SEAD GO / 2022 Analista de Gestão Governamental   - Licitações e Contratos

CONHECIMENTO GERAIS

Língua Portuguesa

Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais.

Linguagem verbal e não-verbal.

Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto.

Significados contextuais das expressões linguísticas.

Organização do texto: Fatores de textualidade (coesão, coerência, intertextualidade informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade).

Progressão temática.

Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal.

Tipos de argumento.

Funcionalidade e características dos gêneros textuais oficiais: ofício, memorando, e-mail, carta comercial, aviso, e-mail etc.

Uso dos pronomes.

Pontuação.

Características dos diferentes discursos (jornalístico, político, acadêmico, publicitário, literário, científico etc.).

Organização da frase: Processos de coordenação e de subordinação.

Verbos que constituem predicado e verbos que não constituem predicado.

Tempos e modos verbais.

Concordância verbal e nominal.

Regência dos nomes e dos verbos.

Constituição e funcionalidade do Sujeito.

Classes de palavras.

Formação das palavras.

Composição, derivação.

Ortografia oficial.

Fonemas.

Acentuação gráfica.

Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica.

Variação entre modalidades da língua (fala e escrita).

Norma e uso.

Manual de redação oficial do Estado de Goiás.

Crase.

Pontuação.

Realidade étnica, social, histórica, Geográfica, Cultural, política e econômica do Estado de Goiás e do Brasil

Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento.

Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo.

Aspectos da história política de Goiás: os bandeirantes e a colonização, o coronelismo e oligarquia na República Velha, a Revolução de 1930, aspectos políticos e administrativos de 1930 até os dias atuais.

Aspectos da História Sociocultural de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular goiana.

Atualidades econômicas, políticas, sociais e culturais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás.

Direito Administrativo e Constitucional

Direito Constitucional

Direitos e deveres fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Direitos sociais.

Direitos políticos.

Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Administração Pública.

Servidores Públicos.

Poder constituinte.

Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública.

Finanças Públicas (Título VI, Capítulo II) Constituição Federal.

Constituição do Estado de Goiás.

Do Poder Executivo (Capítulo III)

Direito Administrativo

Princípios de Direito Administrativo.

Regime Jurídico-Administrativo.

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei Federal nº 4.657/1942).

Da Administração Pública: direta e indireta.

Atos Administrativos: elementos e atributos.

Classificações e espécies dos atos administrativos.

Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos.

Competência.

Contratos administrativos: formalização e espécies.

Licitação.

Lei Federal n.º 8.666/93.

Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

Recursos administrativos: critérios e prazos.

Processos administrativos.

Improbidade Administrativa Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos.

Controle da Administração Pública.

Organizações sociais.

Lei Estadual n 13.800/2001.

Responsabilidade Civil da Administração.

Reparação de dano.

Raciocínio Lógico e Matemático

Sentenças abertas e fechadas.

Proposições Simples.

Proposições Compostas e os Operadores (Conectivos) Lógicos.

Tabela-Verdade.

Tautologia, Contradição e Contingência.

Lógica de Primeira Ordem.

Quantificadores.

Leis de Morgan (Negação de uma proposição composta) Negação dos Quantificadores.

Equivalências lógicas.

Lógica de Argumentação, Argumentação por Diagramas (Diagramas Lógicos), Argumentação por operadores.

Funções e equações de 1º e 2º graus.

Teoria dos Conjuntos.

Noções de estatística.

Amostragem.

Média.

Moda.

Mediana.

Variância e desvio padrão

Noções de Probabilidade.

Análise Combinatória.

Noções de matemática financeira.

Juros simples e compostos.

Sistemas de amortização.

Juros reais e nominais.

Taxa de juros efetiva.

Taxa de juros proporcional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Licitação: aspectos gerais, princípios constitucionais, dispensa e inexigibilidade, tipos e modalidades, pregão eletrônico e presencial, documentos para habilitação, fases, revogação e invalidação, controle.

Contratos: formalização, direitos e deveres, execução, alteração, inexecução, extinção, espécies, controle.

Ambos: Efeitos da legislação nova sobre a legislação anterior.

Comunicação interpessoal.

Gestão de equipes.

Liderança.

Hierarquia.

Planejamento e seus ciclos.

Avaliação de projetos.

Gerenciamento de recursos físico-financeiros.

Garantias financeiras exigíveis para licitação/contratos.

Orçamento.

Planilhas de custos.

Enriquecimento ilícito.

Uso e abuso de poder.

Redação Oficial.

Constituição do Estado de Goiás, de 05/10/89.

Lei Estadual nº 20.491, de 25/06/19 e suas alterações (Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências).

Lei Estadual nº 13.800, de 18/01/01 (Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Público do Estado de Goiás).

Lei Estadual nº 17.928, de 27/12/12 e suas alterações (Dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás).

Lei Estadual 20.986, de 06/04/21 (Controle Interno da Administração Pública de Goiás).

Decreto Estadual nº 9.837, de 23/03/2021 (Código de Ética).

Decreto Estadual nº 9.406, de 18/02/2019 (Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo).

Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública) e Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Decreto Federal nº 10.922, de 30/12/2021 (atualização dos valores estabelecidos na Lei nº 14.133).

Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64 (Estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos).

Lei Federal Complementar n° 123, de 14/12/06 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).

Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/19 (Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns).

Decreto Estadual n° 7.437, de 06/09/11 (Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93).

Lei Federal n° 10.520, de 17/07/02 (Lei do pregão).

Lei Estadual nº 20.489, de 10/06/19 (Dispõe sobre o Programa de Integridade a ser aplicado nas Empresas que contratarem com a Administração Pública do Estado de Goiás).

Decreto Estadual Nº 9.666, de 21/05/20 (Dispõe o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, nas formas eletrônica e presencial).

Decreto Estadual nº 9.900, de 07/07/21 (Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Decreto Federal Nº 8.189, de 21/01/14 (Dispõe sobre a repactuação de preços em contratos administrativos de prestação de serviços executados de forma contínua).

Decreto Estadual n° 7.425, de 18/08/11 (Institui o Sistema de Gestão de Suprimentos e Logística no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, regulamenta o Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado –CADFOR).