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A Resolução no 4, de 13 de julho de 2010, define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Em seu artigo 21, que trata das etapas da educação básica, descreve em seu parágrafo único que essas etapas e fases têm previsão de idades próprias, as quais, no entanto, são diversas quando se atenta para sujeitos com características que fogem à norma, como é o caso, entre outros:
1. de atraso na matrícula e/ou no percurso escolar.
2. de retenção, repetência e retorno de quem havia abandonado os estudos.
3. de portadores de deficiência limitadora.
4. de jovens e adultos sem escolarização ou com esta incompleta.
5. de habitantes de zonas rurais.
6. de indígenas e quilombolas.
7. de adolescentes em regime de acolhimento ou internação, jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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