TJDFT / 2022 Analista Judiciário   - Apoio Especializado

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.

Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.

Ortografia.

Acentuação gráfica.

Emprego do sinal indicativo de crase.

Pontuação.

Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.

Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Ética e moral.

Ética, princípios e valores.

Ética e democracia: exercício da cidadania.

Ética e função pública.

Ética no setor público.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades.

Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020).

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 - Edição nº 57, fls. 05-54.

Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes.

LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Ética e moral.

Ética, princípios e valores.

Ética e democracia: exercício da cidadania.

Ética e função pública.

Ética no setor público.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades.

Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020).

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 - Edição nº 57, fls. 05-54.

Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes.

LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.

Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.

Poder Judiciário.

Disposições gerais.

Órgãos do Poder Judiciário: competências.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções de organização administrativa.

Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

Desconcentração.

Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Órgãos públicos.

Agentes públicos.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990).

Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei do DF nº 2.834/2001).

Poderes administrativos.

Ato administrativo.

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.

Improbidade Administrativa.

Responsabilidade civil do Estado.

Licitação e Contratos.

Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021. E

Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Código de Ética Profissional e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia nº 001/1999, 018/2002, 007/2003, 10/2005, 01/2009, 008/2010, 017/2012, 06/2019.

Código de Ética e de Conduta do TJDFT.

Psicologia Jurídica – Determinantes sociais, históricos e políticos da criminalidade e do ato infracional.

A execução penal e as funções atribuídas aos psicólogos.

A Lei de Execuções Penais (LEP), a psicologia e o exame criminológico.

A LEP e a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001) no atendimento às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei.

A Política Nacional de Alternativas Penais e a atenção psicossocial.

O Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os novos paradigmas de proteção integral à infância e à Juventude.

Adolescentes em conflito com a lei e as medidas socioeducativas.

Lei do SINASE.

Ato infracional, imputabilidade penal de crianças e adolescentes.

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

Adoção: aspectos psicológicos, jurídicos e sociais.

A Psicologia em interface com o Direito de Família: dinâmica conjugal, parental e familiar, aspectos psicossociais da separação e do divórcio, ciclo de vida familiar, modalidades de guarda, tutela e curatela, alienação parental e abandono afetivo.

Mediação e conciliação.

Aspectos psicossociais das vivências de pessoas com deficiência e dos idosos.

Violência intrafamiliar e de gênero: conceito, diagnóstico e intervenção.

Violência sexual contra crianças e adolescentes.

Noções básicas sobre o funcionamento da memória aplicada ao testemunho infantil.

Entrevista forense.

Perícias psicológicas no assessoramento à Justiça.

Atuação dos psicólogos junto às políticas públicas e em programas sociais.

Avaliação e intervenções em situações de risco e vulnerabilidade social.

Intervenções em rede.

Teorias de gênero.

Estatuto do idoso.

Lei Maria da Penha.

Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146 de 06/07/2015).

Lei nº 13.431/2017.

Técnicas de Entrevista.

Laudos, pareceres e relatórios psicológicos.

Estudo de caso.

Teorias e técnicas psicoterápicas.

Psicopatologia.

Fundamentos da psicopatologia geral.

O sofrimento mental e suas implicações individuais, familiares e sociais.

Noções básicas de intervenção em crise.

DSM V CID XI.

Psicologia Social e desafios contemporâneos: Direitos Humanos; Atendimento destinado à garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social (população indígena; quilombolas; ribeirinha; cigana; crianças e adolescentes; mulheres; grupos LGBTQIA+; deficientes; negros; idosos; população de rua; usuários dos serviços de saúde mental; químico-dependentes etc.).

Psicologia da saúde.

Prevenção primária (universal, seletiva e indicada), secundária e terciária.

Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde.

Modelo biopsicossocial.

Perícias Biopsicossocial / Multidisciplinar.

Avaliação Psicossocial da Deficiência – IFBr-A.

Estilos de enfrentamento.

Teorias e manejos do estresse.

Psicodinâmica do trabalho.

Ergonomia da atividade.

Psicopatologia do trabalho.

Estresse no trabalho.

Relação entre trabalho, processos de subjetivação e processos de saúde e adoecimento relacionados ao trabalho.

Atuação do psicólogo na interface saúde/trabalho.

Psicologia de grupo e equipes de trabalho: conflitos no grupo e resolução de problemas.

Conhecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário – Resolução CNJ nº 207/2015.