SES DF / 2023 Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde   - Apoio Administrativo

2.1. CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA.

1. Gramática normativa: uso da língua culta. 2. Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. 3. Compreensão e intelecção de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego do sinal indicativo de crase. 6. Formação, classe e emprego de palavras. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Colocação pronominal. 11 Regência nominal e verbal. 12. Equivalência e transformação de estruturas. 13. Paralelismo sintático. 14. Relações de sinonímia e antonímia.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS):

1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2. Controle Social no SUS. 3. Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde. 4. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. 5. Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/1990. 6. Lei nº 8.142/1990. 7. Decreto Presidencial nº 7.508/2011. 8. Determinantes Sociais da Saúde. 9. Sistemas de Informação em Saúde.

ATUALIDADES:

Conhecimentos sobre o Distrito Federal e sobre a RIDE. 1. Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar nº 94/1998 e suas alterações. Noções de História e Geografia do Distrito Federal: 1. Contexto histórico de formação do Distrito Federal, localização, população, clima, vegetação, hidrografia e economia.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Hardware e Software. 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Sistema Operacional Microsoft Windows 7, 8.1 e 10: conceitos, área de trabalho, painel de controle, windows explorer. 6. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) e LibreOffice (Writer, Calc e Impress). 7. Internet e Intranet. 8. Navegadores de internet: Internet Explorer, Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome. 9. Conceitos sobre gestão de documentos eletrônicos.

LEGISLAÇÃO APLICADA AOS SERVIDORES DO GDF:

1. Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1. Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2. Organização do Distrito Federal. 1.3. Organização Administrativa do Distrito Federal. 2. Decreto nº 36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações – SEI). 3. Lei nº 4.990/2012 (regula o acesso à informação no Distrito Federal). Conhecimentos sobre o Distrito Federal. 4. Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar nº 94/1998 e suas alterações. 5. Noções de História e Geografia do Distrito Federal: 5.1. Contexto histórico de formação do Distrito Federal, localização, população, clima, vegetação, hidrografia e economia. 6. Valorização e plano distrital de política para as mulheres.

DIREITO CONSTITUCIONAL:

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, características, estrutura do texto. 3. Poder constituinte: conceito, espécies, limites. 4. Controle de constitucionalidade: conceito, espécies, instrumentos de controle. 5. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. 6. Organização PolíticoAdministrativa do Estado. Intervenção Federal. 7. Administração Pública: Disposições Gerais, Servidores Públicos Civis e Militares. 9. Lei Orgânica do Distrito Federal. 9.1. Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal (Poder Legislativo, Poder Executivo e Administração Pública). 9.2. Da Organização do Distrito Federal. 1.3. Organização Administrativa do Distrito Federal. 3. Decreto nº 36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações – SEI). 4. Lei nº 4.990/2012 (regula o acesso à informação no Distrito Federal).

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Conceitos e princípios. 1.1. Objeto. 1.2. Fontes. 2. Estado, governo. 3. Administração pública. 4. Organização da Administração: Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 5. Lei Federal nº 13.303/2016 (Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios). 6. Entidades Paraestatais. 6. Reforma Administrativa e Terceiro Setor: Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 7. Deveres e Poderes Administrativos: poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso de poder. 8. Atos Administrativos: classificação, requisitos, atributos, espécies, extinção, convalidação. 9. Agentes Públicos: disposições constitucionais, espécies 9.1 Cargo, emprego e função pública: provimento, vacância, acumulação, efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 9.2. Remuneração. 9.3. Direitos e deveres. 9.4. Responsabilidade. 9.5. Sindicância e Processo administrativo disciplinar. 9.6. Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais). 10. Serviços públicos: classificação, elementos constitutivos. 10.1. Formas de prestação e meios de execução: delegação, concessão, permissão e autorização. 11. Lei Federal nº 8.429/1992 (improbidade administrativa). 12. Lei Federal nº 9.784/1999 (processo administrativo) aplicável ao Distrito Federal por força da Lei Distrital nº 2.834/2001 e suas alterações. 13. Licitações e contratos administrativos: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 14. Pregão: Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 15. Decreto Distrital nº 26.851/2006. Lei de Acesso à Informação.

ATENDIMENTO AO PÚBLICO:

Atendimento ao Público Qualidade no atendimento ao público; A imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e postura; Formas de tratamento; Relacionamento interpessoal, Código de Ética.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO

1. Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 2. Princípios de contagem e probabilidade. 3. Arranjos e permutações. 4. Combinações. 5 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 6. Sistemas de medidas. 7. Volumes. 8. Compreensão de estruturas lógicas. 9. Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões).

2.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

2.2.1. ESPECIALIDADE APOIO ADMINISTRATIVO

APOIO ADMINISTRATIVO:

1 Noções de administração de recursos humanos: as organizações e as pessoas que nelas trabalham; funções gerais e atividades de rotina. 2 Qualidade em prestação de serviços: as dimensões da qualidade pessoal e profissional; fatores que determinam a qualidade de um serviço; normalização técnica e qualidade; qualidade no atendimento ao público interno e externo; comunicação e relações públicas. 3 Noções de administração financeira: objetivo, funções e estrutura; finanças; patrimônio; liquidez e rentabilidade. 4 Agentes auxiliares do comércio: operações bancárias e cartórios. 5 Manutenção, planejamento, controle e movimentação de estoques de mercadorias e (ou) materiais; inventário (de materiais e físico); armazenamento e movimentação de mercadorias e (ou) materiais. 6 Noções de arquivamento e procedimentos administrativos: arquivo e sua documentação; organização de um arquivo; técnicas e métodos de arquivamento; modelos de arquivos e tipos de pastas; arquivamento de registros informatizados. 7 Noções de uso de equipamentos de escritório. 8 Noções de administração de material e de controle patrimonial. 9 Hierarquia e autoridade. 10 Eficiência, eficácia, produtividade e competitividade. 11 Processo decisório. 12. Planejamento administrativo e operacional. 13 Divisão do trabalho. 14 Controle e avaliação. 15 Motivação e desempenho. 16. Liderança. 17 Ética no serviço público. 18 Gestão da qualidade. 19 Equipes de trabalho. 20 Comunicação. 21 Sistemas de informação. 22 Técnicas de atendimento ao público. 23 Relações humanas e relações públicas. 24 Códigos e símbolos específicos de Saúde e Segurança no Trabalho