PROCON DF / 2023 Analista de Atividades de Defesa do Consumidor   - Arquivologia

2.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS

2.1.2 LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.  3  Ortografia  oficial.  4  Mecanismos  de  coesão  textual.  4.1  Emprego  de  elementos  de  referenciação,  substituição  e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.  5.3  Relações  de  subordinação  entre  orações  e  entre  termos  da  oração.  5.4  Emprego  dos  sinais  de  pontuação.  5.5 Concordância  verbal  e  nominal.  5.6  Regência  verbal  e  nominal.  5.7  Emprego  do  sinal  indicativo  de  crase.  5.8  Colocação  dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.1 Adequação do formato do texto ao gênero.

2.1.2 ATUALIDADES:

1 Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia,  política,  economia,  sociedade,  práticas  de  cidadania,  educação,  defesa  dos  direitos  do  consumidor,  artes e literatura,  com  suas  vinculações  históricas.  2  Atualidades  e  contextos  históricos,  geográficos,  sociais,  políticos,  econômicos  e culturais referentes ao Distrito Federal. 2.1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).

2.1.3 NOÇÕES DE INFORMÁTICA E DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES -SEI:

1 Noções de internet, intranet e redes de computadores. 2 Noções  do  Sistema  SEI:conceitos  básicos  dos  modos  de  utilização  de  tecnologias,  ferramentas,  aplicativos  e procedimentos  de  informática. 3 Conceitos  básicos  dos  modos  de  utilização  de  aplicativos  para  edição  de  textos,  planilhas  e apresentações  utilizando-se  a  suíte  de  produtividade  Microsoft  Office  2010  ou  superior. 4 Conceitos  e  modos  de  utilização  de  sistemas  operacionais  Windows  7  e  10. 5 Noções  básicas  de  ferramentas  e  aplicativos  de  navegação  (Google  Chrome,  Mozilla Firefox,  Internet  Explorer  e  Edge)  e  correio  eletrônico  (Notes  SmartCloud  e  Verse). 6 Noções  de  computação  na  nuvem  (cloud computing). 7 Conceitos  de  organização  e  de  gerenciamento  de  informações,  arquivos,  pastas  e  programas  em  ambientes compartilhados. 8 Noções  básicas  de  segurança  da  informação  e  proteção  de  sistemas  informatizados.9DecretoDistrital  nº 36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações –SEI).

2.1.4LEGISLAÇÃO:

1 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título I –Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Título  II –Da  Organização  do  Distrito  Federal.  Título  III –Da  Organização  dos  Poderes.  Título  VI –Da  Ordem  Social  e  do  meio ambiente.) 2 Lei  Complementar  nº  840/2011  e  suas  alterações  (Título  I –Das  Disposições  Preliminares.  Título  II –Dos  Cargos Públicos  e  das  Funções  de  Confiança.  Título  V –Dos  Deveres.  Título  VI –Do  Regime  Disciplinar.  Título  VII –Dos  Processos  de Apuração de Infração Disciplinar.). 3. Decreto Distrital nº 37.297/2016 (Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do  Poder  Executivo). 4 Lei  nº  10.741/2003 (dispõe  sobre  o  Estatuto  do  Idoso  e  da  outras  providências. Título  I -Disposições Preliminares.Título II -Dos Direitos Fundamentais). 5 Lei nº 4.502/2010(cria a carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal no Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor –PROCON/DF).

2.3CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS(CARGO 401: ANALISTA DE  ATIVIDADES DE  DEFESA DO CONSUMIDOR –ARQUIVOLOGIA):

Conceitos: 1  Arquivística:  princípios  e  conceitos.  2  Políticas  públicas  de  arquivo,  legislação  arquivística.  3  Normas  nacionais  e internacionais de arquivo. 4 Sistemas e redes de arquivo. 5 Gestão de documentos. 5.1 Implementação de programas de gestão de  documentos.  6  Diagnóstico  da  situação  arquivística  e  realidade  arquivística  brasileira.  7  Protocolo:  recebimento,  registro, distribuição,  tramitação  e  expedição  de  documentos.  8  Funções  arquivísticas.8.1  Criação  de  documentos.  8.2  Aquisição  de documentos.  8.3  Classificação  de  documentos.  8.4  Avaliação  de  documentos.  8.5  Difusão  de  documentos.  8.6  Descrição  de documentos.  8.7  Preservação  de  documentos.  9  Análise  tipológica  dos  documentos  de  arquivo.  10Políticas  de  acesso  aos documentos  de  arquivo.  11  Sistemas  informatizados  de  gestão  arquivística  de  documentos.  11.1  Documentos  digitais.  11.2 Requisitos. 11.3  Metadados. 12 Microfilmagem  de  documentos  de  arquivo.13  Artigos  5, 23, 24, 30,  215  e  216  da Constituição Federal. 14 Lei nº 8.159/1991 e decretos regulamentares. 15 Resoluções e Cartas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Noções de Direito do Consumidor: 1 Direitos do consumidor. Disposições gerais. Direitos básicos do consumidor. Ônus da prova. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade por vício do produto e do serviço. 2 Da proteção contratual. Contratos  bancários  e  superendividamento.  Da  defesa dos  interesses  do  consumidor  em  juízo  e  das  sanções  administrativas.  3Política Nacional das Relações de Consumo. 4 Proteção à saúde e à segurança. 5 Desconsideração da pessoa jurídica. 6 Práticascomerciais. Oferta, publicidade e propaganda. Decadência e prescrição. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados e cadastro  de  consumidores.  7  Declaração  de  Direitos  de  Liberdade  Econômica  (Lei  Federal  nº  13.874/2019).8 Legislação específica:Lei nº 8.078/1990 (dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências).Decreto nº 2.181/1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor).Decreto nº 7.962/2013 (Contratação no Comércio Eletrônico).Lei nº 10.962/2004 (Oferta e as  formas  de  afixação  de  preços-regulamentada  pelo  Decreto  Federal  nº  5.903/2006).Decreto  nº  11.034/2022  (Serviço  de Atendimento aoConsumidor-SAC