O edital do concurso DPE PE Defensor oferta 20 vagas para o cargo de Defensor Público do Estado de Pernambuco de nível superior com remuneração inicial de R$ 25,8 mil.
Os inscritos deverão passar por quatro etapas.
Quer saber tudo sobre o assunto? Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção, como detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo!
Esta seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, considerando a necessidade e conveniência da Administração Pública.
Dito isso, vamos às datas importantes que constam no cronograma do edital. Confira!
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Inscrição entre os dias: 5/3 e 3/4/2025 |
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Isenção: de 5 a 7/3/2025 |
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Pagamento da taxa: até 4/4/2025 |
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Prova objetiva: 1/6/2025 |
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Resultado final: a definir |
Você que está estudando para o concurso DPE PE Defensor 2025 certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.
Os interessados devem fazer a inscrição entre os dias 5 de março e 3 de abril de 2025 no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).
A taxa de inscrição é de R$ 290 e o boleto deve ser pago até o dia 4 de abril de 2025.
Haverá isenção da taxa de inscrição para:
Para esta seleção são ofertadas vagas para nível superior, conforme distribuição abaixo:
| Cargo | Vagas* | Remuneração |
|---|---|---|
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Defensor Público do Estado de Pernambuco |
20 |
R$25.879,50 |
*A distribuição de vagas está detalhada no edital de abertura do concurso.
Possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado) em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três ano de atividade jurídica.
Se você chegou até aqui é porque tem interesse em saber mais sobre as etapas e fases desta seleção, correto? Sendo assim, vamos descrevê-las abaixo, conforme o cargo, acompanhe!
| Etapa/Fase | Descrição | Caráter |
|---|---|---|
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Fase 1 |
Prova objetiva |
Eliminatório e classificatório |
| Fase 2 | Prova escrita |
Eliminatório e classificatório |
| Fase 3 | Prova Oral |
Eliminatório e classificatório |
| Fase 4 | Avaliação de títulos | Classificatório |
Na primeira etapa, você deverá resolver as 100 questões da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que serão distribuídas entre as disciplinas listadas abaixo:
Esta etapa valerá 10 pontos.
A prova escrita terá um valor total de 10 pontos, composta por duas questões discursivas, cada uma valendo 2 pontos, com resposta limitada a 15 linhas, e uma peça prática, valendo 6 pontos, com resposta limitada a 120 linhas.
Por fim, fique de olho nas datas! A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 1 de junho de 2025.
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença da Banca Examinadora da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e valerá 10 pontos.
Somente serão aceitos os títulos a seguir:
| ALÍNEA | TÍTULO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MÁXIMO |
|---|---|---|---|
| A | Exercício de magistério superior em disciplina da área jurídica, em curso reconhecido pelo MEC, em instituição superior pública ou particular | 0,80 por ano completo sem sobreposição de tempo | 3,20 |
| B | Exercício do cargo de Defensor Público | 0,80 por ano completo sem sobreposição de tempo | - |
| C | Diploma, devidamente registrado, de doutorado em qualquer área do Direito. Também será aceito certificado/declaração acompanhado do histórico do curso em qualquer área do Direito | 3,00 | 3,00 |
| D | Diploma, devidamente registrado, de mestrado em qualquer área do Direito. Também será aceito certificado/declaração acompanhado do histórico em qualquer área do Direito | 1,50 | 1,50 |
| E | Certificado, devidamente registrado, de conclusão de especialização com carga horária mínima de 360 horas (monografia aprovada) em qualquer área do Direito. Também será aceita declaração de conclusão de especialização, desde que acompanhado do histórico escolar do curso em qualquer área do Direito | 0,70 | 0,70 |
| F | Livro jurídico editado, com ISBN de autoria exclusiva do candidato, com no mínimo 150 páginas (envio do livro integral), excetuando-se teses e dissertações de doutorado ou mestrado registradas como livro | 0,30 | 0,30 |
| G | Artigo de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, constante de publicação especializada com conselho editorial e ISSN, excetuando-se artigo em jornais | 0,15 | 0,15 |
| H | Estágio na Defensoria Pública com duração mínima de um ano | 0,35 pontos por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,70 |
| TOTAL | MÁXIMO DE PONTOS | 10,00 |
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| Situação atual: edital publicado |
| Vagas: 20 |
| Cargo: Defensor Público do Estado de Pernambuco |
| Escolaridade: nível superior |
| Remuneração: R$ 25.879,50 |
| Banca: FGV |
| Inscrição: de 5/3 a 3/4/2025 |
| Taxa: R$ 290 |
| Prova: 1/6/2025 |
