SEF SC / 2018 Auditor Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária

Não contemplamos os assuntos:

• Direito Administrativo - Lei nº 6.745/1985, Portaria SEF nº 006/2012, Lei Complementar nº 189/2000 e Lei Complementar nº 442/2009.
• Direito Tributário - Lei Complementar nº 160/17.
• Direito Processual Tributário - Princípios aplicáveis ao processo tributário: legalidade, igualdade, oficialidade, formalismo moderado, verdade material, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, presunção de legitimidade e preclusão. Processo Administrativo Tributário: Estrutura do processo administrativo tributário do Estado de Santa Catarina: Lei Complementar nº 465/2009. Decreto Estadual nº 3.114/2010. Lei Complementar nº 313/2005. Instituto da Consulta: Lei Estadual nº 3.938/1966. Decreto Estadual nº 22.586/84 e Portaria SEF nº 226/2001.

Observações gerais:

Estatística - o conteúdo cobra variáveis contínuas, o que muito frequentemente envolve uso de ferramentas de cálculo (derivada e integral). Eu coloquei questões sobre isso em temas a parte. Candidatos que nunca tenham tido contato algum com isso podem pular tranquilamente (não vale a pena o custo / benefício). Candidatos que sejam da área de exatas e queiram garantir uma preparação para matar o que vier pela frente, podem se dedicar a tais questões. Conceitualmente falando elas não têm nada de mais. A diferença é só mesmo na parte matemática.