Apresentando vantagens preventivas, terapêuticas e em efeitos colaterais sobre os medicamentos sintéticos, os medicamentos fitoterápicos vêm se apropriando do mercado mundial de forma diretamente proporcional às exigências do consumidor. No Brasil, essa tendência tem suscitado ações nas diferentes esferas governamentais.
Na do governo federal, algumas iniciativas foram empreendidas para inserção dos medicamentos fitoterápicos na rede pública de saúde, porém sem muito sucesso: Programa de Pesquisa de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos (PPPM/CEME/MS) (1971‐1997), Projeto Flora (1982), Resolução CIPLAN (Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação) (1988), entre outros.
A alternância político‐administrativa brasileira constitui‐se no cerne da descontinuidade dessas iniciativas. Entretanto, tem surgido, ao longo das três últimas décadas, iniciativas isoladas de aproveitamento dos recursos terapêuticos da flora brasileira como medicamento, por parte das secretarias de saúde, em níveis estadual e municipal, e por organizações civis dos movimentos populares.
Essas iniciativas não se restringem à população brasileira, pois aproximadamente 60% da população mundial recorre, quase que exclusivamente, às plantas medicinais como recurso terapêutico. Confirmando essa informação, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 85% da população dos países em desenvolvimento utilizem as plantas medicinais nos cuidados primários de saúde.
Em iniciativa pioneira, em 1983, o professor Francisco Matos, farmacêutico, fitoquímico e pesquisador da Universidade Federal do Ceará (UFC), a partir do horto da universidade, idealizou e implantou, com sua equipe, o Projeto Farmácia Viva, voltado para o atendimento de pequenas comunidades, validando plantas de amplo uso popular na região para produzir e disponibilizar preparações extemporâneas (para uso em até 48 horas após manipulação, com formulação prescrita e individualizada) a essa população. Ele obteve notoriedade por suas andanças pelo Nordeste, levantando e identificando espécies vegetais nas comunidades: juntou a prática e o saber local com a capacidade técnica‐científica‐informacional e as normas.
Em 2010, o Farmácia Viva foi instituído pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a Portaria MS/GM n.º 886, como um modelo de farmácia no contexto da Assistência Farmacêutica Nacional, o qual abrange as etapas de cultivo, coleta, processamento, armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos, conforme previsão da Resolução RDC n.º 18/2013 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do MS. Desde então, o Farmácia Viva tornou‐se um programa de medicina social, cujos objetivos são oferecer assistência farmacêutica fitoterápica a entidades públicas e a comunidades regionais interessadas em utilizar plantas medicinais como recurso terapêutico sem fins lucrativos, estudar cientificamente as plantas medicinais, desde a fase de cultivo das espécies até a produção dos fitoterápicos, e distribuir os produtos obtidos a partir das espécies selecionadas.
Elizabeth Michiles. Diagnóstico situacional dos serviços de fitoterapia no estado do Rio de Janeiro. In:
Revista Brasileira de Farmacognosia, v. 14, supl. 1, 2004, p. 16‐19 (com adaptações).
Randal Vinícius Bianchi, Maria Behrens e Ana Maria Soares Pereira. Farmácia da natureza: um modelo
eficiente de farmácia viva. In: Revista Fitos, v. 10, n.º 1, jan./mar. 2016, p. 73‐76 (com adaptações).
