TJDFT / 2022 Analista Judiciário   - Apoio Especializado

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.

Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.

Ortografia.

Acentuação gráfica.

Emprego do sinal indicativo de crase.

Pontuação.

Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.

Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Ética e moral.

Ética, princípios e valores.

Ética e democracia: exercício da cidadania.

Ética e função pública.

Ética no setor público.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades.

Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020).

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 - Edição nº 57, fls. 05-54.

Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes.

LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Ética e moral.

Ética, princípios e valores.

Ética e democracia: exercício da cidadania.

Ética e função pública.

Ética no setor público.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades.

Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020).

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 - Edição nº 57, fls. 05-54.

Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes.

LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.

Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.

Poder Judiciário.

Disposições gerais.

Órgãos do Poder Judiciário: competências.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções de organização administrativa.

Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

Desconcentração.

Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Órgãos públicos.

Agentes públicos.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990).

Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei do DF nº 2.834/2001).

Poderes administrativos.

Ato administrativo.

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.

Improbidade Administrativa.

Responsabilidade civil do Estado.

Licitação e Contratos.

Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021. E

Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Bioestatística: noções de probabilidade e representação gráfica; tabulação dos dados; estatística descritiva; amostragem; testes de hipótese e inferência estatística; intervalo de confiança; análise de dados categóricos; taxas, razões e índices; metanálise.

Medicina Baseada em Evidências: Formulação de perguntas clínicas.

Bioética: princípios fundamentais; direitos e deveres do médico; responsabilidade profissional; sigilo médico; atestado e boletim médicos; perícia médica; pesquisa médica; código de ética do médico do trabalho; código de ética profissional; Resolução CFM nº 2.297, de 05/08/2021.

Epidemiologia ocupacional: método epidemiológico aplicado à saúde e à segurança ocupacional; estratégias e técnicas epidemiológicas de avaliação da exposição; medidas de exposição no local de trabalho; medição dos efeitos das exposições; avaliação de causalidade e ética em pesquisa epidemiológica.

Noções de fisiologia do trabalho: órgãos dos sentidos.

Acidentes do trabalho: definições, prevenção e métodos de investigação.

Doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho.

Notificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Imunização dos trabalhadores.

Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho.

Programa de Gerenciamento de Risco ocupacional e ISO 45001.

Higiene do trabalho.

Segurança do trabalho.

Agentes físicos e riscos à saúde.

Agentes biológicos e riscos à saúde.

Agentes químicos e riscos à saúde.

Segurança e medicina do trabalho em situações especiais: atividades sujeitas à ação de radiações e agentes biológicos.

Otorrinolaringologia e trabalho.

Doenças infectocontagiosas e trabalho.

Doenças Pulmonares Ocupacionais.

Dermatoses Ocupacionais.

Intoxicações Ocupacionais.

Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos e princípios da ergonomia, análise ergonômica do trabalho.

Organização do trabalho.

Fatores psicossociais e trabalho.

Transtornos mentais e trabalho.

Gestão do estresse.

Assédio: conceito, tipos, repercussões na saúde do trabalhador, formas de combate.

Programas de controle do álcool, tabagismo e abuso de droga.

Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho.

Prevenção e promoção de saúde e seus diversos níveis de atuação.

Resolução CNJ nº 207, de 15 de outubro de 2015.

Saúde, trabalho e gênero.

Inclusão de pessoas com deficiência.

Legislação da Pessoa com deficiência e Avaliação Biopsicossocial: Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1998, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021, Lei nº 12.764, de 27de dezembro de 2012.

Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP Nº 1 DE 27.01.2014 D.O.U.: 30.01.2014, Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021, Resolução CNJ nº 343, de 9 de setembro de 2020.

Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal.

Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação trabalhista, acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Previdência Social: funcionamento, legislação previdenciária acidentária, conduta médico-pericial entre outros.

Pericia administrativa: Portaria Conjunta TJDFT nº 34, de 23 de março de 2020; Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 3ª Ed.

Normas regulamentadoras federais relativas à segurança e medicina do trabalho.

Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

Atividades e operações periculosas.

Atividades e operações insalubres.

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): IN nº77, de 21 de janeiro de 2015.

Comissões internas de prevenção de acidentes.

Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.

Equipamentos de proteção individual e coletivo.

Programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO.

Programa de prevenção de riscos ambientais PPRA.

Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 – Regulamento da Previdência Social): prestações do regime geral de previdência social; das prestações do acidente de trabalho e da doença profissional; da comunicação do acidente de trabalho; das disposições diversas relativas ao acidente de trabalho; da habilitação e reabilitação profissional; carência das aposentadorias por idade, tempo de serviço e especial; doenças profissionais e do trabalho; classificação dos agentes nocivos; formulários de informações; nexo técnico epidemiológico previdenciário.

Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNSTT, disposta na Portaria GM/MS Nº 1.823, de 23 de agosto de 2012.