SEFAZ RJ / 2025 Auditor Fiscal da Receita Estadual  

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS I

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC

1 Gestão e governança de TI

1.1 Planejamento estratégico

1.2 Alinhamento entre estratégias de tecnologia da informação e de negócio

1.2.1 Conceitos e técnicas

2 Gerência de projetos

2.1 Conceitos

2.2 Processos do PMBOK 7ª edição

2.3 Planejamento e controle de métricas de projeto

3 COBIT (versão 5)

4 Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022

5 Guia de Governança de TIC do SISP (versão 2.0)

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

1 Modelagem de processos de negócio

1.1 Conceitos básicos

1.2 Identificação e delimitação de processos de negócio

1.3 Técnicas de mapeamento de processos (modelos AS-IS e TO-BE)

2 Orientação a objetos

2.1 Conceitos fundamentais, análise, modelagem e padrões de projeto

2.2 Análise e projeto orientados a objetos

2.3 Polimorfismo, herança, abstração e encapsulamento

3 Gerenciamento do ciclo de vida do software

4 Metodologias ágeis de desenvolvimento de software

4.1 XP

4.2 Scrum

4.3 Kanban

5 Integração contínua e entrega contínua

6 Arquitetura de software

6.1 Arquitetura de aplicações em infraestrutura de contêineres (Docker, Podman, Kubernetes)

6.2 Arquitetura de aplicações web modelo três camadas

6.3 Domain Driven Design (DDD)

6.4 Arquitetura orientada a serviços (SOA)

6.5 Arquitetura de microsserviços

6.6 Arquitetura e desenvolvimento em nuvem

7 Soluções de integração entre sistemas

7.1 API Rest

8 Testes de software

8.1 Testes unitários

8.2 Testes de integração

8.3 TDD

9 Desenvolvimento

9.1 Linguagem Java

9.2 Linguagem JavaScript

10 Ferramentas de versionamento

10.1 Git

11 Segurança no desenvolvimento

11.1 Práticas de programação segura e revisão de código

11.2 Melhores práticas de codificação segura OWASP

12 Conceitos avançados em engenharia e arquitetura de software

12.1 Arquitetura orientada a eventos

12.2 Mensageria

12.3 Transações distribuídas e teorema CAP

12.4 Gerenciamento de identidades com OAuth 2.0 e JWT

12.5 API Gateways

BANCO DE DADOS

1 Bancos de dados relacionais

1.1 Sistemas gerenciadores de banco de dados: Oracle DataBase

1.1.1 Conceitos básicos

1.1.2 Noções de administração

1.1.3 SQL (Procedural Language/Structured Query Language)

2 Banco de dados NoSQL

2.1 Key/Value

2.2 Orientados a documentos

2.3 Grafos

3 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho do SGBD e de consultas SQL

4 Arquitetura e aplicações de data warehousing, ETL e OLAP

4.1 Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais

4.2 Modelo Kimball

5 Governança de dados

5.1 Conceito e noções básicas

5.2 Arquitetura de dados

5.3 Qualidade de dados

5.4 Metadados

INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

1 Nuvem

1.1 Conceitos: nuvens pública e privada, IaaS, PaaS, SaaS, workloads

1.2 Estratégias de migração de aplicações para o ambiente de nuvem, governança, computação serverless, segurança compartilhada

2 DevOps e DevSecOps

2.1 Conceitos

2.2 Práticas

2.3 Ferramentas

3 Gestão de serviços

3.1 Conceitos e práticas

3.2 ITIL v4: Controle de mudanças, gerenciamento de liberação, gerenciamento de incidentes, gerenciamento de problemas e service desk

4 Forense computacional

4.1 Conceitos gerais

4.1.1 Preservação de evidências em análises forenses

4.1.1.1 Hash de arquivos

4.1.1.2 Cadeia de custódia

4.2 Preservação de evidências durante procedimento de coleta

4.2.1 Espelhamento de discos

4.2.2 Imagem de discos

4.3 Técnicas antiforense

4.3.1 Criptografia

4.3.2 Esteganografia

4.4 Sanitização de discos

4.4.1 Wipe

5 Redes de computadores

5.1 Firewall e Web Application Firewall (WAF)

5.2 Proxy e proxy reverso

5.3 DNS

5.4 Redes MPLS e SD-WAN

5.5 Segmentação e microssegmentação de redes

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

1 Gestão de segurança da informação

2 Gestão de continuidade do negócio

3 Gestão de identidade e acesso

4 Gestão de riscos de segurança da informação

5 Arquitetura Zero Trust

5.1 Conceitos

5.2 Práticas

5.3 Tecnologias envolvidas

6 Processo de identificação, análise e correção de vulnerabilidades

7 Tipos de ataques em redes e aplicações corporativas e medidas de proteção

8 Segurança de endpoints

9 Técnicas de testes de segurança em aplicações e sistemas

10 Infraestrutura de chaves públicas e certificação digital

11 Prevenção e tratamento de incidentes de segurança da informação

CONTABILIDADE GERAL, CONTABILIDADE DE CUSTOS E AUDITORIA

CONTABILIDADE GERAL

1 Contabilidade

1.1 Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil

2 Princípios e normas brasileiras de contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

3 Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura

4 Atos e fatos administrativos

5 Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil

6 Variação do patrimônio líquido

6.1 Receita, despesa, ganhos e perdas

7 Apuração dos resultados

8 Regimes de apuração

8.1 Caixa e competência

9 Escrituração contábil

9.1 Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado

10 Fatos contábeis

10.1 Permutativos, modificativos e mistos

11 Itens patrimoniais

11.1 Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido

12 Demonstrações contábeis

12.1 Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado

13 Notas explicativas às demonstrações contábeis

13.1 Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações

14 Lei Federal nº 11.638/2007 e suas alterações

15 Lei Federal nº 11.941/2009 e suas alterações

16 Estoques

16.1 Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação

17 Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas

CONTABILIDADE DE CUSTOS

1 Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos

2 Conceitos e classificação dos custos

3 Apropriação dos custos à produção

3.1 Conceito e critérios de atribuição dos custos

4 Departamentalização

4.1 Conceito, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto

5 Taxa de aplicação dos custos indiretos de produção

6 Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos

7 Utilização de equivalentes de produção

8 Tipos de produção

8.1 Conceito, aplicabilidade, tratamento contábil e apropriação dos custos

8.2 Produção por ordem, produção contínua, produção conjunta

9 Tipos de custeio

9.1 Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos resultados

10 Formas de controle dos custos

11 Custos estimados

11.1 Conceito, tratamento contábil, análise das variações

12 Custos controláveis

12.1 Conceito, tratamento contábil e aplicação

13 Custo padrão

13.1 Conceito, tratamento contábil, aplicação e análises das variações

14 Margem de contribuição

14.1 Conceito, cálculos e aplicação

15 Análise do custo × volume × lucro

16 Variações do ponto de equilíbrio

17 Grau de alavancagem operacional

18 Margem de segurança

AUDITORIA

1 Noções de orçamento público

1.1 Lei orçamentária anual

1.2 Lei de diretrizes orçamentárias

1.3 Plano plurianual

1.4 Lei de Responsabilidade Fiscal e suas alterações

1.5 Acordos de Basileia

1.6 Funções do Banco Central

2 Noções de orçamento empresarial

2.1 Projeções de fluxos de caixa

2.2 Sustentabilidade

2.3 Ponto de equilíbrio

2.4 Análise de balanços empresariais

3 Licitações e pregão eletrônico

3.1 Normas gerais aplicáveis

3.2 Habilitação e impedimentos

3.3 Modalidades

3.4 Limites

3.5 Dispensa de licitação

3.6 Inexigibilidade de licitação

3.7 Tipos de licitação

4 Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023

5 Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 29, de maio de 2024

6 Decreto nº 11.531/2023 e suas alterações

7 Portaria Interministerial nº 127/2008, publicada no DOU em 30/5/2008

8 Técnicas de controle

8.1 Controle externo

8.2 O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Lei nº 10.180/2001 e Decreto nº 3.591/2000, e respectivas alterações)

8.3 Controladoria

8.3.1 Teoria dos sistemas aplicada às organizações

8.3.2 Definição e funções da controladoria em uma organização

8.3.3 Aplicabilidade do conceito de controladoria à gestão pública

8.4 A metodologia de trabalho do Sistema de Controle Interno - SCI (Instrução Normativa SFC/MF nº 1/2001, publicada no DOU em 10/4/2001)

8.4.1 Objetivos e abrangência de atuação do SCI

8.4.2 Técnicas de controle

8.4.3 Formas e tipos

8.4.4 Normas relativas à execução dos trabalhos

8.4.5 Normas relativas à opinião do SCI

8.4.6 Normas relativas ao controle interno administrativo

8.4.7 Normas relativas à audiência do auditado

8.4.8 Normas relativas à forma de comunicação

8.4.9 Relatórios e pareceres de auditoria

8.4.10 Planejamento das ações de controle interno

DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

2 Aplicabilidade das normas constitucionais

2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada

2.2 Normas programáticas

3 Direitos e garantias fundamentais

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos

4 Organização político-administrativa do Estado

4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios

5 Administração pública

5.1 Disposições gerais, servidores públicos

6 Poder Executivo

6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República

7 Poder Legislativo

7.1 Estrutura

7.2 Funcionamento e atribuições

7.3 Processo legislativo

7.3.1 Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases

7.3.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis

7.3.3 Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e atos normativos federais e distritais

7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

7.5 Comissões parlamentares de inquérito

8 Poder Judiciário

8.1 Disposições gerais

8.2 Órgãos do poder judiciário

8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça

9 Funções essenciais à justiça

9.1 Ministério Público, advocacia pública

9.2 Advocacia privada e Defensoria Pública

10 Controle de constitucionalidade

10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões

10.2 Ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão

10.3 Ação declaratória de constitucionalidade

10.4 Arguição de descumprimento de preceito fundamental

10.5 Representação interventiva

10.6 Incidente de arguição de inconstitucionalidade

10.7 Recurso extraordinário

10.8 Súmula vinculante

10.9 Reclamação constitucional

10.10 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos

10.11 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal

11 Constituição do Estado do Rio de Janeiro

DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Estado, governo e administração pública

1.1 Conceitos

1.2 Elementos

2 Direito administrativo

2.1 Conceito

2.2 Objeto

2.3 Fontes

3 Ato administrativo

3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies

3.2 Extinção do ato administrativo

3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação

3.3 Decadência administrativa

4 Agentes públicos

4.1 Disposições constitucionais aplicáveis

4.2 Disposições doutrinárias

4.2.1 Conceito

4.2.2 Espécies

4.2.3 Cargo, emprego e função pública

4.2.4 Provimento

4.2.5 Vacância

4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade

4.2.7 Remuneração

4.2.8 Direitos e deveres

4.2.9 Responsabilidade

4.2.10 Processo administrativo disciplinar

5 Poderes da administração pública

5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia

5.2 Uso e abuso do poder

6 Regime jurídico-administrativo

6.1 Conceito

6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública

7 Responsabilidade civil do Estado

7.1 Evolução histórica

7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro

7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado

7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado

7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado

7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado

7.5 Reparação do dano

7.6 Direito de regresso

8 Serviços públicos

8.1 Conceito

8.2 Elementos constitutivos

8.3 Formas de prestação e meios de execução

8.4 Delegação

8.4.1 Concessão, permissão e autorização

8.5 Classificação

8.6 Princípios

9 Organização administrativa

9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração

9.2 Administração direta e indireta

9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista

9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor

9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público

10 Controle da administração pública

10.1 Controle exercido pela administração pública

10.2 Controle judicial

10.3 Controle legislativo

10.4 Improbidade administrativa

10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações

11 Processo administrativo

11.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações

12 Licitações e contratos administrativos

12.1 Legislação pertinente

12.1.1 Lei nº 14.133/2021

12.1.2 Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações (sistema de registro de preços)

12.2 Fundamentos constitucionais

13 Lei Estadual nº 5.427/2009 (estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências)

14 Decreto nº 48.816/2023

15 Decreto nº 48.817/2023

16 Atribuições e responsabilidades do auditor fiscal da Receita Estadual do estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar Estadual nº 69/1990)

DIREITO CIVIL

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis

1.2 Conflito das leis no tempo

1.3 Eficácia das leis no espaço

2 Pessoas naturais

2.1 Conceito

2.2 Início da pessoa natural

2.3 Personalidade

2.4 Capacidade

2.5 Direitos da personalidade

2.6 Domicílio

3 Pessoas jurídicas

3.1 Disposições gerais

3.2 Constituição

3.3 Extinção

3.4 Sociedades de fato

3.5 Associações

3.6 Fundações

3.7 Responsabilidade dos sócios e administradores e doutrina da desconsideração da personalidade jurídica

4 Bens imóveis, móveis e públicos

5 Fato jurídico

6 Negócio jurídico

6.1 Disposições gerais

6.2 Invalidade

7 Prescrição

7.1 Disposições gerais

8 Decadência

9 Obrigações

9.1 Características

9.2 Adimplemento pelo pagamento

9.3 Inadimplemento das obrigações - disposições gerais e mora

10 Contratos

10.1 Princípios

10.2 Contratos em geral

10.3 Disposições gerais

11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva

11.1 Obrigação de indenizar

11.2 Dano material

11.3 Dano moral

DIREITO EMPRESARIAL

1 Estabelecimento conceito e natureza, fundo de comércio e sucessão comercial

2 Nome empresarial natureza e espécies

3 Registro de empresas

4 Empresário requisitos necessários, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente

5 Contratos de empresas noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta-corrente, de abertura de crédito, de alienação e contrato de leasing

6 Sociedades empresárias classificação, características, distinções: sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação; sociedades personificadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima, em comandita por ações, cooperativa e coligadas - liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, sociedade dependente de autorização

7 Falência e recuperação judicial e extrajudicial

8 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores

9 Disposições doutrinárias aplicáveis

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS II

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.

4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

5.1 Emprego das classes de palavras.

5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

5.4 Emprego dos sinais de pontuação.

5.5 Concordância verbal e nominal.

5.6 Regência verbal e nominal.

5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.

5.8 Colocação pronominal.

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.

6.1 Significação das palavras.

6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.

6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.

6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ADMINISTRAÇÃO

1 Evolução da administração.

1.1 Principais abordagens da administração (clássica até contingencial).

2 Processo administrativo.

2.1 Funções de administração.

2.1.1 Planejamento, organização, direção e controle.

2.2 Processo de planejamento.

2.2.1 Planejamento estratégico.

2.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H.

2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas.

2.2.3 Redes e alianças.

2.2.4 Planejamento tático.

2.2.5 Planejamento operacional.

2.2.6 Administração por objetivos.

2.2.7 Balanced scorecard.

2.2.8 Processo decisório.

2.3 Organização.

2.3.1 Estrutura organizacional.

2.3.2 Tipos de departamentalização.

2.3.2.1 Características, vantagens e desvantagens de cada tipo.

2.3.3 Organização informal.

2.3.4 Cultura organizacional.

2.4 Direção.

2.4.1 Motivação e liderança.

2.4.2 Comunicação.

2.4.3 Descentralização e delegação.

2.5 Controle.

2.5.1 Características.

2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens.

2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional.

3 Gestão de pessoas.

3.1 Equilíbrio organizacional.

3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.

3.3 Recrutamento e seleção de pessoas.

3.3.1 Objetivos e características.

3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens.

3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas.

3.3.3.1 Características, vantagens e desvantagens.

3.4 Análise e descrição de cargos.

3.5 Capacitação de pessoas.

3.6 Gestão de desempenho.

3.7 Gestão por competências.

4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.

4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade.

4.2 Ferramentas de gestão da qualidade.

5 Gestão de projetos.

5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos.

5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos.

5.3 Projetos e suas etapas.

6 Gestão de processos.

6.1 Conceitos da abordagem por processos.

6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.

6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos.

6.4 BPM.

7 Administração financeira.

7.1 Indicadores de desempenho: tipos, variáveis.

7.2 Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira.

7.3 Planejamento financeiro de curto e longo prazo.

7.4 Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras.

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS

ECONOMIA

1 Microeconomia

1.1 Conceitos fundamentais

1.1.1 Formas de organização da atividade econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção

1.2 Determinação das curvas de procura

1.2.1 Curvas de indiferença

1.2.2 Equilíbrio do consumidor

1.2.3 Efeitos preço, renda e substituição

1.2.4 Elasticidade da procura

1.2.5 Fatores de produção

1.2.6 Produtividade média e marginal

1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala

1.2.8 Custos de produção no curto e no longo prazos

1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis

1.3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos

1.3.1 Economia do bem-estar

1.3.2 Ótimo de Pareto

1.4 Estruturas de mercado

1.4.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio

1.4.2 Outras estruturas de mercado

1.4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro

1.4.4 Padrão de concorrência

1.4.5 Análise de competitividade

1.4.6 Análise de indústrias e da concorrência

1.4.7 Vantagens competitivas

1.4.8 Cadeias e redes produtivas

1.4.9 Competitividade e estratégia empresarial

2 Macroeconomia

2.1 Principais agregados macroeconômicos

2.2 Identidades macroeconômicas básicas

2.3 Sistema de contas nacionais

2.4 Contas nacionais no Brasil

2.5 Conceitos de déficit e dívida pública

2.6 Balanço de pagamentos

2.7 Papel do governo na economia

2.7.1 Estabilização, crescimento e redistribuição

2.8 A teoria keynesiana

2.9 Oferta e demanda agregadas

2.10 Agregados monetários

2.10.1 Contas do sistema monetário

2.11 Modelo IS-LM

2.12 Políticas fiscal e monetária

2.13 Relações entre inflação, juros e resultado fiscal

2.14 Relações entre nível de atividade e mercado de trabalho

2.14.1 Salários, inflação e desemprego

2.15 Comércio exterior

2.15.1 Câmbio, tarifas, subsídios, cotas

2.16 Blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações

2.17 Globalização e organismos multilaterais

2.18 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais

3 Economia brasileira

3.1 Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos

3.2 Mudanças estruturais da economia brasileira a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização

3.3 Os planos de desenvolvimento mais importantes desde a segunda metade do século XX

3.4 Principais características e resultados dos planos de estabilização a partir da década de 80 do século XX

3.5 Indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro contemporâneo

3.6 Desigualdades pessoais e espaciais de renda e de riqueza

3.7 Perfil demográfico brasileiro

3.8 Estrutura tributária brasileira

3.9 Mercado de trabalho e condições de emprego e renda

3.10 Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira

3.11 A previdência social e suas perspectivas

3.12 Câmbio, reservas e relações comerciais e financeiras do Brasil com o resto do mundo

FINANÇAS PÚBLICAS

1 Finanças públicas Objetivos, metas, abrangência e definição

2 Funções do Estado Financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade

3 A função do bem-estar Políticas alocativas, distributivas e de estabilização

4 Tributação Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade

5 Federalismo fiscal

6 Déficit público

6.1 Conceito

6.2 Financiamento do déficit

6.3 Sustentabilidade da política fiscal

7 Indicadores financeiros Fundamentos e principais índices e taxas

MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA

MATEMÁTICA FINANCEIRA

1 Regra de três simples e composta Proporcionalidades e porcentagens

2 Juros simples e compostos

3 Capitalização e desconto

4 Taxas de juros Nominal, efetiva, equivalente, real e aparente

5 Rendas uniformes e variáveis

6 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos

6.1 Sistema francês (tabela Price)

6.2 Sistema de amortização constante (SAC)

6.3 Sistema de amortização misto (SAM)

7 Cálculo financeiro

7.1 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento

8 Avaliação econômica de projetos

9 Taxas de retorno e taxas internas de retorno

ESTATÍSTICA

1 Estatística  descritiva. 

2  Análise exploratória  de  dados. 

2.1 Gráficos,  diagramas,  tabelas,  medidas  descritivas  (posição,  dispersão,  assimetria  e  curtose). 

3  Probabilidade. 

3.1  Definições  básicas  e  axiomas. 

3.2  Probabilidade  condicional  e  independência. 

4  Amostragem. 

4.1  Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.  

DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E LEGISLAÇÃO DAS RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS

DIREITO TRIBUTÁRIO

1 Sistema Tributário Nacional

1.1 Princípios do direito tributário

1.2 Limitações do poder de tributar

1.3 Repartição das receitas tributárias

2 Tributo

2.1 Conceito

2.2 Natureza jurídica

2.3 Espécies

2.4 Imposto

2.5 Taxa

2.6 Contribuição de melhoria

2.7 Empréstimo compulsório

2.8 Contribuições

3 Competência tributária

3.1 Classificação

3.2 Exercício da competência tributária

3.3 Capacidade tributária ativa

3.4 Imunidade tributária

3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência

3.6 Imunidades em espécie

4 Fontes do direito tributário

4.1 Constituição Federal

4.2 Leis complementares

4.3 Leis ordinárias e atos equivalentes

4.4 Tratados internacionais

4.5 Atos do Poder Executivo Federal com força de lei material

4.6 Atos exclusivos do Poder Legislativo

4.7 Convênios

4.8 Decretos regulamentares

4.9 Normas complementares

5 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária

6 Obrigação tributária

6.1 Definição e natureza jurídica

6.2 Obrigação principal e acessória

6.3 Fato gerador

6.4 Sujeito ativo

6.5 Sujeito passivo

6.6 Solidariedade

6.7 Capacidade tributária

6.8 Domicílio tributário

6.9 Responsabilidade tributária

6.10 Responsabilidade dos sucessores

6.11 Responsabilidade de terceiros

6.12 Responsabilidade por infrações

7 Crédito tributário

7.1 Constituição de crédito tributário

7.2 Lançamento

7.3 Modalidades de lançamento

7.4 Suspensão do crédito tributário

7.5 Extinção do crédito tributário

7.6 Exclusão de crédito tributário

7.7 Garantias e privilégios do crédito tributário

7.8 Renúncia de receitas tributárias

8 Administração tributária

8.1 Fiscalização

8.2 Dívida ativa

8.3 Certidões negativas

9 Impostos da União

10 Impostos dos estados e do Distrito Federal

11 Impostos dos municípios

12 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Resolução CGSN nº 140/2018

13 Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações (dispõe sobre o ISSQN)

14 Lei Complementar nº 160/2017

15 Constituição do estado do Rio de Janeiro - Título VI - da Tributação e do Orçamento (Art. 192 ao art. 213)

16 Emenda Constitucional nº 132/2023

17 A nova forma substitutiva de tributação

17.1 IBS (imposto sobre bens e serviços)

17.2 Comitê gestor do IBS

17.3 CBS (contribuição sobre bens e serviços)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

1 Lei Complementar nº 87/1996 e suas alterações

2 Decreto-lei Estadual nº 5/1975 (institui o código tributário do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências)

3 Lei Estadual nº 2.657/1996 (dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e dá outras providências)

4 Decreto Estadual nº 27.427/2000 (regulamento do ICMS - RICMS)

5 Lei estadual nº 7.068/1997 (dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA)

6 Lei Estadual nº 7.174/2015 (dispõe sobre o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITD, de competência do Rio de Janeiro)

7 Lei Complementar Estadual nº 210/2023 (dispõe sobre o fundo estadual de combate à pobreza e às desigualdades sociais - FECP, e dá outras providências)

8 Decreto Estadual nº 2.473/1979 (aprova o Regulamento do Processo Administrativo Tributário - PAT)

LEGISLAÇÃO DAS RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS

1 Lei nº 7.990/1989 e suas alterações

2 Lei nº 9.478/1997 e suas alterações

2.1 Participações governamentais

3 Lei estadual nº 5.139/2007 (dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização das compensações financeiras oriundas das concessões, permissões, cessões e outras modalidades administrativas para exploração de recursos hídricos e minerais)

4 Decreto nº 42.475/2010 (Regulamento das Receitas Não Tributárias)

5 Resolução SEFAZ/RJ nº 633/2024