Legislação Especial para Policial - PRF - 2021

Índice

• Direito Sanitário e Saúde uma questão
• Saúde uma questão
• Normas e Portarias do Ministério da Saúde uma questão
• Políticas, Planos e Programas de Saúde Pública uma questão
• Decreto nº 9.761/2019 - Política Nacional sobre Drogas (PNAD) uma questão
• Legislação Penal e Processual Penal Especial 849 questões
• Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244-B) 35 questões
• Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos 52 questões
• Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais 144 questões
• Disposições Gerais (arts. 60 a 62 da Lei nº 9.099/1995) 27 questões
• Da Competência e dos Atos Processuais (arts. 63 a 68 da Lei nº 9.099/1995) 28 questões
• Da Fase Preliminar (arts. 69 a 76 da Lei nº 9.099/1995) 33 questões
• Do Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83 da Lei nº 9.099/1995) 27 questões
• Da Execução, das Despesas Processuais e Disposições Finais (arts. 84 a 92 da Lei nº 9.099/1995) 29 questões
• Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura 52 questões
• Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes) 163 questões
• Da Apreensão do Prod. e do Inst. de Infração Adm. ou Crime (art. 25 da Lei nº 9.605/1998) 17 questões
• Dos Crimes contra a Fauna (arts. 29 a 37 da Lei nº 9.605/1998) 33 questões
• Dos Crimes contra a Flora (arts. 38 a 53 da Lei nº 9.605/1998) 22 questões
• Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998) 20 questões
• Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (arts. 62 a 65 da Lei nº 9.605/1998) 54 questões
• Dos Crimes contra a Administração Ambiental (arts. 66 a 69 da Lei nº 9.605/1998) 17 questões
• Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.847/2019 - Estatuto do Desarmamento 56 questões
• Do Porte (arts 6º ao 11 da Lei nº 10.826/2003) 2 questões
• Dos Crimes e das Penas (arts. 12 ao 21 da Lei nº 10.826/2003) 54 questões
• Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas 153 questões
• Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da Lei nº 11.343/2006) 11 questões
• Do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD (art. 3º a 17 da Lei nº 11.343/2006) 18 questões
• Da Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social (arts. 18 a 30 da Lei nº 11.343/2006) 30 questões
• Da Repressão à Produção Não Autorizada e ao Tráfico de Drogas (arts. 31 a 64 da Lei nº 11.343/2006) 67 questões
• Disposições Gerais e Dos Crimes (arts. 31 a 47 da Lei nº 11.343/2006) 47 questões
• Do Procedimento Penal e da Apreensão, Arrec. e Dest. de Bens (arts. 48 a 64 da Lei nº 11.343/2006) 20 questões
• Da Cooperação Internacional, Disposições Finais e Transitórias (arts. 65 a 75 da Lei nº 11.343/2006) 6 questões
• Tópicos Mesclados e Jurisprudência da Lei nº 11.343/2006 21 questões
• Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal 44 questões
• Lei nº 12.850/2013 (Antiga lei 9.034/1995) - Crime Organizado 60 questões
• Lei nº 13.869/2019 (antiga Lei nº 4.898/1965) - Lei de Abuso de Autoridade 65 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial 25 questões
• Jurisprudência sobre a Lei nº 8.069/1990 (Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente) 3 questões
• Jurisprudência sobre a Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos) uma questão
• Jurisprudência sobre a Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais) 7 questões
• Jurisprudência sobre a Lei nº 9.605/1998 (Crimes do Meio Ambiente) uma questão
• Jurisprudência sobre o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.847/2019) 5 questões
• Jurisprudência sobre a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) 7 questões
• Jurisprudência sobre Tópicos Mesclados ou Outros Assuntos de Leg. Penal e Processual Penal Especial uma questão
• Segurança Pública e Legislação Policial 349 questões
• Lei nº 5.553/1968 - Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal 31 questões
• Lei nº 13.675/2018 - SUSP e PNSPDS 291 questões
• Legislação Específica da PRF 27 questões
• Decreto nº 1.655/1995 - Competências da PRF 27 questões