Concurso MP RO Promotor: inscrições ENCERRADAS. Provas em abril!

As inscrições do concurso do MP RO Promotor foram encerradas. 

A carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia possui o salário de até R$ 30,6 mil.

Os inscritos serão avaliados em oito etapas.

Quer saber tudo sobre o assunto? Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção, como detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo!

Guia para o concurso MP RO Promotor de 2024

A equipe do Tec Concursos elaborou um Guia exclusivo para o concurso MP RO Promotor com todas as informações resumidas sobre a seleção, além de uma análise geral dos concursos anteriores.

Os Guias do TEC são pacotes para editais, preparados por professores com questões, teoria e comentários. E sabe o que é ainda melhor? Eles estão prontos para o estudo e são focados no último edital publicado.

Concurso MP RO Promotor: informações importantes

A princípio, esta seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, levando-se em conta a oportunidade e conveniência da Administração Pública.

Dito isso, vamos às datas importantes que constam no cronograma do edital. Confira!

Você que está estudando para o concurso MP RO Promotor de 2024 certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.

• 15 de dezembro de 2023: edital publicado.
• 7 de novembro de 2023: banca definida. 
• 27 de julho de 2023: regulamento publicado. 

Como fazer a inscrição no concurso MP RO Promotor de 2024?

• Período: 4 de janeiro a 8 de fevereiro de 2024
• Onde fazer a inscrição? no site da Fundação Vunesp.
• Valores da taxa: R$ 350. O pagamento deve ser efetuado até o dia 9 de fevereiro de 2024.
• Existe a previsão de isenção? sim
• Qual o período para isenção? 4 a 5/1/2024

Poderão solicitar isenção, os candidatos listados abaixo:

• Candidatos doadores de sangue;
• Candidatos que provarem hipossuficiência;
• Doadores de medula óssea devidamente cadastrados perante o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea ou pelo REDOME, que tenham efetivado a doação de medula, bem como aos doadores de órgãos e tecidos; e
• Candidatos que prestam serviços à Justiça Eleitoral do Estado de Rondônia, tais como membros componentes da mesa receptora de voto ou de justificativa, na condição de presidente de mesa, primeiro e segundo mesário, ou secretário.

Cargos, vagas e remunerações

O concurso destina-se ao preenchimento de cinco vagas, mais cadastro de reserva, e com cotas resguardadas aos candidatos com deficiência, negros e indígenas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

O salário para o cargo é de R$ 30.617,25. 

Requisitos

• ser brasileiro;
• ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação;
• estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais;
• estar em gozo dos direitos políticos;
• ter boa conduta social e moral, não responder a processo-crime, não registrar antecedentes criminais, mediante certidão expedida pelo Poder Judiciário dos Estados e da Justiça Federal do local em que o candidato tiver residido nos últimos 5 anos, bem como não possuir punições por falta grave no exercício da profissão, cargo ou função;
• contar com no mínimo 3 anos de efetivo exercício de atividade jurídica, conforme Resolução CNMP nº 40 de 26 de maio de 2009;

Considera-se atividade jurídica, conforme Resolução nº 40 de 26/5/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e suas respectivas alterações, a desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharel em Direito:
I – o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, de 4.7.1994), em causas ou questões distintas;
II – o exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
III – o exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
IV – o exercício, por bacharel em Direito, de serviço voluntário em órgãos públicos que exija a prática reiterada de atos que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano.

• gozar de higidez física e mental;
• não possuir débitos tributários no Estado de Rondônia, conforme comprovação através da entrega de certidão negativa de tributos estaduais e certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; e
• não cumular, salvo nas hipóteses previstas na Constituição Federal, outro cargo, emprego ou função pública.

Edital MP RO Promotor de 2024: etapas

Se você chegou até aqui é porque tem interesse em saber mais sobre as etapas e fases desta seleção, correto? Sendo assim, vamos descrevê-las abaixo, conforme o cargo, acompanhe!

• prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• exame de higidez física e mental, de caráter eliminatório
• investigação social, de caráter eliminatório;
• provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
• avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

Na primeira etapa, você deverá resolver as 100 questões da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que serão distribuídas entre as disciplinas listadas abaixo:

Grupo I 

• Direito penal 
• Direito penal processual penal 
• Criminologia

Grupo II

• Direito civil 
• Direito processual civil 

Grupo III

• Direito constitucional 
• Direito Eleitoral 
• Direito administrativo improbidade administrativa 
• Direito tributário e financeiro 
• Direito institucional do Ministério Público 

Grupo IV 

• Direito material coletivo (Difusos, coletivos e individuais homogeneos) 
• Direito processual coletivo

Por fim, fique de olho nas datas! A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 7 de abril de 2024.

Provas escritas discursivas 

As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em 4 dias consecutivos, uma para cada grupo de disciplinas, versando sobre questões teóricas e práticas das matérias do concurso.

Cada uma das provas constará de duas partes: a primeira reservada a uma prova prática e a segunda constituída de 4 questões, distribuídas entre as disciplinas que compõem o grupo.

Estude de forma direcionada! A plataforma do TEC tem mais de 159 mil questões específicas para as provas elaboradas pela Fundação Vunesp.

O penúltimo edital do Ministério Público do Estado de Rondônia foi publicado em 2017.

Na época, a seleção oportunizou 10 vagas, o subsídio ofertado foi de R$ 24.818,91.

O concurso público teve as seguintes etapas:

• Prova preambular
• Prova escrita 
• Inscrição definitiva 
• Exame Psicotécnico 
• Investiçação social
• Avaliação de títulos

Na prova preambular foram cobradas as seguintes disiciplinas:

Grupo I:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;

Grupo II:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;

Grupo III:

• Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Institucional do Ministério Público;
• Direitos Difusos e Coletivos, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Idoso e Direito Sanitário.

Como estudar para concurso público?

Já deu para notar que a preparação para concursos começa muito antes do edital ser publicado, não é mesmo? Isso porque, as provas, muito provavelmente, não serão nada fáceis.

No entanto, é totalmente possível estudar para concurso público de forma muito eficaz mesmo após a publicação do edital. Para isso:

1. defina um objetivo específico;
2. monte um plano de estudos com base nos assuntos cobrados no edital;
3. crie uma rotina, não apenas de estudos, mas para a sua vida;
4. cuide da sua saúde física e mental;
5. faça revisões periódicas;
6. escolha boas ferramentas de apoio;
7. estude por questões específicas para o concurso que você escolheu.

Por fim, uma orientação extra, mas muito relevante: não desanime!

Vítor Menezes, sócio-fundador do Tec Concursos, disse certa vez que concurso público é uma maratona, uma corrida. É uma competição de longo prazo onde você vai, um pouquinho todo dia, estudando devagar, mas de forma consistente.

Agora, se você quiser acelerar seus resultados, que tal estudar de uma forma um pouco diferente? Acompanhe!

Comece a estudar por questões de provas anteriores

Mencionamos no tópico anterior que estudar por questões é uma das formas de estudar que proporcionam maior eficácia, mas você sabia que essa é uma das melhores estratégias para aprender e reter o conteúdo estudado?

Isso acontece, pois o estudo reverso, como o método também é conhecido, potencializa o aprendizado e permite que ele seja metrificado. Ou seja, você consegue medir seu conhecimento em determinado conteúdo.

Além disso, ao estudar por questões de concursos é possível ter mais clareza sobre como a banca examinadora funciona e, consequentemente, melhorar seu desempenho na hora da prova. Dessa forma, ao monitorar e avaliar seu progresso, fica mais fácil ajustar a rota sempre que necessário.

Por fim, estudar por questões de provas anteriores costuma ser bem menos cansativo, uma vez que torna o aprendizado mais dinâmico, além de ser excelente para revisar conteúdos de forma rápida e eficiente.

Estude com o Tec Concursos

Direto ao ponto e sem rodeios. Com a plataforma do TEC você pode direcionar os estudos por banca, cargo, instituição e muito mais. E, o melhor, você pode começar estudando de graça! Veja os benefícios da conta gratuita:

• Resolva 15 questões por dia, com exceção de questões inéditas e adaptadas;
• Leia três capítulos de teoria por dia;
• Participe da comunidade;
• Baixe editais, provas e gabaritos; e
• Crie caderno de questões.

A ferramenta do Tec Concursos possui mais de 2 milhões de questões cadastradas, além de aulas teóricas com conteúdos atualizados, que já auxiliaram milhares de concurseiros em aprovações.

Não perca nenhuma oportunidade! A lista de concursos abertos no Brasil está em constante atualização. Isso acontece pois os editais são publicados de acordo com a necessidade dos órgãos e disponibilidade orçamentária. Veja também quais são os concursos previstos para 2024 e inicie agora mesmo a sua preparação.

Resumo do concurso MP RO Promotor

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