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Guias nº 02/2025 (PGM CAMPINAS) Procurador Direito do Trabalho - PGM Campinas - 2025
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Direito do Trabalho - PGM Campinas - 2025

Índice

  • Direito do Trabalho 880 questões
    • Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho uma questão
    • Fontes do Direito Individual do Trabalho 13 questões
    • Princípios do Direito Individual do Trabalho 17 questões
    • Contrato de Trabalho 312 questões
      • Natureza Jurídica, Requisitos, Características e Sujeitos da Relação de Trabalho. Relação de Emprego. 47 questões
      • Modalidades de Contrato de Trabalho 56 questões
        • Contrato por Tempo Indeterminado 25 questões
        • Contrato por Tempo Determinado 15 questões
        • Contrato de Experiência 3 questões
        • Contrato Intermitente 5 questões
        • Trabalho Temporário (Lei nº 6.019/1974) 8 questões
      • Suspensão e Interrupção (Contrato de Trabalho) 35 questões
      • Alteração (Contrato de Trabalho) 22 questões
      • Extinção do Contrato de Trabalho 136 questões
        • Formas de Ruptura do Contrato de Trabalho 44 questões
        • Justa Causa 24 questões
        • Aviso Prévio 33 questões
        • Garantias Provisórias de Emprego 23 questões
        • FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) 12 questões
      • Contrato Nulo, Trabalho Ilícito e Trabalho Proibido 2 questões
      • Inexistência de Vínculo (Cooperativas, Entidades Religiosas, Trabalho Voluntário, Empreitada, etc) 14 questões
    • Remuneração 123 questões
      • Salário e Remuneração 15 questões
      • Salário Utilidade ou Salário in Natura 15 questões
      • Adicionais de Insalubridade e Periculosidade 30 questões
      • Gratificação Natalina (13º Salário) 6 questões
      • Gorjetas e Demais Componentes 22 questões
      • Regras de Proteção do Salário 10 questões
      • Equiparação Salarial 16 questões
      • Direitos Intelectuais sobre o Trabalho do Empregado 9 questões
    • Duração do Trabalho 164 questões
      • Jornada de Trabalho 39 questões
      • Horas Suplementares 19 questões
      • Intervalos (Trabalho) 26 questões
      • Repouso Semanal Remunerado 3 questões
      • Férias (Trabalho) 59 questões
      • Trabalho Noturno 18 questões
    • Teletrabalho 7 questões
    • Tutelas Especiais (Trabalho) 13 questões
      • Proteção do Trabalho da Mulher 13 questões
    • Acidente de Trabalho 12 questões
      • Definição de Acidente de Trabalho, Abrangência, Equiparação 5 questões
      • Direitos do Empregado em Caso de Acidente (Estabilidade, Afastamento Remunerado, etc) 5 questões
      • Responsabilidades e Obrigações do Empregador em Caso de Acidente de Trabalho 2 questões
    • Responsabilidade Trabalhista 41 questões
      • Grupo Econômico (Responsabilidade Trabalhista) 11 questões
      • Sucessão Trabalhista 20 questões
      • Terceirização (Responsabilidade Trabalhista) 10 questões
    • Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho) 15 questões
    • Direito Coletivo do Trabalho 92 questões
      • Princípios do Direito Coletivo do Trabalho 4 questões
      • Sujeitos Coletivos do Trabalho 38 questões
        • Espécies. Sindicatos. Federações. Confederações 31 questões
        • Constituição e Registro uma questão
        • Fontes de Receita 6 questões
      • Negociação Coletiva (Convenções) 32 questões
      • Greve 12 questões
      • Comissões de Conciliação Prévia Trabalhista (CCPT) 6 questões
    • Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista 70 questões
      • Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos Constitucionais Trabalhistas 2 questões
      • Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Fontes do Direito Individual do Trabalho 3 questões
      • Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contrato de Trabalho 2 questões
      • Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Remuneração 4 questões
      • Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Duração do Trabalho 4 questões
      • Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Contrato de Trabalho 18 questões
      • Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Trabalhista 10 questões
      • Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prescrição e Decadência 24 questões
      • Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito Coletivo do Trabalho 3 questões
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