PC MG / 2021 Médico Legista  

1 PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 Interpretação e compreensão de textos.

1.1.1 Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo.

1.1.2 Critérios de textualidade: coerência e coesão.

1.1.3 Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos.

1.1.4 Gêneros textuais da Redação Oficial.

1.1.4.1 Princípios gerais.

1.1.4.2 Uso dos pronomes de tratamento.

1.1.4.3 Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer.

1.2 Conhecimentos linguísticos.

1.2.1 Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua.

1.2.2 Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe.

1.2.3 Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem.

1.2.4 Pontuação e efeitos de sentido.

1.2.5 Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.

2 PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS

2.1 Teoria Geral dos Direitos Humanos.

2.2 O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos.

2.3 A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos.

2.4 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.

2.5 Democracia, cidadania e Direitos Humanos

2.6 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados.

2.7 Política Nacional de Direitos Humanos

2.8 Educação e cultura em Direitos humanos

2.9 Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

2.10 Segurança pública e Direitos Humanos

3. PROGRAMA DE MEDICINA LEGAL

3.1 Perícias e Peritos.

3.1.1 Documentos médico-legais.

3.1.2 Quesitos oficiais.

3.1.3 Perícias médicas.

3.1.4 Ética médica e pericial.

3.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais.

3.2 Antropologia Médico-legal.

3.2.1 Identidade e identificação.

3.2.2 Identificação judiciária.

3.3 Traumatologia Médico-legal.

3.3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico.

3.3.2 Energias de Ordem Mecânica.

3.3.3 Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias.

3.3.4 Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som.

3.3.5 Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento.

3.3.6 Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas.

3.4 Tanatologia Médico-legal.

3.4.1 Tanatognose e cronotanatognose.

3.4.2 Fenômenos cadavéricos.

3.4.3 Necropsia, necroscopia.

3.4.4 Exumação.

3.4.5 "Causa mortis".

3.4.6 Morte natural e morte violenta.

3.4.7 Direitos sobre o cadáver.

3.5 Sexologia Médico-legal.

3.5.1 Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais.

3.5.2 Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio.

3.5.3 Reprodução assistida.

3.5.4 Transtornos da sexualidade e da identidade sexual.

3.6 Psicopatologia Médico-legal.

3.6.1 Imputabilidade penal e capacidade civil.

3.6.2 Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil.

3.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos.

3.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação.

3.6.5 Embriaguez alcoólica.

3.6.6 Alcoolismo.

3.6.7 Aspectos jurídicos.

3.6.8 Toxicofilias.

4 PROGRAMA DE TOXICOLOGIA FORENSE

4.1 Os princípios de Direito e de Justiça Criminal aplicados às Ciências Forenses

4.2 Principais avanços das Ciências Forenses

4.3 Introdução à Toxicologia Forense

4.4 Princípios Gerais da Toxicologia

4.5 Conceitos básicos da Toxicologia Forense

4.6 O fenômeno da intoxicação

4.7 Princípios de Neurociências aplicados a Toxicologia Forense

4.8 Atuação de substâncias psicoativas no organismo humano

4.8.1 Álcool Etílico

4.8.2 Barbitúricos

4.8.3 Benzodiazepínicos

4.8.4 Opiáceos e Opioides

4.8.5 Inalantes

4.8.6 Anfetamínicos

4.8.7 Ecstasy

4.8.8 Cocaína e Crack

4.8.9 Maconha

4.8.10 Dietilamida do Ácido Lisérgico (LSD)

4.9 Drogas sintéticas

4.10 Controle de dopagem

4.11 Entomotoxicologia

4.12 Análises toxicológicas em matrizes biológicas

4.13 Praguicidas

4.14 Gases Tóxicos

4.15 Tóxicos Metálicos.

5 PROGRAMA DE PATOLOGIA

5.1 Inflamações.

5.2 Degenerações. Morte celular. Alterações do interstício.

5.3 Distúrbios da circulação.

6. PROGRAMA DE PSIQUIATRIA FORENSE

6.1 Imputabilidade e responsabilidade penal.

6.2 Capacidade civil.

6.3 Limites e modificadores.