Legislação Especfífica II para TJ RO

Índice

• Ética no Serviço Público 15 questões
• Códigos de Ética do Judiciário 15 questões
• Códigos de Ética dos TJs 15 questões
• Legislação Específica dos Tribunais Estaduais 107 questões
• Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) 107 questões
• Resolução TJRO nº 199/2021 - Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário de RO 25 questões
• Resolução TJRO nº 205/2021 - Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2021-2026 20 questões
• Resolução TJRO nº 298/2023 - Política de Gestão de Riscos do Poder Judiciário de RO 15 questões
• Resolução TJRO nº 306/2023 - Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado de RO 15 questões
• Resolução TJRO nº 307/2023 - Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação no âmbito do Poder Judiciário de RO 20 questões
• Ato TJRO nº 610/2024 - Regulamenta o Plano de Sustentabilidade do TJRO (Ciclo 2024-2026) 12 questões
• Legislação Específica dos Tribunais Federais 28 questões
• Legislação do CNJ 28 questões
• Resoluções do CNJ 28 questões
• Resolução CNJ nº 255/2018 - Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário 14 questões
• Resolução CNJ nº 363/2021 - Estabelece Medidas para o Processo de Adequação à LGPD a Serem Adotadas pelos Tribunais 2 questões
• Resolução CNJ nº 400/2021 - PLS/PJ 12 questões