PC RJ / 2021 Perito Criminal   - Engenharia Civil

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.

Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.

Ortografia.

Acentuação gráfica.

Emprego do sinal indicativo de crase.

Pontuação.

Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.

Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

NOÇÕES DE DIREITO

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Supremacia da Constituição Federal.

Direitos e deveres individuais e coletivos.

Administração pública e servidores públicos civis.

Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.

Segurança Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Ordem social: base e objetivos.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Conceito de Administração Pública.

Ato administrativo.

Organização administrativa.

Poderes administrativos: hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia.

Uso e abuso de poder.

Divisão de polícia.

Limitações do poder de polícia.

Agentes públicos.

Cargo, emprego e função pública.

Servidor público - conceito.

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 2.479/1979).

Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 3.044/1979).

Responsabilidade civil do Estado por conduta comissiva ou omissiva de seus agentes.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

Fato típico.

Dolo e culpa.

Consumação e tentativa.

Crime impossível.

Inimputabilidade penal.

Medidas de segurança.

Crimes contra a pesso

Crimes contra a liberdade individual.

Crimes contra a dignidade sexual.

Crimes contra a administração pública.

Legislação especial: Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).

Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006).

Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).

Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990).

Violência doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006).

Crimes previstos no estatuto do idoso e da pessoa com deficiência (Lei nº 10.741/2003 e Lei nº 13.146/2015).

Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Garantias constitucionais do Processo Penal.

Inquérito policial.

Auto de resistência.

Emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984).

Atividade de Polícia Judiciária.

Diligências de investigação.

Atendimento policial e pericial especializado.

Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.505/2017, Lei nº 13.894/2019 e Lei nº 14.188/2021).

Identificação criminal e coleta do perfil genético (Lei nº 12.037/2009 e Lei nº 12.654/2012).

Prova pericial.

Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral (Lei nº 13.964/2019).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Levantamentos Topográficos.

2. Estudos Geotécnicos.

2.1 Classificação e caracterização de solos

2.2 geologia e intemperismo

2.3 sondagens

2.4 análises de estabilidade, equilíbrio e ruptura

2.5 aterros sobre solo mole e adensamento

3. Cronogramas e Orçamentos.

3.1 orçamentos sintético e analítico

3.2 composição de custos unitários

3.3 quantificação de materiais e serviços

3.4 cronogramas físico e físico-financeiro

3.5 benefícios e despesas indiretas (BDI)

3.6 custos diretos e indiretos

3.7 encargos sociais

3.8 diagramas de GANTT, PERT CPM e NEOPERT

3.9 curva S e

3.10 curva ABC de serviços e de insumos

4. Interpretação de Plantas e Croquis.

4.1 projeto assistido por computador (CAD)

5. Movimentação de Terra.

5.1 cortes e aterros

5.2 escavações

5.3 contenção de taludes e escoramentos

6. Dimensionamento de Estruturas de Concreto Armado.

7. Materiais de Construção.

7.1 concreto simples

7.2 concreto armado

7.3 argamassas

7.4 materiais cerâmicos

7.5 materiais betuminosos

7.6 madeira

7.7 aço

8. Resistência dos Materiais.

8.1 tração

8.2 compressão

8.3 cisalhamento

8.4 momentos

9. Estruturas Isostáticas e Hiperestáticas.

10. Técnicas da Construção.

10.1 sistemas de fundações

10.2 pisos

10.3 paredes

10.4 coberturas

10.5 portas

10.6 janelas

10.7 impermeabilizações

11. Instalações Elétricas.

12. Instalações Hidráulicas Prediais.

12.1 instalações de água potável

12.2 instalações de esgotos sanitários e de águas pluviais

12.3 tecnologia dos materiais de instalações hidráulicas e sanitárias

13. Instalações de Telefonia Fixa.

14. Instalações Especiais.

14.1 proteção e vigilância

14.2 gás

14.3 ar-condicionado

14.4 combate a incêndio

14.5 ar comprimido

14.6 vácuo

14.7 água quente

15. Sistemas Urbanos de Saneamento.

15.1 abastecimento e tratamento de água (componentes e dimensionamento)

15.2 sistema e tratamento de esgoto sanitário (componentes e dimensionamento)

15.3 sistema de limpeza pública (componentes e dimensionamento)

15.4 drenagem urbana das águas pluviais (cálculos hidrológicos, componentes, medidas de controle não estrutural, estrutural extensiva e estrutural intensiva)

16. Obras Hidráulicas (tipos, dimensionamento hidrológico e hidráulico e aspectos construtivos).

16.1 barragens, soleiras, órgãos extravasores, tomadas d’água, canais abertos, condutos sob pressão, túneis e bueiros

17. Obras de Arte: principais tipos, dimensionamento e aspectos construtivos.

17.1 pontes

17.2 viadutos

18. Infraestruturas de Transportes: projetos e execução.

18.1 rodovias

18.2 ferrovias

18.3 movimento de terra

18.4 projeto geométrico

18.5 pavimentação e estrutura

18.6 drenagem (dispositivos tipo, funções, cálculos hidrológicos e hidráulicos e dimensionamento)

18.7 critérios de medição

19. Licitações, editais e contratos.

20. Patologias de Obras de Engenharia Civil.

20.1 patologia de edificações

20.2 patologia de obras de terra

20.3 patologia de obras rodoviárias e ferroviárias

21. Obras de Contenção.

22. Lei do Parcelamento do Solo Urbano e Lei das Áreas Tombadas.

23. Normas Reguladoras do TEM, NR-06, NR-12 e NR-18.

24. Engenharia de Avaliações.

25. Perícias de Engenharia na Construção Civil.

25.1 NBR nº 13.752:1996 (perícias de engenharia na construção civil)

25.2 engenharia de avaliações: métodos; depreciação; desapropriações; laudos de avaliação (NBRs nº 14.653-1:2001 e 14.653-2:2011)

25.3 fiscalização.

25.3.1 ensaios de recebimento da obra.

25.3.2 acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, cálculos de reajustamento).

25.3.3 controle de execução de obras e serviços.

25.3.4 análise de documentação técnica: diário de obra, documentos de legalização, ARTs, aditivos contratuais

26. Corrosão.

26.1 corrosão química e eletroquímica

26.2 métodos de proteção anticorrosiva

26.3 corrosão do cimento

27. Segurança e Higiene do Trabalho.

28. Combate a incêndio.

28.1 classes de incêndios

28.2 sistemas de detecção e alarme

28.3 sistema de proteção por extintores portáteis, tipos, inspeção, manutenção e recarga

28.4 ensaio hidrostático

28.5 classificação dos sistemas

28.6 sistema de combate a incêndio com água

28.7 sistemas de chuveiros automáticos

28.8 sistema de combate a incêndio por agentes gasosos

28.9 COSIP

29. Engenharia de Segurança do Trabalho.

29.1 definição e conceito de capacitação, prevenção, risco, condição insegura, ato inseguro, imprudência, negligência e imperícia

29.2 normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; NR 12 – Máquinas e Equipamentos; e NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

29.3 Ruído

29.3.1 ABNT/NBR 10151 – Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando ao conforto da comunidade – Procedimento

30. Licenciamento Ambiental.

31. Engenharia Ambiental.

31.1 Meio ambiente

31.2 conceito e definição de meio abiótico, biota, fauna, flora, comunidade, ecossistema, sucessão ecológica, contaminação, poluição, dano ambiental, recuperação ambiental, reabilitação ambiental, restauração ecológica, espécies nativas, espécies não nativas, espécies exóticas

31.3 Princípios de direito ambiental. Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional.

31.4 Conceito de meio ambiente e seus aspectos. Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho

31.5 sensoriamento remoto e geoprocessamento

31.6 avaliação de impacto ambiental

31.7 valoração de danos ambientais

31.8 políticas ambientais

31.9 legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI – Do meio ambiente, Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente), Lei nº 9.433/1997 (política nacional de recursos hídricos), Resolução do CONAMA nº 1/1986 (Relatório de Impacto Ambiental – EIA –RIMA), Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental); Resolução do CONAMA nº 378/2006 (Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional). Lei Complementar nº 140/2011 (licenciamento ambiental). Lei nº 11.445/2007 (diretrizes nacionais para o saneamento básico). Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Recursos florestais. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. Lei nº 11.284/2006 (Gestão de florestas públicas). Política urbana. Diretrizes, instrumentos e competência. Artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. Lei nº 10.257/2001 e suas alterações. Responsabilidades. Efeito, impacto e dano ambiental. Poluição. Responsabilidade administrativa, civil e penal. Tutela processual. Papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente. Lei nº 9.605/1998 (sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente).