Direito Processual Penal - PF - 2025

Índice

• Direito Processual Penal 1191 questões
• Processo Penal, seus Sistemas e Princípios 50 questões
• Aplicação da Lei Processual Penal 45 questões
• Interpretação e Integração da Lei Processual Penal 7 questões
• Lei Processual Penal no Tempo, no Espaço e em Relação às Pessoas 38 questões
• Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) 50 questões
• Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP) 50 questões
• Competência Processual Penal 89 questões
• Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais 11 questões
• Critério de Fixação de Competência 50 questões
• Prorrogação de Competência (Conexão e Continência) 28 questões
• Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP) 71 questões
• Das Questões Prejudiciais (arts. 92 a 94 do CPP) 9 questões
• Das Exceções (arts. 95 a 111 do CPP) 16 questões
• Do Conflito de Jurisdição (arts. 113 a 117 do CPP) 5 questões
• Da Restituição de Coisas Apreendidas (arts. 118 a 124 do CPP) 7 questões
• Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP) 21 questões
• Incidente de Falsidade (arts. 145 a 148 do CPP) 2 questões
• Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154 do CPP) 11 questões
• Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP) 244 questões
• Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP) 50 questões
• Provas em Espécie (arts. 158 a 250 do CPP) 182 questões
• Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP) 50 questões
• Do Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196 do CPP) 33 questões
• Da Confissão (arts. 197 a 200 do CPP) 19 questões
• Do Ofendido (art. 201 do CPP) 2 questões
• Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP) 38 questões
• Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228 do CPP) 5 questões
• Da Acareação (arts. 229 a 230 do CPP) 3 questões
• Dos Documentos (arts. 231 a 238 do CPP) 2 questões
• Dos Indícios (art. 239 do CPP) 3 questões
• Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP) 27 questões
• Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP) 12 questões
• Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) 64 questões
• Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP) 16 questões
• Do Ministério Público (arts. 257 a 258 do CPP) 4 questões
• Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP) 19 questões
• Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP) 19 questões
• Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP) 6 questões
• Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) 184 questões
• Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP) 20 questões
• Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP) 50 questões
• Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP) 50 questões
• Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP) 7 questões
• Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP) 4 questões
• Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP) 44 questões
• Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP) 9 questões
• Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP) 50 questões
• Processos Criminais em Espécie 124 questões
• Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) 73 questões
• Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP) 3 questões
• Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP) 15 questões
• Fase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP) 5 questões
• Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP) 50 questões
• Do Procedimento Comum Sumário (arts. 531 a 538 do CPP) uma questão
• Procedimentos Especiais 50 questões
• Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (arts. 513 a 518 do CPP) 50 questões
• Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais 50 questões
• Recursos em Espécie 50 questões
• Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP) 50 questões
• Das Disposições Gerais (arts. 791 a 811 do CPP) 16 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal 104 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Inquérito Policial 15 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação Penal 18 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência 40 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral da Prova Penal 9 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória 22 questões