ENAM 2025: novo edital PUBLICADO. Saiba detalhes!

O edital do ENAM 2025 foi publicado.

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é um processo seletivo nacional e unificado que qualifica candidatos para a inscrição em concursos da magistratura. Estes concursos são organizados pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares, tribunais dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

Quer saber tudo sobre o assunto? Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção, como detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo

Guia para o concurso ENAM 2025

A equipe do Tec Concursos elaborou um Guia exclusivo para o concurso ENAM com todas as informações resumidas sobre a seleção, além de uma análise geral dos concursos anteriores.

Os Guias do TEC são pacotes para editais, preparados por professores com questões, teoria e comentários. E sabe o que é ainda melhor? Eles estão prontos para o estudo e são focados no último edital publicado.

ENAM

O ENAM destina-se à habilitação de bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.

O exame também tem como objetivo conferir a vocação para magistratura como requisito para inscrição em concursos voltados para a área, contribuindo para a democratização do acesso à carreira, tornando-a diversa e representativa.

Todas as normas do ENAM foram estabelecidas na Resolução Enfam nº 7, de 7 de dezembro de 2023.

Concurso ENAM: informações importantes

A princípio, o prazo de validade do certificado de habilitação será de dois anos, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, levando-se em conta a oportunidade e conveniência da Administração Pública.

Dito isso, vamos às datas importantes que constam no cronograma do edital. Confira!

Você que está estudando para o concurso ENAM 2025 certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.

• Julho 2025: edital publicado.

Inscrições do ENAM

Os interessados devem fazer a inscrição entre os dias 10 de julho a 14 de agosto de 2025, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A taxa de inscrição é de R$ 120 e o boleto deve ser pago até dia 15 de agosto de 2025.

Quais são os requisitos para participar do Enam?

• • Ter concluído o curso de graduação em Direito
  • A graduação deve ser realizada em instituição pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
  • Concluir a graduação até o início das inscrições.

• Serviço Militar:

  • Estar quite com o serviço militar (aplicável para pessoas do sexo masculino)

• Obrigações Eleitorais:

  • Estar quite com as obrigações eleitorais

Edital ENAM 2025: etapas

Se você chegou até aqui é porque tem interesse em saber mais sobre as etapas e fases desta seleção, correto? Sendo assim, vamos descrevê-las abaixo, conforme o cargo, acompanhe!

Prova objetiva

Na primeira etapa, os candidatos resolveram 80 questões da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que serão distribuídas entre as disciplinas listadas abaixo:

• Direito Constitucional (podendo ser incluídas questões de Direito Constitucional do Trabalho, Direito Constitucional Tributário e Normas Constitucionais de Processo Penal): 16 questões

• Direito Administrativo: 10 questões
• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: 6 questões
• Direitos Humanos: 6 questões
• Direito Processual Civil: 12 questões
• Direito Civil: 12 questões
• Direito Empresarial: 6 questões
• Direito Penal: 12 questões

A aplicação da prova acontecerá no dia 26 de outubro de 2025. 

A prova será realizada nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Vitória/ES e Teresina/PI.

Será considerada habilitada a pessoa examinanda que obtiver, no mínimo, 56 acertos nas questões (correspondentes a 70% do total) do conjunto dos ramos de conhecimento e, no caso de pessoa examinanda autodeclarada negra, indígena ou com deficiência, no mínimo, 40 acertos nas questões (correspondentes a 50% do total).

Estude de forma direcionada! A plataforma do TEC tem mais de 145 mil questões específicas para as provas elaboradas pela FGV.

Como estudar para concurso público?

Já deu para notar que a preparação para concursos começa muito antes do edital ser publicado, não é mesmo? Isso porque, as provas, muito provavelmente, não serão nada fáceis.

No entanto, é totalmente possível estudar para concurso público de forma muito eficaz mesmo após a publicação do edital. Para isso:

1. defina um objetivo específico;
2. monte um plano de estudos com base nos assuntos cobrados no edital;
3. crie uma rotina, não apenas de estudos, mas para a sua vida;
4. cuide da sua saúde física e mental;
5. faça revisões periódicas;
6. escolha boas ferramentas de apoio;
7. estude por questões específicas para o concurso que você escolheu.

Por fim, uma orientação extra, mas muito relevante: não desanime!

Vítor Menezes, sócio-fundador do Tec Concursos, disse certa vez que concurso público é uma maratona, uma corrida. É uma competição de longo prazo onde você vai, um pouquinho todo dia, estudando devagar, mas de forma consistente.

Agora, se você quiser acelerar seus resultados, que tal estudar de uma forma um pouco diferente? Acompanhe!

Comece a estudar por questões de provas anteriores

Mencionamos no tópico anterior que estudar por questões é uma das formas de estudar que proporcionam maior eficácia, mas você sabia que essa é uma das melhores estratégias para aprender e reter o conteúdo estudado?

Isso acontece, pois o estudo reverso, como o método também é conhecido, potencializa o aprendizado e permite que ele seja metrificado. Ou seja, você consegue medir seu conhecimento em determinado conteúdo.

Além disso, ao estudar por questões de concursos é possível ter mais clareza sobre como a banca examinadora funciona e, consequentemente, melhorar seu desempenho na hora da prova. Dessa forma, ao monitorar e avaliar seu progresso, fica mais fácil ajustar a rota sempre que necessário.

Por fim, estudar por questões de provas anteriores costuma ser bem menos cansativo, uma vez que torna o aprendizado mais dinâmico, além de ser excelente para revisar conteúdos de forma rápida e eficiente.

Estude com o Tec Concursos

Direto ao ponto e sem rodeios. Com a plataforma do TEC você pode direcionar os estudos por banca, cargo, instituição e muito mais. E, o melhor, você pode começar estudando de graça! Veja os benefícios da conta gratuita:

• Resolva 15 questões por dia, com exceção de questões inéditas e adaptadas;
• Leia três capítulos de teoria por dia;
• Participe da comunidade;
• Baixe editais, provas e gabaritos; e
• Crie caderno de questões.

A ferramenta do Tec Concursos possui mais de 2 milhões de questões cadastradas, além de aulas teóricas com conteúdos atualizados, que já auxiliaram milhares de concurseiros em aprovações.

Não perca nenhuma oportunidade! A lista de concursos abertos no Brasil está em constante atualização. Isso acontece pois os editais são publicados de acordo com a necessidade dos órgãos e disponibilidade orçamentária. Veja também quais são os concursos previstos para 2025 e inicie agora mesmo a sua preparação.

Resumo do concurso ENAM

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