Em primeiro grau, a fase de conhecimento é finalizada com a prolação de uma sentença. O Código de Processo Civil considera ter sido prolatada uma sentença com resolução de mérito quando o juiz
reconhece a ocorrência de decadência.
homologa a desistência da ação.
acolhe a preliminar de litispendência, invocada pelo réu.
acolhe a alegação de existência de convenção de arbitragem.