O concurso MP MA oferta 10 vagas de nível superior para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial é de R$ 32,3 mil.
Quer saber tudo sobre o assunto? Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção, como detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo!
Esta seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, considerando a necessidade e conveniência da Administração Pública.
Dito isso, vamos às datas importantes que constam no cronograma do edital. Confira!
|
Inscrição entre os dias: 6/5 e 4/6/2025 |
|
Isenção: de 6 a 9/5/2025 |
|
Pagamento da taxa: até 5/6/2025 |
|
Prova objetiva: 20/7/2025 |
|
Resultado final: a definir |
Você que está estudando para o concurso MP MA 2025 certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.
Os interessados devem fazer a inscrição entre os dias 6 de maio e 4 de junho de 2025 no site do Instituto AOCP.
A taxa de inscrição é de R$ 350e o boleto deve ser pago até o dia 5 de maio de 2025.
A isenção da taxa de inscrição está prevista para:
Lei Estadual nº 10.338, de 19 de outubro de 2015:
Concede isenção do pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos aos doadores de medula óssea e sangue.
Lei Estadual nº 299, de 25 de setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 25.731/2009:
Concede isenção do pagamento da taxa de inscrição para o cidadão desempregado, no âmbito do Estado do Maranhão.
Lei Estadual nº 10.698, de 13 de outubro de 2017:
Institui a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral.
Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008:
Institui a isenção da taxa de inscrição aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para esta seleção são ofertadas vagas para nível superior, conforme distribuição abaixo:
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Código do Cargo: 401
Total de Vagas: 10
Vagas para Ampla Concorrência: 7
Vagas para PcD (Pessoa com Deficiência): 1
Vagas para Negros: 2
Remuneração: R$32.350,30 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e trinta centavos)
Taxa de Inscrição: R$350,00
*A distribuição de vagas está detalhada no edital de abertura do concurso.
Nacionalidade: Ser brasileiro ou português (se português, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade de Direitos entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos conforme o Art. 12, §1º da Constituição Federal).
Formação Acadêmica: Ser bacharel em Direito por instituição de ensino oficialmente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Experiência Profissional: Ter, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, conforme a Resolução nº 40/2009 e suas alterações, considerando como atividade jurídica:
Exercício de advocacia, inclusive voluntária, com participação mínima anual em 5 atos privativos de advogado.
Exercício de cargo, emprego ou função que exija o uso preponderante de conhecimentos jurídicos.
Exercício de função de conciliador, mediador ou árbitro em tribunais judiciais, juizados especiais, ou varas especiais, com a exigência de no mínimo 16 horas mensais por 1 ano.
Conclusão de cursos de pós-graduação em Direito ministrados por escolas do Ministério Público, da Magistratura ou da OAB, ou outros reconhecidos ou supervisionados pelo MEC.
Exercício voluntário em órgãos públicos, com prática reiterada de atos que demandem conhecimentos jurídicos, por no mínimo 16 horas mensais por 1 ano.
Documentação: Apresentar diploma de conclusão do Curso de Direito, registrado pelo MEC, e documentos comprobatórios da atividade jurídica exercida, sob pena de exclusão do certame.
Condições de Elegibilidade: Estar em pleno gozo dos direitos políticos.
Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino.
Ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais.
Informar os locais de residência dos últimos 5 anos.
Possuir saúde física e mental compatível com o exercício do cargo de Promotor de Justiça.
Aceitar as demais regras do concurso conforme o Edital.
Se você chegou até aqui é porque tem interesse em saber mais sobre as etapas e fases desta seleção, correto? Sendo assim, vamos descrevê-las abaixo, conforme o cargo, acompanhe!
| Etapa/Fase | Descrição | Caráter |
|---|---|---|
|
Fase 1 |
Prova objetiva |
Eliminatório e classificatório |
| Fase 2 | Provas Escritas | - |
| Fase 3 | Prova oral | - |
| Fase 4 | Prova de Tribuna | - |
Na primeira etapa, você deverá resolver as questões da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que serão distribuídas entre as disciplinas listadas abaixo:
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Organização do Ministério Público
Organização Judiciária do Estado do Maranhão
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Tributário
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Eleitoral
Direitos Transindividuais e Direitos Humanos
Direito Sanitário
Direito da Criança e do Adolescente
Direito do Consumidor
Direito do Idoso
Direito das Pessoas com Deficiência
Direito à Educação
Direitos Humanos
Esta etapa valerá 100 pontos.
Por fim, fique de olho nas datas! A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 20 de julho de 2025.
Serão aplicadas duas Provas Discursiva distribuídas conforme os seguintes conteúdos:
Primeira Prova:
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Organização do Ministério Público
Organização Judiciária do Estado do Maranhão
Segunda Prova:
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Financeiro e Tributário
Primeira Prova:
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Eleitoral
Segunda Prova:
Direitos Transindividuais e Direitos Humanos
Direito Ambiental
Direito Sanitário
Direito da Criança e do Adolescente
Direito do Consumidor
Direito do Idoso
Direito das Pessoas com Deficiência
Direito à Educação
Direitos Humanos e legislação específica correspondente
A aplicação das provas discursivas serão nos dias 31 de agosto e 1 de setembro de 2025.
Esta etapa consistirá de sessão pública de exame individual dos candidatos sobre temas sorteados dos Grupos Temáticos, em ordem de arguição dos candidatos por sorteio, com nota final calculada do resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores de 0 a 10 pontos.
Está etapa será constituída de sessão pública, julgada simultaneamente à prova oral, com objetivo de aferir a capacidade de exposição oral do candidato, que se apresentará em ordem estabelecida por sorteio, com duração de 15 minutos e tolerância de 2 minutos para mais ou para menos. Ponto definido em sorteio pela Banca Examinadora para cada candidato e notas atribuídas pelos examinadores de 0 a 1 ponto, conforme item 20 do Edital.
Estude de forma direcionada! A plataforma do TEC tem mais de 66 mil questões específicas para as provas elaboradas pelo Instituto AOCP.
Já deu para notar que a preparação para concursos começa muito antes do edital ser publicado, não é mesmo? Isso porque, as provas, muito provavelmente, não serão nada fáceis.
No entanto, é totalmente possível estudar para concurso público de forma muito eficaz mesmo após a publicação do edital. Para isso:
Por fim, uma orientação extra, mas muito relevante: não desanime!
Vítor Menezes, sócio-fundador do Tec Concursos, disse certa vez que concurso público é uma maratona, uma corrida. É uma competição de longo prazo onde você vai, um pouquinho todo dia, estudando devagar, mas de forma consistente.
Agora, se você quiser acelerar seus resultados, que tal estudar de uma forma um pouco diferente? Acompanhe!
Mencionamos no tópico anterior que estudar por questões é uma das formas de estudar que proporcionam maior eficácia, mas você sabia que essa é uma das melhores estratégias para aprender e reter o conteúdo estudado?
Isso acontece, pois o estudo reverso, como o método também é conhecido, potencializa o aprendizado e permite que ele seja metrificado. Ou seja, você consegue medir seu conhecimento em determinado conteúdo.
Além disso, ao estudar por questões de concursos é possível ter mais clareza sobre como a banca examinadora funciona e, consequentemente, melhorar seu desempenho na hora da prova. Dessa forma, ao monitorar e avaliar seu progresso, fica mais fácil ajustar a rota sempre que necessário.
Por fim, estudar por questões de provas anteriores costuma ser bem menos cansativo, uma vez que torna o aprendizado mais dinâmico, além de ser excelente para revisar conteúdos de forma rápida e eficiente.
Direto ao ponto e sem rodeios. Com a plataforma do TEC você pode direcionar os estudos por banca, cargo, instituição e muito mais. E, o melhor, você pode começar estudando de graça! Veja os benefícios da conta gratuita:
A ferramenta do Tec Concursos possui mais de 3 milhões de questões cadastradas, além de aulas teóricas com conteúdos atualizados, que já auxiliaram milhares de concurseiros em aprovações.
Não perca nenhuma oportunidade! A lista de concursos abertos no Brasil está em constante atualização. Isso acontece pois os editais são publicados de acordo com a necessidade dos órgãos e disponibilidade orçamentária. Veja também quais são os concursos previstos para 2025 e inicie agora mesmo a sua preparação.
| Situação atual: edital publicado |
| Vagas: 10 |
| Cargo: Promotor de Justiça Substituto |
| Escolaridade: nível superior |
| Remuneração: R$ 32.350,30 |
| Banca: Instituto AOCP |
| Inscrição: de 6/5 a 4/6/2025 |
| Taxa: R$ 350 |
|
Prova: 20/7/2025 Provas discursivas: 31/8 e 1/9/2025 |
CRIE SUA CONTA E ESTUDE DE GRAÇA
