#2258715 IDECAN - 2022 - Perito (DPT BA)/Médico Legal

Atenção: Esta questão foi anulada pela banca.

Os peritos oficiais agem como auxiliares da justiça, tendo compromisso com a verdade dos fatos. Sobre perícias e peritos, assinale a afirmativa incorreta.

O exame deve ser realizado sempre que uma ação delituosa deixar qualquer produto.
Na esfera cível, o magistrado não pode escolher livremente um profissional ou órgão que, comprovadamente, detenha conhecimento especializado para realizar a perícia.
No direito civil, o magistrado será assistido por perito nomeado a partir de uma lista de experts cadastrados no tribunal e classificados por áreas específicas, ou ainda por órgão técnico ou científico.
Segundo o Código Penal Brasileiro, o laudo pericial poderá ser feito a qualquer dia e a qualquer hora.
Se não houver perito oficial na localidade, poderá a autoridade nomear duas pessoas idôneas, com nível superior, para assumir o encargo.