Enunciados de questões e informações de concursos
#1059042 FUNRIO - 2018 - Assistente Legislativo (ALERR)
Analise as afirmações a seguir, considerando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
I. Os impostos devem ter a receita de sua arrecadação vinculada à prestação de serviços que justificou a sua instituição.
II. As taxas e as tarifas não podem ter a mesma base de cálculo dos impostos, por expressa vedação constitucional.
III. As contribuições de melhoria podem ser instituídas pela União, pelos Estados membros ou pelos municípios.
IV. A contribuição de iluminação pública é inconstitucional por não ser esse serviço específico nem divisível, como exige a Constituição Federal.
Então, a alternativa que contempla a sequência CORRETA, lida de cima para baixo, é a seguinte:
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.
