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De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, EXCETO

o respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas.
o respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade.
a igualdade entre o homem e a mulher.
o respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças com deficiência e pelo direito das crianças com deficiência de preservar sua identidade.
a criação de obstáculos e diferenças entre as pessoas.