SEAD GO / 2022 Analista de Gestão Governamental - Orçamento e Finanças do Tesouro Estadual

Atenção:

Os assuntos mencionados abaixo serão contemplados com questões inéditas e adaptadas. Em breve todas as questões estarão disponíveis:

- Manual de redação oficial do Estado de Goiás

- Constituição do Estado de Goiás.

- Decreto Estadual nº 9.802, de 26/01/2021. (Decreto da Folha de Pagamento)

- Lei Estadual nº 20.491, de 25/06/2019 e alterações posteriores (Estrutura administrativa).

- Lei Complementar Estadual Nº 161, de 30/12/20 (Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás)

- Lei Estadual nº 20.491, de 25/06/19 e suas alterações (Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências). Lei Estadual nº 13.800, de 18/01/01 (Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Público do Estado de Goiás). Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/12 e suas alterações (Dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás). Lei Estadual 20.986, de 06/04/21 (Controle Interno da Administração Pública de Goiás). Decreto Estadual nº 9.837, de 23/03/2021 (Código de Ética). Decreto Estadual nº 9.406, de 18/02/2019 (Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo). Decreto Estadual n° 7.437, de 06/09/11 (Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93). Decreto Estadual Nº 9.666, de 21/05/20 (Dispõe o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, nas formas eletrônica e presencial). Decreto Estadual n 9.900, de 07/07/21 (Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional). Decreto Estadual n° 7.425, de 18/08/11 (Institui o Sistema de Gestão de Suprimentos e Logística no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, regulamenta o Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado –CADFOR).

- Sistema de Conta Única do Tesouro Estadual: Lei Complementar estadual nº 121/2015. Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei Complementar federal nº 173/2020

Data limite para a disponibilização das questões: 24/03/2022

Administração Financeira e Orçamentária e Contabilidade Pública - não contemplamos os assuntos "Lei Estadual nº 20.511, de 11 de julho de 2019; 2.15 - Limites mínimos constitucionais para aplicação de recursos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Ações e Serviços Públicos de Saúde. Lei Complementar estadual nº 64/2008. Sistema de Conta Única do Tesouro Estadual. Lei Complementar estadual nº 121/2015; 18. Prestação de Contas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi. 3.9 - Estrutura do Plano Plurianual para o quadriênio 2020 / 2023 do Governo do Estado de Goiás (Lei nº 20.755, de 28 de janeiro de 2020. 3.11 - Estrutura e competências da Secretaria de Estado da Economia (Decreto nº 9.585, de 26 de dezembro de 2019). 3.12 - Orçamento deficitário: modelo, razões e consequências das Leis Estaduais n° Lei nº 21.232, de 11 de janeiro de 2022 e Lei nº 21.064, de 21 de julho de 2021".