TJ MA / 2019 Técnico Judiciário   - Técnico em Contabilidade

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Interpretação de texto.

Funções da linguagem.

Ortografia e acentuação.

Articulação do texto: coesão e coerência.

Classes de palavras.

Sintaxe.

Termos da oração.

Processos de coordenação e subordinação.

Tempos, modos e vozes verbais.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ocorrência da Crase.

Pontuação.

Raciocínio Lógico-Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.

Frações e operações com frações.

Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Noções de Informática 

Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 7 e 10), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, compactação de arquivos, BIOS e SETUP.

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5, 6).

Noções de webmail e correio eletrônico (Microsoft Outlook 2010 e 2013).

Redes de computadores: tipos de redes, dispositivos básicos de redes, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet, conexão padrão (HTTP) e conexão segura (HTTPS).

Navegadores web (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).

Noções de proteção e segurança da informação, tipos de malware, técnicas e recursos para proteção de informações e sistemas computacionais.

História e Geografia do Estado do Maranhão

História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.

Fundação de São Luís.

Batalha de Guaxenduba.

A invasão holandesa.

A expulsão dos holandeses.

O Estado do Maranhão e Grão¿Pará: a Revolta de Bequimão.

Causas.

Companhia de Comércio do Maranhão e Grão¿Pará.

Os objetivos da Revolta.

Período do Império: adesão do Maranhão.

A Independência do Brasil.

Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo.

A Balaiada: caracterização e causas do movimento.

Período Republicano: adesão do Maranhão à República.

A Revolução de 1930 no Maranhão.

O Vitorinismo e a Greve de 1951.

Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.

Geografia do Maranhão: Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; Áreas de Proteção Ambiental (APA).

Parques nacionais.

Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.

Geomorfologia.

Geologia e recursos minerais no Maranhão.

Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.

Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins¿Araguaia.

Bacias dos rios genuinamente maranhenses.

Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.

Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais.

A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.

Extrativismo: vegetal, animal e mineral.

Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.

Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.

Malha viária.

Portos e aeroportos.

A cultura maranhense.

Organização Judiciária Estadual

Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão (Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 e suas alterações).

Estatuto do Servidor Público Estadual (Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994).

Custas Judiciais e emolumentos extrajudiciais (Lei nº 6.584, de 15 de janeiro de 1996).

Tabelas de custas judiciais e emolumentos extrajudiciais (Lei nº 6.760, de 06 de dezembro de 1996).

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Da Justiça Estadual.

Da Divisão Judiciária do Maranhão.

Comarcas, termos e zonas judiciárias.

Entrâncias e instâncias.

Dos Órgão do Poder Judiciário do Maranhão.

Do Tribuna de Justiça.

Da Corregedoria Geral da Justiça.

Dos Juízes de Direito: ingresso na carreira, juízes substitutos, juízes auxiliares, juízes titulares.

Do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Estadual.

Dos juizados especias e da Justiça de Paz.

Dos magistrados: posse, exercício, antiguidade, direitos e garantias, subsídios, licença e férias, deveres e sanções.

Dos serviços judiciais e dos servidores do Poder Judiciário: serviços auxiliares da Justiça e dos servidores do Poder Judiciário.

Da secretaria do Tribunal de Justiça, da secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, das secretarias judiciais e das secretarias de diretorias de fórum: nomeação, atribuições, substituições.

Dos oficiais de justiça.

Dos serventuários e dos funcionários: nomeação, posse, compromisso, exercício, direitos e garantias, férias, licenças, disponibilidade e aposentadoria, deveres e sanções.

Do processo administrativo disciplinar.

Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Leis nº 8.032, de 10 de dezembro de 2003, nº 8.597, de 04 de maio de 2007; nº 8.715, de 19 de novembro de 2007; e nº 8.727, de 7 de dezembro de 2007).

Dos serviços extrajudiciais: notários e registradores, auxiliares, concurso de remoção e de ingresso.

Da fiscalização do Poder Judiciário.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Contabilidade Geral

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.

Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.

Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.

Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.

Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos.

Contabilização de operações contábeis diversas: juros.

Descontos.

Tributos.

Aluguéis.

Variação monetária/cambial.

Folha de pagamento.

Compras.

Vendas e provisões.

Depreciações e baixa de bens.

Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária.

Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.

Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição.

Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo e composição.

Noções de matemática financeira

Noções de finanças.

Noções de orçamento.

Noções de tributos e seus impactos nas operações das empresas.

Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Contabilidade Aplicada Ao Setor Público

Conceituação, objeto e campo de aplicação.

Regime orçamentário e contábil (patrimonial).

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP): NBC TSP Estrutura Conceitual.

Sistema de Contabilidade Federal.

Composição do Patrimônio Público.

Patrimônio Público.

Ativo.

Passivo.

Saldo Patrimonial.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.

Lei nº 4.320/1964.

Administração Financeira E Orçamentária

Ciclo orçamentário.

Instrumentos de planejamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Orçamento público: conceito, princípios orçamentários, características e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa.

Receita pública.

Despesa pública.

Suprimento de fundos.

Créditos orçamentários iniciais e adicionais.

Restos a pagar.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Anexos – Ementário da Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Orçamentários.

Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).

Lei nº 4.320/1964.

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2002.

Decreto-Lei nº 200/1967.

Constituição Federal de 1988.