PC RJ / 2021 Perito Criminal   - Química

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.

Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.

Ortografia.

Acentuação gráfica.

Emprego do sinal indicativo de crase.

Pontuação.

Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.

Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

NOÇÕES DE DIREITO

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Supremacia da Constituição Federal.

Direitos e deveres individuais e coletivos.

Administração pública e servidores públicos civis.

Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.

Segurança Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Ordem social: base e objetivos.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Conceito de Administração Pública.

Ato administrativo.

Organização administrativa.

Poderes administrativos: hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia.

Uso e abuso de poder.

Divisão de polícia.

Limitações do poder de polícia.

Agentes públicos.

Cargo, emprego e função pública.

Servidor público - conceito.

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 2.479/1979).

Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 3.044/1979).

Responsabilidade civil do Estado por conduta comissiva ou omissiva de seus agentes.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

Fato típico.

Dolo e culpa.

Consumação e tentativa.

Crime impossível.

Inimputabilidade penal.

Medidas de segurança.

Crimes contra a pesso

Crimes contra a liberdade individual.

Crimes contra a dignidade sexual.

Crimes contra a administração pública.

Legislação especial: Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).

Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006).

Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).

Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990).

Violência doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006).

Crimes previstos no estatuto do idoso e da pessoa com deficiência (Lei nº 10.741/2003 e Lei nº 13.146/2015).

Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Garantias constitucionais do Processo Penal.

Inquérito policial.

Auto de resistência.

Emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984).

Atividade de Polícia Judiciária.

Diligências de investigação.

Atendimento policial e pericial especializado.

Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.505/2017, Lei nº 13.894/2019 e Lei nº 14.188/2021).

Identificação criminal e coleta do perfil genético (Lei nº 12.037/2009 e Lei nº 12.654/2012).

Prova pericial.

Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral (Lei nº 13.964/2019).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Química Geral: propriedades químicas e físicas dos elementos químicos.

1.1 Tabela Periódica e química dos elementos

2. Físico-Química.

2.1 soluções e misturas

2.2 propriedades coligativas

2.3 termodinâmica química.

2.4 equilíbrio e cinética química

2.5 leis empíricas e mecanismos

2.6 propriedades dos gases

2.7 eletroquímica

3. Química Inorgânica.

3.1 ligação química e estrutura molecular

3.2 ácidos e bases

3.3 química de coordenação

4. Química Orgânica.

4.1 ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas

4.2 grupos funcionais

4.3 propriedades físicas dos compostos orgânicos

4.4 estereoquímica

4.5 propriedades químicas dos compostos orgânicos

4.6 reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos

4.7 biomoléculas: conceito, identificação e propriedades

4.8 polímeros: classificação, identificação e propriedades

4.9 análise orgânica

5. Química analítica.

5.1 amostragem

5.2 preparo de amostras

5.3 separações analíticas

5.4 extração por solventes

5.5 destilação

5.6 cristalização

5.7 padrão primário e padrão secundário

5.8 teoria dos indicadores

5.9 química analítica qualitativa

5.9.1 análise de ânions

5.9.2. análise de cátions

5.10 química analítica quantitativa

5.10.1 análise gravimétrica

5.10.2 análise volumétrica

5.11 análise estatística e quimiométrica de dados experimentais; planejamento de experimentos; validação de metodologias analíticas

5.12 métodos espectroscópicos de análise: absorção molecular nas regiões do infravermelho, visível e ultravioleta; fluorescência e fosforescência; absorção atômica; emissão atômica; microscopia eletrônica de varredura (MEV)

5.5 métodos cromatográficos: cromatografia em camada delgada; cromatografia em fase gasosa; cromatografia líquida de alta performance

5.13 espectrometria de massas

5.14 métodos potenciométricos

5.15 colorimetria

5.16 polarografia

6. Hidrostática.

6.1 escoamento em tubulações

7. Transmissão do calor.

7.1 abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação

7.2 princípios de operação dos trocadores de calor

8. Resistência dos materiais.

9. Corrosão.

9.1 corrosão química e eletroquímica

9.2 métodos de proteção anticorrosiva.

9.3 seleção de materiais

9.4 fatores gerais de influência na seleção de materiais

9.5 principais materiais metálicos e não metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contra indicações ao uso

10. Legislação sanitária.

10.1 Lei nº 6.360/1976 e suas alterações

10.2 Lei nº 10.742/2003

10.3 Portaria SVS/MS nº 344/1998

10.4 Resolução da ANVISA nº 81/2008

10.5 Resolução da ANVISA nº 10/2010

10.6 Resolução da ANVISA nº 14/2010

10.7 Resolução da ANVISA nº 18/2010

11. Engenharia de Segurança e Higiene do Trabalho.

11.1. definição e conceito de capacitação, prevenção, risco, condição insegura, ato inseguro, imprudência, negligência e imperícia energia

11.2 normas regulamentadoras do TEM

11.3 proteção em máquinas e equipamentos

11.4 segurança na operação de produtos químicos

11.5 análise de risco

11.6 normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 12 – Máquinas e Equipamentos

11.7 ruído

11.7.1 ABNT/NBR 10151 – Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando ao conforto da comunidade

12. Proteção e Combate a Incêndios.

12.1 classes de incêndios

12.2 sistemas de detecção e alarme

12.3 sistema de proteção por extintores portáteis, tipos, inspeção, manutenção e recarga

12.4 ensaio hidrostático

12.5 classificação dos sistemas

12.6 sistema de combate a incêndio com água

12.7 sistemas de chuveiros automáticos

12.8 sistema de combate a incêndio por agentes gasosos

12.9 COSIP

13. Engenharia Ambiental.

13.1 meio ambiente

13.2 conceito e definição de meio abiótico, biota, fauna, flora, comunidade, ecossistema, sucessão ecológica, contaminação, poluição, dano ambiental, recuperação ambiental, reabilitação ambiental, restauração ecológica, espécies nativas, espécies não nativas, espécies exóticas

13.3 Princípios de direito ambiental. Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional

13.4 sensoriamento remoto e geoprocessamento

13.5 avaliação de impacto ambiental

13.6 valoração de danos ambientais

13.7 políticas ambientais

13.8 legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI – Do meio ambiente, Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente), Lei nº 9.433/1997 (política nacional de recursos hídricos), Lei nº 11.105/2005 (segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB), Resolução do CONAMA nº 1/1986 (Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA), Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental); Lei nº 9.605/1998 (sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente). Lei Complementar nº 140/2011 (ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum na proteção ao meio ambiente). Lei nº 11.445/2007 (diretrizes nacionais para o saneamento básico). Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).