Direito Tributário para Delegado - PC PB - 2022

Índice

• Direito Tributário
• Introdução ao Direito Tributário
• Conceito de Tributo 9 questões
• Classificação Doutrinária dos Tributos 3 questões
• A natureza jurídica específica dos tributos 3 questões
• Espécies de Tributos
• Impostos (conceito e classificações) 11 questões
• Taxas (CF/1988 e CTN) 31 questões
• Taxas X Preços Públicos X Pedágio 8 questões
• Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN) 3 questões
• Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN) 10 questões
• Contribuições Especiais (CF/1988) 24 questões
• Questões Mescladas de Espécies de Tributos 8 questões
• Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
• Princípios Tributários 68 questões
• Imunidades Tributárias 47 questões
• Competência Tributária (CF/1988 e CTN)
• Competência para Legislar sobre Direito Tributário 6 questões
• Competência Tributária: conceitos e características 12 questões
• Repartição da Competência Tributária (privativa, comum, cumulativa, residual, extraordinária) 20 questões
• Bitributação e bis in idem uma questão
• Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988)
• Disposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN) 15 questões
• Vigência e Aplicação da Legislação Tributária (arts. 101 a 106 do CTN) 15 questões
• Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN) 18 questões
• Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146-A da CF/1988) 5 questões
• Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
• Disposições Gerais sobre Obrigação tributária (conceito, obrigação principal e acessória) 17 questões
• Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN) 15 questões
• Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN) 11 questões
• Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN) 9 questões
• Capacidade Tributária (art. 126 do CTN) 10 questões
• Domicílio Tributário (art. 127 do CTN) 5 questões
• Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN) 71 questões
• Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN)
• Disposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a141 do CTN) 3 questões
• Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN) 32 questões
• Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155-A do CTN) 20 questões
• Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN) 58 questões
• Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN) 31 questões
• Tópicos mesclados de extinção, exclusão e suspensão do crédito tributário 12 questões
• Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN) 16 questões
• Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN)
• Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN) 22 questões
• Dívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN) 17 questões
• Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN) 6 questões
• Impostos Federais, Estaduais e Municipais
• Impostos Federais
• Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN) 2 questões
• Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (CF/1988 e CTN) 7 questões
• Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 4 questões
• Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF uma questão
• Imposto de Exportação - IE uma questão
• Imposto de Importação - II 3 questões
• Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 13 questões
• Impostos Estaduais
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN) 46 questões
• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN) 6 questões
• Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN) 12 questões
• Impostos Municipais
• Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN) 19 questões
• Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN) 12 questões
• Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN) 16 questões
• Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF) 24 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária 32 questões