Concurso PGM Francisco Morato SP: cadastro reserva com salário de R$5,2 mil

Foi publicado o edital do Concurso da Procuradoria Geral do Município de Francisco Morato PGM/SP. O concurso conta com formação de cadastro reserva para o cargo de Procurador Jurídico, com remuneração de R$5.284,60. Veja os detalhes!

Quer saber tudo sobre o assunto? Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção, como detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo!

Concurso PGM Francisco Morato SP: informações importantes

Esta seleção terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, considerando a necessidade e conveniência da Administração Pública.

Dito isso, vamos às datas importantes que constam no cronograma do edital. Confira!

Você que está estudando para o Concurso PGM Francisco Morato SP 2025 certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.

• Maio de 2025: edital publicado.

Como fazer a inscrição no Concurso PGM Francisco Morato SP 2025?

Os interessados devem fazer a inscrição entre os dias 28 de maio e 7 de julho de 2025 no site Instituto Miais.

A taxa de inscrição é de R$78,00 e o boleto deve ser pago até o dia 8 de julho de 2025.

Cargos, vagas e remunerações

Para esta seleção são ofertadas vagas para nível superior completo, conforme distribuição abaixo:

*A distribuição de vagas está detalhada no edital de abertura do concurso.

Requisitos

Procurador Jurídico 

• Ensino Superior Completo em Direito e devido registro no órgão fiscalizador da profissão OAB/SP, válido.
• Experiência em Prática Jurídica de no mínimo 3 anos.

Atribuições

Procurador Jurídico

• Prestar assessoria jurídica em todas as áreas de atuação do Poder Público municipal, judicial e extrajudicialmente.
• Sugerir e recomendar providências para resguardar os interesses e garantir segurança aos atos e decisões da Administração.
• Acompanhar processos administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as providências necessárias para defender os interesses da Administração.
• Postular em juízo em nome da Administração, propondo ações e apresentando contestações.
• Avaliar provas documentais e orais, e realizar audiências trabalhistas, cíveis e criminais em todas as instâncias e esferas onde a Administração seja parte ou interessada.
• Ajuizar e acompanhar execuções fiscais em nome do ente municipal.
• Mediar questões em âmbito extrajudicial, assessorar negociações e propor defesas e recursos aos órgãos competentes, quando necessário.
• Acompanhar processos administrativos externos em tramitação no Tribunal de Contas, Ministério Público e Secretarias de Estado, quando houver interesse do município.
• Analisar contratos firmados pelo município, avaliando os riscos para garantir segurança jurídica e lisura nas relações com terceiros.
• Recomendar procedimentos internos de caráter preventivo para alinhar as atividades administrativas aos princípios da Administração Pública (legalidade, publicidade, moralidade e eficiência).
• Acompanhar e emitir pareceres em procedimentos licitatórios.
• Elaborar modelos de contratos administrativos.
• Elaborar pareceres jurídicos sempre que solicitado, especialmente sobre:
• Possibilidade de contratação direta;
• Contratos administrativos em andamento;
• Requerimentos de funcionários;
• Propostas de edição de normas legais no âmbito municipal.
• Redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes.

Edital Concurso PGM Francisco Morato SP 2025: etapas

Se você chegou até aqui é porque tem interesse em saber mais sobre as etapas e fases desta seleção, correto? Sendo assim, vamos descrevê-las abaixo, conforme o cargo, acompanhe!

Prova objetiva

Na primeira etapa, você deverá resolver as 50 questões da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que serão distribuídas entre as disciplinas listadas abaixo:

• Língua Portuguesa

• Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal

• Conhecimentos Específicos:
  Direito Administrativo 
  Direito Constitucional
  Direito Tributário
  Direito Civil
  Direito Processual Civil
  Direito Previdenciário
  Direito Ambiental
  Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Esta etapa valerá 100 pontos, mas atenção! Será eliminado o candidato que não obtiver, pelo menos, 50 pontos da prova objetiva e/ou zerar qualquer das disciplinas que a compõem.

Por fim, fique de olho nas datas! A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 17 de agosto de 2025.

Estude de forma direcionada! A plataforma do TEC tem mais de 10 mil questões específicas para as provas elaboradas pela Instituto Mais.

Como estudar para concurso público?

Já deu para notar que a preparação para concursos começa muito antes do edital ser publicado, não é mesmo? Isso porque, as provas, muito provavelmente, não serão nada fáceis.

No entanto, é totalmente possível estudar para concurso público de forma muito eficaz mesmo após a publicação do edital. Para isso:

1. defina um objetivo específico;
2. monte um plano de estudos com base nos assuntos cobrados no edital;
3. crie uma rotina, não apenas de estudos, mas para a sua vida;
4. cuide da sua saúde física e mental;
5. faça revisões periódicas;
6. escolha boas ferramentas de apoio;
7. estude por questões específicas para o concurso que você escolheu.

Por fim, uma orientação extra, mas muito relevante: não desanime!

Vítor Menezes, sócio-fundador do Tec Concursos, disse certa vez que concurso público é uma maratona, uma corrida. É uma competição de longo prazo onde você vai, um pouquinho todo dia, estudando devagar, mas de forma consistente.

Agora, se você quiser acelerar seus resultados, que tal estudar de uma forma um pouco diferente? Acompanhe!

Comece a estudar por questões de provas anteriores

Mencionamos no tópico anterior que estudar por questões é uma das formas de estudar que proporcionam maior eficácia, mas você sabia que essa é uma das melhores estratégias para aprender e reter o conteúdo estudado?

Isso acontece, pois o estudo reverso, como o método também é conhecido, potencializa o aprendizado e permite que ele seja metrificado. Ou seja, você consegue medir seu conhecimento em determinado conteúdo.

Além disso, ao estudar por questões de concursos é possível ter mais clareza sobre como a banca examinadora funciona e, consequentemente, melhorar seu desempenho na hora da prova. Dessa forma, ao monitorar e avaliar seu progresso, fica mais fácil ajustar a rota sempre que necessário.

Por fim, estudar por questões de provas anteriores costuma ser bem menos cansativo, uma vez que torna o aprendizado mais dinâmico, além de ser excelente para revisar conteúdos de forma rápida e eficiente.

Estude com o Tec Concursos

Direto ao ponto e sem rodeios. Com a plataforma do TEC você pode direcionar os estudos por banca, cargo, instituição e muito mais. E, o melhor, você pode começar estudando de graça! Veja os benefícios da conta gratuita:

• Resolva 15 questões por dia, com exceção de questões inéditas e adaptadas;
• Leia três capítulos de teoria por dia;
• Participe da comunidade;
• Baixe editais, provas e gabaritos; e
• Crie caderno de questões.

A ferramenta do Tec Concursos possui mais de 3 milhões de questões cadastradas, além de aulas teóricas com conteúdos atualizados, que já auxiliaram milhares de concurseiros em aprovações.

Não perca nenhuma oportunidade! A lista de concursos abertos no Brasil está em constante atualização. Isso acontece pois os editais são publicados de acordo com a necessidade dos órgãos e disponibilidade orçamentária. Veja também quais são os concursos previstos para 2025 e inicie agora mesmo a sua preparação.

Resumo do Concurso PGM Francisco Morato SP

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