Em 11 de abril de 2019, foi publicado o Decreto nº 9.765, que institui a Política Nacional de Alfabetização, na qual consta a expressão literacia, que significa:
Conjunto de letras do sistema alfabético.
Conjunto de obras literárias de reconhecido valor estético, pertencentes a um país, época e gênero.
Habilidade de sustentar e operar mentalmente as informações, quer sejam auditivas/verbais, quer sejam visuoespaciais.
Maneira mais simples de ler palavras. Tenta-se “adivinhar” a palavra escrita por meio do contexto ou pela presença de alguns elementos conhecidos, como as letras iniciais.