TJDFT / 2022 Analista Judiciário   - Apoio Especializado

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.

Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.

Ortografia.

Acentuação gráfica.

Emprego do sinal indicativo de crase.

Pontuação.

Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.

Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Ética e moral.

Ética, princípios e valores.

Ética e democracia: exercício da cidadania.

Ética e função pública.

Ética no setor público.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades.

Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020).

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 - Edição nº 57, fls. 05-54.

Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes.

LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Ética e moral.

Ética, princípios e valores.

Ética e democracia: exercício da cidadania.

Ética e função pública.

Ética no setor público.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades.

Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020).

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 - Edição nº 57, fls. 05-54.

Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes.

LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.

Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.

Poder Judiciário.

Disposições gerais.

Órgãos do Poder Judiciário: competências.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções de organização administrativa.

Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

Desconcentração.

Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Órgãos públicos.

Agentes públicos.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990).

Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei do DF nº 2.834/2001).

Poderes administrativos.

Ato administrativo.

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.

Improbidade Administrativa.

Responsabilidade civil do Estado.

Licitação e Contratos.

Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021. E

Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Comportamento organizacional.

A Organização como um sistema social.

Cultura organizacional.

Motivação.

Liderança.

Comunicação.

Delegação.

Processo decisório nas organizações.

Decisões programadas e não programadas.

Modelo racional de decisão.

Ferramentas e técnicas de apoio à decisão.

Heurísticas.

Tomada de decisão em grupo.

Qualidade e Produtividade nas Organizações.

Princípio de Deming.

Relação cliente/fornecedor.

Principais ferramentas da qualidade.

Administração Pública.

Estrutura administrativa: conceitos fundamentais, elementos, poderes do Estado.

Organização Administrativa.

Princípios fundamentais da Administração pública.

Governança Pública.

Conceitos fundamentais.

Princípios, diretrizes e níveis de análise.

Sistema de governança.

Práticas de governança.

Gestão de processos.

Conceitos da abordagem por processos.

Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.

Construção e mensuração de indicadores de processos.

Indicadores de desempenho na gestão de processos.

Gestão de projetos.

Elaboração, análise e avaliação de projetos.

Principais características dos modelos de Gestão de Projetos.

Projetos e suas etapas.

Gestão de risco.

Administração de Pessoal e Recursos Humanos.

Recrutamento e seleção de pessoal.

Cargos e salários.

Administração do desempenho.

Treinamento e desenvolvimento.

Valorização e reconhecimento.

Gestão por competências.

Indicadores de desempenho em gestão de pessoas.

Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional.

Ferramentas de análise de ambiente interno e externo.

Balanced scorecard.

Administração de materiais.

Conceitos fundamentais, controle de estoques, classificação ABC.

Cálculos fundamentais em gestão de estoques: tempo de reposição, ponto de pedido, giro de estoque, custo de manutenção do estoque, lote econômico de compra, número de pedidos.

Poderes e deveres do Administrador Público.

Improbidade Administrativa.

Responsabilidade civil da Administração Pública.

Controle da Administração Pública.

Tipos e formas de controle.

Controle interno e externo.

Controle pelos Tribunais de Contas.

Controle Judiciário.

Processo Administrativo Disciplinar (Lei nº 9.784/1999).

Ética e Código de Conduta.

Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos.

Contratos administrativos: conceito, características, formalização.

Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato.

Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Disposições preliminares, execução do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização.

Orçamento público.

Princípios orçamentários.

Diretrizes orçamentárias.

Processo orçamentário.

Emendas ao Orçamento.

Conceito, categorias de classificação e estágios da receita e da despesa públicas.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 9ª ed.

Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários – aprovada pela Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117, de 28 de outubro de 2021.

Normas para licitações e contratos da administração pública conforme Leis nºs 8.666/1993, 14.133/2021 e alterações posteriores.

Sustentabilidade das contratações.