Com base na Portaria nº2436 de 21 de setembro de2017, São Atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS), EXCETO:
Registrar, para fins de planejamento e acompanhamento das ações de saúde, os dados de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde, garantido o sigilo ético.
Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados.
Executar ações de campo em projetos que visem avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças.