TRT 6 / 2018 Analista Judiciário   - Administrativa

CONHECIMENTOS BÁSICOS

Língua Portuguesa

Interpretação de texto.

Argumentação.

Pressupostos e subentendidos.

Níveis de linguagem.

Articulação do texto: coesão e coerência.

Termos da oração.

Processos de coordenação e subordinação.

Discurso direto e indireto.

Tempos, modos e vozes verbais.

Classes de palavras.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ocorrência da Crase.

Ortografia e acentuação.

Pontuação.

Equivalência e transformação de estruturas.

Redação.

Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.

Frações e operações com frações.

Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Noções de informática

Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 7, 8 e 10).

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5 ou superior).

Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet; Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais; Computação na nuvem (cloud computing).

Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); Procedimentos de backup; Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (Resolução CNJ nº 230/2016 - art. 19)

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal).

Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).

Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).

Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto 3.691/2000).

Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991).

Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).

Legislação e ética no serviço público

Ética e moral. Ética, princípios e valores.

Ética e democracia: exercício da cidadania.

Ética e função pública.

Ética no Setor Público: Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 6ª Região.

Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; Direitos e vantagens; Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.

Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA

Noções de Direito Constitucional

Constituição: princípios fundamentais.

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.

Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

Da organização dos Poderes.

Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; súmula vinculante e repercussão geral.

Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia; da Defensoria Pública.

Noções de Direito do Trabalho

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

Hierarquia das fontes.

Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88).

Da relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação.

Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização.

Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.

Terceirização e flexibilização.

Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.

Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.

Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho.

Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho.

Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.

Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia.

Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da remuneração e do abono de férias.

Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário.

Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos.

FGTS.

Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.

Da proteção ao trabalho do menor.

Estatuto da Criança e do Adolescente.

Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

Do direito coletivo do trabalho: organização sindical.

Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho.

Das comissões de Conciliação Prévia.

Da representação dos empregados.

Da renúncia e transação.

Noções de Direito Administrativo

Administração pública: princípios básicos.

Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei nº 8.112/1990.

Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal -  Lei nº 9.784/1999.

Controle da Administração pública: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.

Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária; direito positivo brasileiro; causas excludentes e atenuantes; reparação do dano.

Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992.

Licitações - Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle.

Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços - Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013.

Contratos administrativos: características; formalização, alteração, execução, inexecução, fiscalização e rescisão dos contratos administrativos; sanções administrativas.

Administração Pública

Princípios Básicos da Administração Pública.

Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.

Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo.

Simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados ao usuários de serviços públicos - Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.

Instrumento para Avaliação da Gestão Pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública disponível no site: http://www.gespublica.gov.br/.

Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, gestão de projetos; Governança e governabilidade: negócio, missão, visão e valores nas organizações; Objetivos estratégicos, estratégias, indicadores de gestão, relacionamento entre estratégias e objetivos estratégicos; Mapa estratégico, administração gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura organizacional, controle do patrimônio público; prestação de contas, Lei de Diretrizes Orçamentárias; princípios da administração pública, princípios gerais da administração, administração e governo – distinções: convergências e diferença entre gestão pública e privada; sistema de gestão pública: ética no serviço e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho.

Resolução nº 49 do Conselho Nacional de Justiça e Decreto-Lei nº 200/1967.

Gestão de Riscos.

Noções de Orçamento Público

Conceitos. Princípios orçamentários. Orçamento-Programa: conceitos e objetivos.

Orçamento na Constituição Federal.

Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação.

Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.

Lei nº 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento.

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Do Planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização.

Gestão de Pessoas

Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas.

Fatores condicionantes de cada modelo.

Gestão Estratégica de Pessoas.

Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio.

Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público.

Métodos de Avaliação de desempenho.

Gestão de clima e cultura organizacional.

Planejamento de RH.

Processo Decisório. Motivação.

Gestão de processos de mudança organizacional.

Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança.

Gestão de Pessoas por Competências.

Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional.