PC SE / 2021 Agente de Polícia Judiciária  

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

3.1 Emprego das letras.

3.2 Emprego da acentuação gráfica.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.

4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Emprego dos sinais de pontuação.

5.4 Concordância verbal e nominal.

5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.

5.6 Colocação dos pronomes átonos.

6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.

6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.

6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS SOBRE O ESTADO DE SERGIPE

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

2 Índios em Sergipe.

3 Processo de ocupação e povoamento do território sergipano.

4 Economias fundadoras.

5 Regiões geoeconômicas.

6 Estrutura do poder e a sociedade colonial sergipana.

7 Sergipe nas sucessivas fases da República brasileira.

8 Condicionantes geoambientais (clima, recursos minerais, relevo e solo, recursos hídricos, vegetação).

9 Dinâmica populacional.

10 Rede urbana e organização do espaço.

11 Formação metropolitana de Aracaju.

12 Política, sociedade e economia no Sergipe contemporâneo.

13 Potencialidades e perspectivas para o desenvolvimento econômico e social.

14 Formação e expressão da cultura sergipana.

15 Educação em Sergipe.

ÉTICA

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Ética no setor público.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

1 Teoria geral dos direitos humanos.

1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.

2 Afirmação histórica dos direitos humanos.

3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.

4 Direitos humanos na Constituição Federal.

5 Política Nacional de Direitos Humanos.

6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

RACIOCÍNIO LÓGICO

1 Estruturas lógicas.

2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

3 Lógica sentencial (ou proposicional).

3.1 Proposições simples e compostas.

3.2 Tabelas-verdade.

3.3 Equivalências.

3.4 Leis de De Morgan.

3.5 Diagramas lógicos.

4 Lógica de primeira ordem.

5 Princípios de contagem e probabilidade.

6 Operações com conjuntos.

7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Noções de organização administrativa.

1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

1.2 Administração direta e indireta.

1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

2 Ato administrativo.

2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

3 Agentes públicos.

3.1 Legislação pertinente.

3.1.1 Lei Estadual nº 2.148/1977 e suas alterações e Lei Complementar nº 16/1994.

3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.

3.2 Disposições doutrinárias.

3.2.1 Conceito.

3.2.2 Espécies.

3.2.3 Cargo, emprego e função pública.

4 Poderes administrativos.

4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

4.2 Uso e abuso do poder.

5 Licitação.

5.1 Princípios.

5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.

5.3 Modalidades.

5.4 Tipos.

5.5 Procedimento.

6 Controle da administração pública.

6.1 Controle exercido pela administração pública.

6.2 Controle judicial.

6.3 Controle legislativo.

7 Responsabilidade civil do Estado.

7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.

7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.

7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.

7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.

7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

8 Regime jurídico-administrativo.

8.1 Conceito.

8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.

3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

1 Princípios básicos.

2 Aplicação da lei penal.

2.1 A lei penal no tempo e no espaço.

2.2 Tempo e lugar do crime.

2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.

3 O fato típico e seus elementos.

3.1 Crime consumado e tentado.

3.2 Ilicitude e causas de exclusão.

3.3 Excesso punível.

4 Crimes contra a pessoa.

5 Crimes contra o patrimônio.

6 Crimes contra a fé pública.

7 Crimes contra a Administração Pública.

8 Inquérito policial.

8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão.

9 Prova.

9.1 Preservação de local de crime.

9.2 Requisitos e ônus da prova.

9.3 Nulidade da prova.

9.4 Documentos de prova.

9.5 Reconhecimento de pessoas e coisas.

9.6 Acareação.

9.7 Indícios.

9.8 Busca e apreensão.

10 Restrição de liberdade.

10.1 Prisão em flagrante.

10.2 Prisão preventiva.

10.3 Prisão temporária.

10.4 Prisão domiciliar.

10.5 Relaxamento e liberdade provisória.

10.6 Medidas cautelares diversas da prisão.

10.7 A implantação das audiências de custódia. 

LEGISLAÇÃO

1 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações, Lei nº 13.869/2019, Lei nº 9.455/1997 e suas alterações, Lei nº 8.069/1990 e suas alterações, Lei nº 10.826/2003 e suas alterações, Lei nº 9.605/1998 e suas alterações, Lei nº 12.037/2009 e suas alterações, Lei nº 7.960/1989 e suas alterações, Lei nº 9.613/1998 e suas alterações.

ESTATÍSTICA

1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).

2 Probabilidade.

2.1 Definições básicas e axiomas.

2.2 Probabilidade condicional e independência.

2.3 Variáveis aleatórias discretas e contínuas.

2.4 Distribuição de probabilidades.

2.5 Função de probabilidade.

2.6 Função densidade de probabilidade.

2.7 Esperança e momentos.

2.8 Distribuições especiais.

2.9 Distribuições condicionais e independência.

2.10 Transformação de variáveis.

2.11 Leis dos grandes números.

2.12 Teorema central do limite.

2.13 Amostras aleatórias.

2.14 Distribuições amostrais.

3 Inferência estatística.

3.1 Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência.

3.2 Estimação intervalar: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade.

3.3 Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste-t de Student, teste qui-quadrado.

4 Análise de regressão linear.

4.1 Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança.

4.2 Modelos de regressão linear.

4.3 Inferência sobre os parâmetros do modelo.

4.4 Análise de variância.

4.5 Análise de resíduos.

5 Técnicas de amostragem.

5.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.

5.2 Tamanho amostral.

CONTABILIDADE

1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.

3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.

4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.

5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.

6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa.

7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens.

8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.

10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.

11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

12 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016.

INFORMÁTICA

1 Conceito de internet e intranet.

2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet.

2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais.

2.2 Noções de sistema operacional (ambientes Windows e LibreOffice).

2.3 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.

2.4 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office).

3 Redes de computadores.

4 Conceitos de proteção e segurança.

4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

5 Redes de comunicação.

5.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações).

5.2 Noções básicas de transmissão de dados.

5.2.1 Tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão.

6 Metadados de arquivos.

NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL

1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos.

2 Documentos legais: conteúdo e importância.

3 Traumatologia forense.

3.1 Energia de ordem física.

3.2 Energia de ordem mecânica.

3.3 Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte.

4 Tanatologia forense: causas jurídicas da morte, diagnóstico de realidade da morte.

5 Sexologia forense.

6 Imputabilidade penal.