TJDFT / 2022 Analista Judiciário   - Apoio Especializado

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.

Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.

Ortografia.

Acentuação gráfica.

Emprego do sinal indicativo de crase.

Pontuação.

Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.

Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Ética e moral.

Ética, princípios e valores.

Ética e democracia: exercício da cidadania.

Ética e função pública.

Ética no setor público.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades.

Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020).

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 - Edição nº 57, fls. 05-54.

Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes.

LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Ética e moral.

Ética, princípios e valores.

Ética e democracia: exercício da cidadania.

Ética e função pública.

Ética no setor público.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades.

Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020).

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 - Edição nº 57, fls. 05-54.

Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes.

LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.

Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.

Poder Judiciário.

Disposições gerais.

Órgãos do Poder Judiciário: competências.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções de organização administrativa.

Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

Desconcentração.

Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Órgãos públicos.

Agentes públicos.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990).

Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei do DF nº 2.834/2001).

Poderes administrativos.

Ato administrativo.

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.

Improbidade Administrativa.

Responsabilidade civil do Estado.

Licitação e Contratos.

Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021. E

Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Fundamentos teórico-metodológicos do Serviço Social.

Questão social, direitos de cidadania e a conjuntura brasileira.

Movimentos sociais.

Projeto Ético-Político do Serviço Social e Legislação Profissional: Lei de Regulamentação da Profissão; Código de Ética Profissional e Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social sobre o Exercício Profissional.

Dimensão técnico-operativa do Serviço Social: Instrumentos e técnicas de intervenção, planejamento, administração, execução e sistematização do trabalho profissional.

Estudo social e perícia social.

Produção de documentos técnicos por assistentes sociais (laudos, relatórios e pareceres).

Direitos Humanos.

Políticas Sociais e Políticas Setoriais.

Atendimento destinado à garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social (população indígena; quilombolas; ribeirinha; cigana; crianças e adolescentes; mulheres; grupos LGBTQIA+; pessoas com deficiência; negros; idosos; população de rua; usuários dos serviços de saúde mental; químico-dependentes etc.).

Serviço Social, campo sociojurídico e o papel do assistente social na instituição judiciária.

Serviço Social e instituições: intersetorialidade, interdisciplinaridade e trabalho em rede.

Família: transformações e configurações.

Casamento e separação.

Guarda, guarda compartilhada e alienação parental.

Teorias de gênero e movimento feminista.

Relações raciais e intergeracionais.

Violência doméstica, familiar e contra grupos vulneráveis.

Infância e Adolescência.

Direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente.

Colocação em família substituta - guarda-tutela-adoção.

Convivência Familiar e Comunitária; Acolhimento Institucional e Familiar.

Violência contra crianças e adolescentes.

Adolescentes em Conflito com a Lei.

Medidas Socioeducativas.

Teorias e técnicas de intervenção em grupos.

A execução penal e o atendimento às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei.

Política Nacional de Saúde Mental e Política Nacional de Alternativas Penais.

Legislação Social: Lei nº 12.318/2010, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.431/2017, Resolução CNJ nº 299/2019, Lei Maria da Penha, Leis nºs 11.698/2014 e 13.058/2014, Lei nº 11.343/2006 e alterações, Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto da Juventude, Lei de Execuções Penais e Lei nº 10.216/2001.