Concurso TJ SC Juiz: ganhe R$ 32,3 mil. Saiba detalhes!

O edital do concurso TJ SC está publicado com a oferta de 20 vagas para Juiz Substituto mais previsão de cadastro de reserva

O salário inicial para a carreira é de R$ 32,3 mil.

Quer saber tudo sobre o assunto? Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção, como detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo!

Guia para o concurso TJ SC 2024

A equipe do Tec Concursos elaborou um Guia exclusivo para o concurso TJ SC com todas as informações resumidas sobre a seleção, além de uma análise geral dos concursos anteriores.

Os Guias do TEC são pacotes para editais, preparados por professores com questões, teoria e comentários. E sabe o que é ainda melhor? Eles estão prontos para o estudo e são focados no último edital publicado.

Concurso TJ SC Juiz: informações importantes

Vamos às datas importantes que constam no cronograma do edital. Confira!

Você que está estudando para o concurso TJ SC Juiz de 2024 certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.

• 1 de julho de 2024: edital publicado.

Como fazer a inscrição no concurso TJ SC Juiz de 2024?

Os interessados devem fazer a inscrição entre os dias 15 de julho a 13 de agosto de 2024, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A taxa de inscrição é de R$ 323 e o boleto deve ser pago até o dia 14 de agosto de 2024.

Estão previstas isenções para os candidatos listados abaixo:

• Somente haverá isenção da Taxa de Inscrição para os candidatos amparados pelo Decreto n. 6.593/2008, que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 11.016/2022;
• Doadores de Sangue, de Medula e Leite Materno, amparados pela Lei Estadual n. 10.567/1997, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n. 17.457/2018 e Lei n. 18.559/2022;
• Candidatos, cuja renda mensal não ultrapasse 2 salários-mínimos, amparados pela Lei Estadual n. 11.289/1999;
• Candidatos com deficiência, cuja renda mensal não ultrapasse 2 salários-mínimos, amparados pela Lei Estadual n. 17.480/2018;
• Candidatos convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral a participar do pleito eleitoral e jurados que atuaram no Tribunal do Júri amparados pela Lei Estadual n. 17.998/2020;
• Mediante solicitação e comprovação conforme descrito no Edital.

O período para solicitação da isenção é de 15 a17 de julho de 2024.

Cargos, vagas e remunerações

Para esta seleção são ofertadas vagas para para o cargo de Juiz Substituto. 

No total, o concurso público oferta 20 vagas imediatas mais a previsão de cadastro de reserva.

O salário é de e R$ 32.350,06.

Requisitos

• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972;
• Ter menos de 65 anos na data da posse;
• Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
• Ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal;
• Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
• Possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
• Ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico;
• Gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
• Ter bons antecedentes morais e sociais, comprovados na investigação procedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina;
• Aprovação em todas as etapas do Concurso;
• Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital.

Edital TJ SC Juiz de 2024: etapas

Se você chegou até aqui é porque tem interesse em saber mais sobre as etapas e fases desta seleção, correto? Sendo assim, vamos descrevê-las abaixo, conforme o cargo, acompanhe!

• Primeira etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
  • Sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • Exame de sanidade física e mental;
  • Exame psicotécnico.
• Quarta etapa - Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
• Quinta etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

Na primeira etapa, você deverá resolver as 100 questões da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que serão distribuídas entre as disciplinas listadas abaixo:

• Bloco I: 40 questões

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito da Criança e do Adolescente
• Bloco II: 30 questões
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Constitucional
  • Direito Eleitoral
• Bloco III: 30 questões
  • Direito Empresarial
  • Direito Tributário e Financeiro
  • Direito Ambiental
  • Direito Administrativo
  • Noções gerais de Direito e formação humanística
  • Direitos Humanos

Por fim, fique de olho nas datas! A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 13 de outubro de 2024.

Estude de forma direcionada! A plataforma do TEC tem mais de 89 mil questões específicas para as provas elaboradas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Prova escrita

Outra etapa do Concurso será composta de 2 provas escritas, sendo:

• Uma prova discursiva, realizada em um único dia.
• Uma prova prática, dividida em dois dias distintos.

As datas previstas para as provas são:

• 8 de dezembro de 2024:
  • Manhã (8h às 12h): prova discursiva.
  • Tarde (15h às 20h): prova prática de sentença civil.
• 9 de dezembro de 2024:
  • Tarde (15h às 20h): prova prática de sentença criminal.

Prova discursiva 

A prova discursiva consistirá em duas dissertações e de seis questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas.
As questões da prova discursiva serão pontuadas da seguinte forma: 

• valerá 2 pontos cada dissertação;
• valerá 1 ponto cada uma das questões.

Prova escrita discursiva

A prova discursiva consistirá em cinco questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes no edital.

Prova prática

A prova prática consistirá na lavratura de duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.

Sindicância de vida pregressa e investigação social

O candidato será submetido à sindicância da vida pregressa e à investigação social destinadas a apurar o preenchimento dos requisitos indispensáveis ao exercício da magistratura.

Vale ressaltar que o candidato também passará pelo exame de sanidade física e mental

Exame psicotécnico

Os exames de saúde destinam-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato e avaliará as condições psicológicas do candidato, devendo ser realizado por médico psiquiatra ou por psicólogo, consistindo na aplicação de testes, entrevistas ou dinâmica de grupo, entre outros, para avaliação psicológica do candidato nos seguintes aspectos: ética, relacionamento interpessoal, adaptação, percepção, patologias, valores, poder, autoridade e autoritarismo, atitudes no trabalho, potencialidades, espírito de independência e discernimento.

Prova oral

Os temas e disciplinas objeto da prova oral são os contidos no Conteúdo Programático do edital, cabendo à Comissão Examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, em programa específico que será divulgado no sítio eletrônico do Tribunal em até 5 (cinco) dias da realização da prova oral.

Avaliação de títulos

Constituem títulos:

• I – Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de um (1) ano:
  • Judicatura (Juiz):
    • até 3 anos – 2 pontos;
    • acima de 3 anos – 2,5 pontos;
  • Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
    • até 3 anos – 1,5 ponto;
    • acima de 3 anos – 2,0 pontos.
• II – Exercício de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco anos:
  • mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 1,5 ponto;
  • mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos - 0,5 ponto.
• III – Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I, pelo período mínimo de um ano:
  • mediante admissão por concurso:
    • até 3 anos – 0,5 ponto;
    • acima de 3 anos – 1,0 ponto;
  • mediante admissão sem concurso:
    • até 3 anos – 0,25 ponto;
    • acima de 3 anos – 0,5 ponto.
• IV – Exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 (três) anos:
  • até 5 anos – 0,5 ponto;
  • entre 5 e 8 anos – 1,0 ponto;
  • acima de 8 anos – 1,5 ponto.
• V – Aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar no inciso I:
  • Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – 0,5 ponto;
  • outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do subitem acima – 0,25 ponto.
• VI – Diplomas em curso de Pós-Graduação:
  • doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 2 pontos;
  • mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 1,5 ponto;
  • especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso – 0,5 ponto.
• VII – Graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e nota de aproveitamento – 0,5 ponto.
• VIII – Curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 (cem) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) – 0,25 ponto.
• IX – Publicação de obras jurídicas:
  • livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico – 0,75 ponto;
  • artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico – 0,25 ponto.
• X – Láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito – 0,5 ponto.
• XI – Participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior – 0,75 ponto.
• XII – Certificado de conclusão de Programa de Residência instituído por Tribunal, com duração de pelo menos 12 (doze) meses – 0,5 ponto.

Como estudar para concurso público?

Já deu para notar que a preparação para concursos começa muito antes do edital ser publicado, não é mesmo? Isso porque, as provas, muito provavelmente, não serão nada fáceis.

No entanto, é totalmente possível estudar para concurso público de forma muito eficaz mesmo após a publicação do edital. Para isso:

1. defina um objetivo específico;
2. monte um plano de estudos com base nos assuntos cobrados no edital;
3. crie uma rotina, não apenas de estudos, mas para a sua vida;
4. cuide da sua saúde física e mental;
5. faça revisões periódicas;
6. escolha boas ferramentas de apoio;
7. estude por questões específicas para o concurso que você escolheu.

Por fim, uma orientação extra, mas muito relevante: não desanime!

Vítor Menezes, sócio-fundador do Tec Concursos, disse certa vez que concurso público é uma maratona, uma corrida. É uma competição de longo prazo onde você vai, um pouquinho todo dia, estudando devagar, mas de forma consistente.

Agora, se você quiser acelerar seus resultados, que tal estudar de uma forma um pouco diferente? Acompanhe!

Comece a estudar por questões de provas anteriores

Mencionamos no tópico anterior que estudar por questões é uma das formas de estudar que proporcionam maior eficácia, mas você sabia que essa é uma das melhores estratégias para aprender e reter o conteúdo estudado?

Isso acontece, pois o estudo reverso, como o método também é conhecido, potencializa o aprendizado e permite que ele seja metrificado. Ou seja, você consegue medir seu conhecimento em determinado conteúdo.

Além disso, ao estudar por questões de concursos é possível ter mais clareza sobre como a banca examinadora funciona e, consequentemente, melhorar seu desempenho na hora da prova. Dessa forma, ao monitorar e avaliar seu progresso, fica mais fácil ajustar a rota sempre que necessário.

Por fim, estudar por questões de provas anteriores costuma ser bem menos cansativo, uma vez que torna o aprendizado mais dinâmico, além de ser excelente para revisar conteúdos de forma rápida e eficiente.

Estude com o Tec Concursos

Direto ao ponto e sem rodeios. Com a plataforma do TEC você pode direcionar os estudos por banca, cargo, instituição e muito mais. E, o melhor, você pode começar estudando de graça! Veja os benefícios da conta gratuita:

• Resolva 15 questões por dia, com exceção de questões inéditas e adaptadas;
• Leia três capítulos de teoria por dia;
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Não perca nenhuma oportunidade! A lista de concursos abertos no Brasil está em constante atualização. Isso acontece pois os editais são publicados de acordo com a necessidade dos órgãos e disponibilidade orçamentária. Veja também quais são os concursos previstos para 2024 e inicie agora mesmo a sua preparação.

Resumo do concurso TJ SC Juiz 2024

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