TJ SC / 2018 Oficial   - Infância e Juventude

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.

Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.

Ortografia.

Acentuação gráfica.

Emprego do sinal indicativo de crase.

Pontuação.

Estilística: figuras de linguagem.

Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.

Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos.

RACIOCÍNIO LÓGICO

Lógica: proposições, valores verdadeiro/falso, conectivos “e” e “ou”, implicação, negação, proposições compostas, proposições equivalentes.

Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.

Orientação espacial e temporal.

Números racionais, operações, porcentagem e proporcionalidade.

Medidas de comprimento, área, volume massa e tempo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.

Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei nº 12.010/2009 – Lei da Adoção.

Lei nº 13.509/17.

Lei nº 13.431/17.

Lei nº 12.594/12.

Lei nº 13.257/16.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios informativos do Direito Administrativo.

Poderes Administrativos: Poder de Polícia, Poder Hierárquico, Poder Regulamentar e Poder Disciplinar.

Administração direta e indireta.

Centralização.

Descentralização.

Concentração.

Desconcentração.

Órgãos públicos.

Agentes públicos.

Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies e extinção.

Processo administrativo.

Servidores Públicos.

Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.

Responsabilidade civil do Estado.

Improbidade Administrativa.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.

Da organização político-administrativa: das competências da União, dos Estados e dos Municípios.

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Do Poder Judiciário: disposições gerais; Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da CF/88); Dos Tribunais e Juízes dos Estados.

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Lei no 13.105, de 16 de março de 2015.

Das normas fundamentais do processo civil e da aplicação das normas processuais.

Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Jurisdição.

Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional.

Competência.

Critérios de fixação e de modificação.

Conexão.

Continência.

Prevenção.

Dos sujeitos do processo.

Das partes e dos procuradores e dos respectivos deveres.

Da capacidade processual.

Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas.

Da gratuidade de justiça.

Sucessão das partes e dos procuradores.

Ação.

Conceito e natureza.

Elementos da ação. Cumulação da ação.

Requisitos para provimento do mérito.

Processo.

Conceito e natureza.

Espécies.

Pressupostos processuais.

Do juiz e dos auxiliares da Justiça.

Do Ministério Público.

Da Advocacia Pública.

Da Defensoria Pública.

Atos processuais.

Forma, tempo e lugar.

Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional.

Regime de invalidades processuais.

Prazos.

Preclusões.

Comunicação dos atos processuais.

Partes e terceiros no processo civil.

Conceito.

Litisconsórcio.

Modalidades de intervenção de terceiros.

Tutela Provisória de Urgência e de Evidência.

Da formação, da suspensão e da extinção do processo.

Aspectos processuais da Lei n. 8.069/90.

DIREITO PENAL

Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade.

Analogia.

Conflito aparente de normas penais.

A lei penal no tempo e no espaço.

Tempo e lugar do crime.

Lei penal excepcional, especial e temporária.

Conceito de crime.

Tipicidade.

Nexo de causalidade.

Tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.

Crime impossível.

Elementos subjetivos do tipo – dolo e culpa.

Antijuridicidade e causas de exclusão da ilicitude.

Culpabilidade e seus elementos.

Concurso de pessoas.

Concurso de crimes.

Causas de extinção da punibilidade.

Crimes sexuais contra vulnerável.

Crimes contra a Administração Pública.

Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

Lei 8.072/90.

Lei 11.343/06.

Crimes previstos na Lei 8.069/90.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Princípios processuais penais.

Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.

Do Processo em Geral.

Aplicação e interpretação da lei processual penal.

Do inquérito policial.

Da Ação Penal.

Denúncia e queixa.

Ações penais públicas e privadas e suas características.

Atos processuais – forma, lugar, tempo (prazos e respectiva contagem).

Citações, notificações e intimações.

Mandados.

Busca e apreensão.

Da Prova.

Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.

Impedimentos e suspeições.

Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.

Prisão em flagrante.

Prisão preventiva.

Prisão temporária (Lei nº 7.960/89).

Dos processos em espécie: procedimento comum, procedimento de processos de competência do Tribunal do Júri, procedimento previsto na Lei nº 11.340/06, procedimento previsto na Lei 9.099/95 e procedimento previsto na Lei nº 11.343/06.

Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Das nulidades e recursos em geral.

Ações autônomas.

Habeas corpus – conceito, espécies, distribuição no horário de expediente e no plantão.

Revisão criminal.