TJ MA / 2019 Técnico Judiciário   - Apoio Técnico Administrativo

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Interpretação de texto.

Funções da linguagem.

Ortografia e acentuação.

Articulação do texto: coesão e coerência.

Classes de palavras.

Sintaxe.

Termos da oração.

Processos de coordenação e subordinação.

Tempos, modos e vozes verbais.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Ocorrência da Crase.

Pontuação.

Raciocínio Lógico-Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.

Frações e operações com frações.

Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

Problemas com Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Noções de Informática 

Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 7 e 10), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, compactação de arquivos, BIOS e SETUP.

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5, 6).

Noções de webmail e correio eletrônico (Microsoft Outlook 2010 e 2013).

Redes de computadores: tipos de redes, dispositivos básicos de redes, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet, conexão padrão (HTTP) e conexão segura (HTTPS).

Navegadores web (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).

Noções de proteção e segurança da informação, tipos de malware, técnicas e recursos para proteção de informações e sistemas computacionais.

História e Geografia do Estado do Maranhão

História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche.

Fundação de São Luís.

Batalha de Guaxenduba.

A invasão holandesa.

A expulsão dos holandeses.

O Estado do Maranhão e Grão¿Pará: a Revolta de Bequimão.

Causas.

Companhia de Comércio do Maranhão e Grão¿Pará.

Os objetivos da Revolta.

Período do Império: adesão do Maranhão.

A Independência do Brasil.

Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo.

A Balaiada: caracterização e causas do movimento.

Período Republicano: adesão do Maranhão à República.

A Revolução de 1930 no Maranhão.

O Vitorinismo e a Greve de 1951.

Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.

Geografia do Maranhão: Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; Áreas de Proteção Ambiental (APA).

Parques nacionais.

Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura.

Geomorfologia.

Geologia e recursos minerais no Maranhão.

Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas.

Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins¿Araguaia.

Bacias dos rios genuinamente maranhenses.

Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.

Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais.

A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária.

Extrativismo: vegetal, animal e mineral.

Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação.

Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes.

Malha viária.

Portos e aeroportos.

A cultura maranhense.

Organização Judiciária Estadual

Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão (Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 e suas alterações).

Estatuto do Servidor Público Estadual (Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994).

Custas Judiciais e emolumentos extrajudiciais (Lei nº 6.584, de 15 de janeiro de 1996).

Tabelas de custas judiciais e emolumentos extrajudiciais (Lei nº 6.760, de 06 de dezembro de 1996).

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Da Justiça Estadual.

Da Divisão Judiciária do Maranhão.

Comarcas, termos e zonas judiciárias.

Entrâncias e instâncias.

Dos Órgão do Poder Judiciário do Maranhão.

Do Tribuna de Justiça.

Da Corregedoria Geral da Justiça.

Dos Juízes de Direito: ingresso na carreira, juízes substitutos, juízes auxiliares, juízes titulares.

Do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Estadual.

Dos juizados especias e da Justiça de Paz.

Dos magistrados: posse, exercício, antiguidade, direitos e garantias, subsídios, licença e férias, deveres e sanções.

Dos serviços judiciais e dos servidores do Poder Judiciário: serviços auxiliares da Justiça e dos servidores do Poder Judiciário.

Da secretaria do Tribunal de Justiça, da secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, das secretarias judiciais e das secretarias de diretorias de fórum: nomeação, atribuições, substituições.

Dos oficiais de justiça.

Dos serventuários e dos funcionários: nomeação, posse, compromisso, exercício, direitos e garantias, férias, licenças, disponibilidade e aposentadoria, deveres e sanções.

Do processo administrativo disciplinar.

Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Leis nº 8.032, de 10 de dezembro de 2003, nº 8.597, de 04 de maio de 2007; nº 8.715, de 19 de novembro de 2007; e nº 8.727, de 7 de dezembro de 2007).

Dos serviços extrajudiciais: notários e registradores, auxiliares, concurso de remoção e de ingresso.

Da fiscalização do Poder Judiciário.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Administração

Funções da administração: planejar, organizar, dirigir e controlar.

Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade.

Processo administrativo: pensamento sistêmico e visão estratégica.

Novas tecnologias na gestão.

Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais.

Aspectos comportamentais: liderança, motivação, clima e cultura organizacional.

Gestão de Pessoas

Relacionamento interpessoal, gestão por Competências; gerenciamento de conflitos.

Gestão da qualidade

Conceitos, ferramentas da qualidade, qualidade no atendimento.

Processo decisório: tipos de decisões.

Noções de Administração de material e logística

Conceitos, Classificação dos materiais, Funções da administração de materiais, Logística.

Noções de Administração pública

Modelos de Administração Pública e sua evolução.

Administração patrimonialista.

Administração burocrática.

Administração pública gerencial.

Gestão pública, Governabilidade, Governança e Accountability.

Gestão pública empreendedora.

Inovação no setor público.

Noções de Administração Financeira e Orçamentária

Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários.

Ciclo Orçamentário: Elaboração da Proposta, Estudo e Aprovação, Execução e Avaliação da Execução Orçamentária.

Orçamento Público no Brasil: Lei Federal nº 4.320/1964 atualizada.

Finanças Públicas e Orçamento na Constituição Federal de 1988.

Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual.

Despesa Orçamentária: Estrutura da Programação Orçamentária.

Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.

Despesas de Exercícios Anteriores.

Suprimento de Fundos.

Receita Orçamentária: Classificação por Natureza: Categoria Econômica, Origem, Espécie, Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita, Tipo.

Classificação da Receita por Esfera Orçamentária.

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores.

Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais.

Etapas da Receita Orçamentária e da Despesa Orçamentária.

Restos a Pagar.

Dívida Ativa.

Lei Complementar nº 101/2000 atualizada: Disposições Preliminares, Planejamento, Receita e Despesa Pública, Transferências voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Dívida e Endividamento.

Gestão Patrimonial e Contábil.

Lei de Responsabilidade fiscal.

Noções de Direito Constitucional

A Constituição.

Conceito.

Classificação.

Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.

Direitos e Garantias Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos.

Direitos sociais.

Organização do Estado.

Administração pública.

Servidores públicos civis e militares.

Organização dos Poderes.

Do Poder Legislativo.

Do Poder Executivo.

Do Poder Judiciário.

Disposições Gerais.

Do Supremo Tribunal Federal.

Do Superior Tribunal de Justiça.

Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.

Dos Tribunais e Juízes dos Estados.

Das funções essenciais à Justiça.

Noções de Direito Administrativo

Princípios básicos da Administração Pública.

Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).

Órgãos públicos.

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.

Agentes Públicos.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores.

Provimento.

Vacância.

Direitos e Vantagens.

Dos deveres.

Das proibições.

Da acumulação.

Das responsabilidades.

Das penalidades.

Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.

Serviços públicos: conceito, regime jurídico, princípios, titularidade e competência.

Delegação: concessão, permissão e autorização.

Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: Dos princípios.

Das modalidades.

Dos contratos.

Da execução.

Da inexecução e da rescisão.

Das sanções.

Lei nº 10.520/02: Do pregão.

Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99).

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.