É o instrumento norteador do planejamento do SUS, onde são explicitadas as políticas e os compromissos de médio prazo do setor saúde, com vigência de quatro anos:
Plano Nacional de Saúde (PNS)
Relatório Anual de Gestão (RAG)
Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC)