No Brasil a poluição não é enquadrada como crime e não há lei especifica que regule as relações entre poluidores e meio ambiente.
A poluição ambiental é qualquer atividade capaz de causar danos ao meio ambiente. É resultado do excesso de liberação de poluentes, matérias ou energia.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que a maior parte das populações urbanas do mundo sofre uma exposição média de poluentes no ar bastante superior ao que é considerado aceitável e no Brasil isso é bem acentuado nas maiores metrópoles.