O edital ENAC foi publicado. O Exame Nacional dos Cartórios é destinado à habilitação de pessoas examinandas como pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais e de registro declarados vagos realizados pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios.
Quer saber tudo sobre o assunto? Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção, como detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo!
ENAC: informações importantes
Vamos às datas importantes que constam no cronograma do edital. Confira!
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Inscrição entre os dias: 15/7 e 13/8/2025
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Isenção: de 15 a 17/7/2025
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Pagamento da taxa: até 13/8/2025
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Prova objetiva: 28/9/2025
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Resultado final: 15/12/2025
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Movimentações e linha do tempo
Você que está estudando para o ENAC 2025 certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.
Como fazer a inscrição no ENAC 2025?
Os interessados devem fazer a inscrição entre os dias 15 de julho e 13 de agosto de 2025 no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).
A taxa de inscrição é de R$150 e o boleto deve ser pago até o dia 13 de agosto de 2025.
A isenção da taxa de inscrição está prevista para:
- Isenção da taxa de inscrição será concedida nos seguintes casos, conforme a Lei Federal nº 13.656/2018:
- I: Pessoa inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo nacional;
- II: Doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;
- III: Pessoa com renda igual ou inferior ao limite de isenção do imposto de renda de pessoa física, com devida comprovação (art. 10, § 1°, do Provimento CNJ nº 184/2024);
- Responsabilidade da pessoa examinanda:
- A pessoa examinanda é responsável pela correta indicação, no sistema de inscrição, da hipótese de isenção que deseja pleitear, bem como pela apresentação da documentação comprobatória necessária.
- Caso a documentação não seja apresentada corretamente, a isenção poderá não ser concedida.
Cargos, vagas e remunerações
Por se tratar de um exame para habilitação, de caráter eliminatório e não classificatório, não há a implicação de preenchimento de vagas ou concorrência.
Requisitos
- Requisitos para o cargo:
- a) Ter nacionalidade brasileira (nata ou naturalizada), ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972;
- b) Ser maior de 18 (dezoito) anos;
- c) Ser bacharel em Direito, com diploma registrado em instituição pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, ou ter exercido, por 10 (dez) anos, função em serviços notariais ou de registros, completados até a data descrita no subitem 3.11 deste Edital.
Edital ENAC 2025: etapas
Se você chegou até aqui é porque tem interesse em saber mais sobre as etapas e fases desta seleção, correto? Sendo assim, vamos descrevê-las abaixo, conforme o cargo, acompanhe!
| Etapa/Fase |
Descrição |
Caráter |
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Fase única/Fase 1
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Prova objetiva |
Eliminatório e classificatório
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Prova objetiva
Na primeira etapa, você deverá resolver as 100 questões da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que serão distribuídas entre as disciplinas listadas abaixo:
- Direito Notarial e Registral
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Conhecimentos Gerais
Esta etapa valerá 100 pontos
Por fim, fique de olho nas datas! A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 28 de setembro de 2025.
Estude de forma direcionada! A plataforma do TEC tem mais de 130 mil questões específicas para as provas elaboradas pela FGV.
Como estudar para concurso público?
Já deu para notar que a preparação para concursos começa muito antes do edital ser publicado, não é mesmo? Isso porque, as provas, muito provavelmente, não serão nada fáceis.
No entanto, é totalmente possível estudar para concurso público de forma muito eficaz mesmo após a publicação do edital. Para isso:
- defina um objetivo específico;
- monte um plano de estudos com base nos assuntos cobrados no edital;
- crie uma rotina, não apenas de estudos, mas para a sua vida;
- cuide da sua saúde física e mental;
- faça revisões periódicas;
- escolha boas ferramentas de apoio;
- estude por questões específicas para o concurso que você escolheu.
Por fim, uma orientação extra, mas muito relevante: não desanime!
Vítor Menezes, sócio-fundador do Tec Concursos, disse certa vez que concurso público é uma maratona, uma corrida. É uma competição de longo prazo onde você vai, um pouquinho todo dia, estudando devagar, mas de forma consistente.
Agora, se você quiser acelerar seus resultados, que tal estudar de uma forma um pouco diferente? Acompanhe!
Comece a estudar por questões de provas anteriores
Mencionamos no tópico anterior que estudar por questões é uma das formas de estudar que proporcionam maior eficácia, mas você sabia que essa é uma das melhores estratégias para aprender e reter o conteúdo estudado?
Isso acontece, pois o estudo reverso, como o método também é conhecido, potencializa o aprendizado e permite que ele seja metrificado. Ou seja, você consegue medir seu conhecimento em determinado conteúdo.
Além disso, ao estudar por questões de concursos é possível ter mais clareza sobre como a banca examinadora funciona e, consequentemente, melhorar seu desempenho na hora da prova. Dessa forma, ao monitorar e avaliar seu progresso, fica mais fácil ajustar a rota sempre que necessário.
Por fim, estudar por questões de provas anteriores costuma ser bem menos cansativo, uma vez que torna o aprendizado mais dinâmico, além de ser excelente para revisar conteúdos de forma rápida e eficiente.
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Direto ao ponto e sem rodeios. Com a plataforma do TEC você pode direcionar os estudos por banca, cargo, instituição e muito mais. E, o melhor, você pode começar estudando de graça! Veja os benefícios da conta gratuita:
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Não perca nenhuma oportunidade! A lista de concursos abertos no Brasil está em constante atualização. Isso acontece pois os editais são publicados de acordo com a necessidade dos órgãos e disponibilidade orçamentária. Veja também quais são os concursos previstos para 2025 e inicie agora mesmo a sua preparação.
Resumo do ENAC
CRIE SUA CONTA E ESTUDE DE GRAÇA
