Sobre o ÓrgãoFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAODE DE RIO CLARO foi criada como Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal
de Sáude, com sede e fôro no Município de Rio Claro , destinada a implementar o Sistema Unificado de Saúde (SOS) no sentido
de promover a municipalização das ações de saúde, desenvolvidas no Município.
A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, tem como objetivos principais:
I - dar atenção à saúde em todos os níveis, de forma universalizada, com garantia de acesso gratuito à população do
Município, com especial atenção à população de baixa renda;
II - administrar e exercer o controle operacional das Unidades Básicas de Saúde do Município e de quaisquer outros órgãos
públicos, do setor da saúde, que vierem a ser municipalizados, assim como a gestão dos contratos e convênios dos
serviços privados complementares da competência do Município, conforme a legislação em vigor;
III - planejar, operacionalizar e executar a Política Municipal de Saúde com prévia aprovação do Conselho Municipal de Saúde
conforme determinação da legislação vigente.