TRT 6 / 2018 Técnico Judiciário   - Administrativa

CONHECIMENTOS BÁSICOS

Língua Portuguesa

Interpretação de texto.

Argumentação.

Pressupostos e subentendidos.

Níveis de linguagem.

Articulação do texto: coesão e coerência.

Termos da oração.

Processos de coordenação e subordinação.

Discurso direto e indireto.

Tempos, modos e vozes verbais.

Classes de palavras.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ocorrência da Crase.

Ortografia e acentuação.

Pontuação.

Equivalência e transformação de estruturas.

Redação.

Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.

Frações e operações com frações.

Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Noções de informática

Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 7, 8 e 10).

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5 ou superior).

Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet; Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais; Computação na nuvem (cloud computing).

Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); Procedimentos de backup; Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (Resolução CNJ nº 230/2016 - art. 19)

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal).

Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).

Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).

Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto 3.691/2000).

Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991).

Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).

Legislação e ética no serviço público

Ética e moral. Ética, princípios e valores.

Ética e democracia: exercício da cidadania.

Ética e função pública.

Ética no Setor Público: Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 6ª Região.

Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; Direitos e vantagens; Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.

Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Constitucional

Constituição: dos princípios fundamentais.

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos.

Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.

Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho.

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

Noções de Direito Administrativo

Princípios básicos da Administração Pública.

Administração direta e indireta.

Órgãos públicos.

Agentes Públicos.

Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.

Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores.

Provimento.

Vacância.

Direitos e Vantagens.

Dos deveres.

Das proibições.

Da acumulação.

Das responsabilidades.

Das penalidades.

Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.

Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: Dos princípios.

Das modalidades.

Dos contratos.

Da execução.

Da inexecução e da rescisão.

Das sanções.

Lei nº 10.520/02: Do pregão.

Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99).

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Noções de Direito do Trabalho

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

Hierarquia das fontes.

Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88).

Da relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação.

Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização.

Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.

Terceirização e flexibilização.

Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.

Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.

Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho.

Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho.

Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia.

Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da remuneração e do abono de férias.

Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário.

Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos.

FGTS.

Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.

Da proteção ao trabalho do menor.

Estatuto da Criança e do Adolescente.

Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

Do direito coletivo do trabalho: organização sindical.

Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho.

Das comissões de Conciliação Prévia.

Da representação dos empregados.

Da renúncia e transação.

Noções de Direito Processual de Trabalho

Fontes de Direito Processual do Trabalho.

Da Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004).

Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência.

Do Tribunal Superior do Trabalho: competência e composição.

Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores.

Do processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho.

Aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho.

Audiência trabalhista: da instrução e julgamento; provas testemunhais, documentais e periciais.

Do procedimento ordinário e procedimento sumaríssimo.

Dos recursos no processo do trabalho: espécies e prazos.

Execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida.

Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis.

Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro.

Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.

Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.

Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho.

Noções de Orçamento Público

Princípios Orçamentários.

Orçamento na Constituição Federal: arts. 165 a 169. Lei nº 4.320/1964: exercício financeiro; despesa pública (empenho, liquidação, pagamento); créditos adicionais; restos a pagar; suprimento de fundos.