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Órgãos AGESAN RS

AGESAN RS

Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul https://www.agesan-rs.com.br/a-agesan
Sobre o Órgão A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), foi fundada em 19 de dezembro de 2018, é Consórcio Público com personalidade jurídica de direito público, de natureza autárquica, regida pelas normas da legislação pertinente, notadamente pela Lei Federal nº 11.107/05. Sua missão é regular e fiscalizar o serviço de saneamento com independência decisória, buscando a universalização do atendimento.

Sua aprovação começa aqui.