Blog Concurso DPE ES Defensor: inscrições ABERTAS para 35 vagas

Concurso DPE ES Defensor: inscrições ABERTAS para 35 vagas

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As inscrições do concurso da DPE ES Defensor foram abertas.

A seleção pública da Defensoria Pública do Espírito Santo oferta 35 vagas para o cargo de Defensor Público da classe inicial. 

O subsídio inicial é de R$17,8 mil.

Quer saber tudo sobre o assunto? Neste conteúdo você fica por dentro do panorama completo da seleção, como detalhes sobre os cargos, remuneração e muito mais. Navegue pelo índice abaixo!

Defensoria Pública do Espírito Santo

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo é uma instituição permanente, que existe para concretizar o acesso do cidadão à justiça. A DPE/ES atua na intermediação entre a população e a justiça, incentivando a conciliação para que os conflitos sejam resolvidos de forma rápida e pacífica. A organização da instituição aconteceu por meio da publicação da Lei complementar nº 55, de 23 de dezembro de 1994.

Guia para o concurso da DPE ES de 2023

A equipe do Tec Concursos elaborou um Guia exclusivo para o concurso DPE ES com todas as informações resumidas sobre a seleção, além de uma análise geral dos concursos anteriores.

Os Guias do TEC são pacotes para editais, preparados por professores com questões, teoria e comentários. E sabe o que é ainda melhor? Eles estão prontos para o estudo e são focados no último edital publicado.

Concurso DPE ES Defensor: informações importantes

A princípio, esta seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, levando-se em conta a oportunidade e conveniência da Administração Pública.

Dito isso, vamos às datas importantes que constam no cronograma do edital. Confira!

Inscrição entre os dias: 28/8 a 26/9/2023

Isenção: de 28/8 a 1/9/2023

Pagamento da taxa: até 27/9/2023

Prova objetiva: 3/12/2023

Resultado final: a definir

Movimentações e linha do tempo

Você que está estudando para o concurso DPE ES Defensor certamente quer saber detalhes da seleção, por isso, logo a seguir confira todos os andamentos até o momento.

  • 22 de agosto de 2023: edital publicado.
  • 3 de junho de 2022: DPE ES confirmou 35 vagas.
  • 1º de junho de 2022: FCC é a banca.
  • 25 de agosto de 2021: comissão designada.
  • 13 de agosto de 2021: regulamento publicado.

Como fazer a inscrição no concurso da DPE ES Defensor de 2023?

Os interessados devem fazer a inscrição entre os dias 28 de agosto a 26 de setembro de 2023, no site da Fundação Carlos CHagas (FCC).

A taxa de inscrição é de R$ 290 e o boleto deve ser pago até o dia 27 de setembro de 2023.

Os candidatos listados abaixo poderão solicitar a isenção da taxa:

  • Cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008 e Lei Estadual  nº 9.652/2011, o qual comprove estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do  Governo Federal - CadÚnico, e for membro de família de baixa renda;
  • Doadores de Medula Óssea; 
  • Pessoa física que se declara isenta da apresentação de Declaração de Ajuste Anual do  Imposto de Renda da Pessoa Física;
  • Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Estado do Espírito  Santo;
  • Candidatos com Deficiência; e
  • Candidatos Doadores de Sangue.

O pedido deve acontecer entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro de 2023.

Cargos, vagas e remunerações

Para esta seleção são ofertadas 35 vagas para o cargo de Defensor. 

O edital estabeleceu que o subsídio do cargo inicial de Defensor(a) Público(a) é de R$ 17.808,00. 

Requisitos

  • nível superior em direito;
  • ter, à data da posse, no mínimo, três anos de atividade jurídica, definida nos termos do Regulamento  do concurso.

Para os fins do item 2.1, observando o disposto no art. 64 Resolução nº 75 de 13/08/2021 do Conselho  Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (CSDPES), considera-se atividade jurídica aquela  desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, mediante exercício:
a) da advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 05 (cinco) atos privativos de  advogado (Lei nº 8.906/94), em causas ou questões distintas;
b) de cargos, empregos ou funções exclusivas de bacharel em Direito, inclusive de Estágio de Pós-Graduação  ou programa de Residência Jurídica;
c) de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de  conhecimento jurídico;
d) de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados  especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de  litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano; e
e) de serviço voluntário devidamente regulamentado na Defensoria Pública.

Cargos vagos na DPE ES Defensor

A última atualização do quadro de cargos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo aconteceu em março de 2018. Constam 109 cargos de Defensor vagos.

Edital da DPE ES de 2023: etapas

Se você chegou até aqui é porque tem interesse em saber mais sobre as etapas e fases desta seleção, correto? Sendo assim, vamos descrevê-las abaixo, conforme o cargo, acompanhe!

  • Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória);
  • Provas Escritas Específicas (eliminatória e classificatória);
  • Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social (eliminatória);
  • Prova Oral (eliminatória e classificatória);
  • Prova de Títulos (classificatória).

Prova objetiva

Na primeira etapa, você deverá resolver as 100 questões da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que serão distribuídas entre as disciplinas listadas abaixo:

  • Direito Constitucional: 10 questões
  • Direitos Humanos: 8 questões
  • Direito Administrativo: 6 questões
  • Direito Tributário: 4 questões
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública: 8 questões
  • Direito Civil: 8 questões
  • Direito Empresarial: 4 questões
  • Direito do Consumidor: 4 questões
  • Direito Processual Civil: 10 questões
  • Direitos Difusos e Coletivos: 6 questões
  • Direito da Criança e do Adolescente: 8 questões
  • Direito Penal: 8 questões
  • Direito Processual Penal: 8 questões
  • Direito da Execução Penal: 4 questões
  • Criminologia: 4 questões

Esta etapa valerá 100 pontos, mas atenção! Será considerado habilitado, na prova escrita objetiva, o(a) candidato(a) que obtiver o mínimo de 50 pontos referentes à soma de todos os acertos nas questões que compõem a prova.

Por fim, fique de olho nas datas! A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 3 de dezembro de 2023, durante 5 horas.

Estude de forma direcionada! A plataforma do TEC tem mais de 137 mil questões específicas para as provas elaboradas pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Prova escrita Discursiva 

Serão convocados para a provas discursivas somente os candidatos habilitados na prova  escrita objetiva.
A segunda fase, que possuirá caráter eliminatório e classificatório, será composta de três provas  discursivas, sendo que cada prova abrangerá um grupo de matérias, de acordo com as especificações abaixo:

  • 1 peça processual das seguintes disciplinas:Direito Constitucional;
    • Direitos Humanos;
    • Direito Administrativo;
    • Direito Tributário; e
    • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública.
  • 1 peça processual das seguintes disciplinas:
    • Direito Civil;
    • Direito Processual Civil;
    • Direito Empresarial;
    • Direito do Consumidor; e
    • Direitos Difusos e Coletivos.
  • 1 peça processual das seguintes disciplinas:
    • Direito da Criança e do Adolescente;
    • Direito Penal;
    • Direito Processual Penal;
    • Direito da Execução Penal; e
    • Criminologia.

As provas serão aplicadas nos dias 24 a 25 de fevereiro de 2023

Tem interesse no concurso, mas quer saber mais sobre as seleções anteriores?

O penúltimo edital da DPE ES para o cargo de Defensor foi publicado em 2016, na época, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora da seleção. O concurso público oportunizou 5 vagas e teve as seguintes etapas:

  • Prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória);
  • Provas escritas específicas (eliminatória e classificatória);
  • Prova oral (eliminatória e classificatória); e
  • Prova de títulos (classificatória).

Como estudar para concurso público?

Já deu para notar que a preparação para concursos começa muito antes do edital ser publicado, não é mesmo? Isso porque, as provas, muito provavelmente, não serão nada fáceis.

No entanto, é totalmente possível estudar para concurso público de forma muito eficaz mesmo após a publicação do edital. Para isso:

  1. defina um objetivo específico;
  2. monte um plano de estudos com base nos assuntos cobrados no edital;
  3. crie uma rotina, não apenas de estudos, mas para a sua vida;
  4. cuide da sua saúde física e mental;
  5. faça revisões periódicas;
  6. escolha boas ferramentas de apoio;
  7. estude por questões específicas para o concurso que você escolheu.

Por fim, uma orientação extra, mas muito relevante: não desanime!

Vítor Menezes, sócio-fundador do Tec Concursos, disse certa vez que concurso público é uma maratona, uma corrida. É uma competição de longo prazo onde você vai, um pouquinho todo dia, estudando devagar, mas de forma consistente.

Agora, se você quiser acelerar seus resultados, que tal estudar de uma forma um pouco diferente? Acompanhe!

Comece a estudar por questões de provas anteriores

Mencionamos no tópico anterior que estudar por questões é uma das formas de estudar que proporcionam maior eficácia, mas você sabia que essa é uma das melhores estratégias para aprender e reter o conteúdo estudado?

Isso acontece, pois o estudo reverso, como o método também é conhecido, potencializa o aprendizado e permite que ele seja metrificado. Ou seja, você consegue medir seu conhecimento em determinado conteúdo.

Além disso, ao estudar por questões de concursos é possível ter mais clareza sobre como a banca examinadora funciona e, consequentemente, melhorar seu desempenho na hora da prova. Dessa forma, ao monitorar e avaliar seu progresso, fica mais fácil ajustar a rota sempre que necessário.

Por fim, estudar por questões de provas anteriores costuma ser bem menos cansativo, uma vez que torna o aprendizado mais dinâmico, além de ser excelente para revisar conteúdos de forma rápida e eficiente.

Estude com o Tec Concursos

Direto ao ponto e sem rodeios. Com a plataforma do TEC você pode direcionar os estudos por banca, cargo, instituição e muito mais. E, o melhor, você pode começar estudando de graça! Veja os benefícios da conta gratuita:

  • Resolva 15 questões por dia, com exceção de questões inéditas e adaptadas;
  • Leia três capítulos de teoria por dia;
  • Participe da comunidade;
  • Baixe editais, provas e gabaritos; e
  • Crie caderno de questões.

A ferramenta do Tec Concursos possui mais de 2 milhões de questões cadastradas, além de aulas teóricas com conteúdos atualizados, que já auxiliaram milhares de concurseiros em aprovações.

Não perca nenhuma oportunidade! A lista de concursos abertos no Brasil está em constante atualização. Isso acontece pois os editais são publicados de acordo com a necessidade dos órgãos e disponibilidade orçamentária. Veja também quais são os concursos previstos para 2023 e inicie agora mesmo a sua preparação.

Resumo do concurso da DPE ES Defensor

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE/ES)

Situação atual: edital publicado
Vagas: 35
Cargos: Defensor Público
Escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 17.808,00
Banca: FCC
Inscrição: de 28/8 a 26/9/2023
Taxa: R$ 290
Prova: 3/12/2023

Edital do concurso da DPE ES de 2023

 

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foto autor
Jaqueliny Botelho
Graduação em comunicação social com habilitação em Jornalismo. Cursando pós-graduação em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

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