TJDFT / 2022 Analista Judiciário - Apoio Especializado
Conteúdo Programático
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.
Ortografia.
Acentuação gráfica.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Pontuação.
Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.
Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
Ética e moral.
Ética, princípios e valores.
Ética e democracia: exercício da cidadania.
Ética e função pública.
Ética no setor público.
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades.
Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020).
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 - Edição nº 57, fls. 05-54.
Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes.
LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
Ética e moral.
Ética, princípios e valores.
Ética e democracia: exercício da cidadania.
Ética e função pública.
Ética no setor público.
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades.
Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020).
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 - Edição nº 57, fls. 05-54.
Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes.
LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.
Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.
Poder Judiciário.
Disposições gerais.
Órgãos do Poder Judiciário: competências.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Noções de organização administrativa.
Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
Desconcentração.
Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Órgãos públicos.
Agentes públicos.
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990).
Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei do DF nº 2.834/2001).
Poderes administrativos.
Ato administrativo.
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.
Improbidade Administrativa.
Responsabilidade civil do Estado.
Licitação e Contratos.
Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021. E
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Classificação em Psiquiatria: CID-10 e DSM-IV-TR.
Diagnóstico Sindrômico e Diagnóstico Nosológico em Psiquiatria.
Psicopatologia.
Neuroimagem em Psiquiatria.
Psicofarmacologia: indicações, posologias, efeitos adversos, intoxicação, interações.
Delirium, demências e outros transtornos cognitivos.
Transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas.
Exame psiquiátrico.
Modelos de atendimento em psiquiatria da infância e adolescência em saúde pública.
Exames complementares em psiquiatria.
Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos.
Síndromes psiquiátricas do puerpério.
Transtornos do humor.
Transtornos de ansiedade.
Transtornos somatoformes.
Transtornos alimentares.
Transtornos do sono.
Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático.
Transtornos da personalidade.
Transtornos dissociativos.
Retardo mental.
Transtornos do neurodesenvolvimento.
Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência.
Psiquiatria forense.
Avaliação da capacidade civil.
Avaliação da responsabilidade penal.
Avaliação da periculosidade.
Os exames periciais de dependência de drogas e de cessação de dependência.
Responsabilidade civil, penal e ética do psiquiatra e do perito psiquiatra.
Direitos do doente mental.
Internação psiquiátrica involuntária e internação psiquiátrica compulsória.
O segredo profissional e o sigilo pericial.
Consentimento esclarecido em psiquiatria.
Princípios bioéticos e sua aplicação em psiquiatria.
Perícias psiquiátricas em matérias administrativas.
Portaria Conjunta TJDFT nº 34, de 23 de março de 2020.
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 3ª Ed.
Avaliação biopsicossocial.
Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP nº 1 DE 27.01.2014 D.O.U.: 30.01.2014. Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013.
Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021.
Resolução CNJ nº 343, de 9 de setembro de 2020.
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1998.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021.
Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.
Previdência Social: funcionamento, legislação, conduta médico-pericial entre outros..
Um dos primeiros passos para iniciar uma rotina de estudos eficaz é organizar as disciplinas cobradas nas provas.
A fim de facilitar esse processo, preparamos um passo a passo de como criar um edital verticalizado para o concurso TJDFT 2022, personalizado para a sua realidade.
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