Direito Tributário para Delegado - PC CE - 2025

Índice

Direito Tributário 1074 questões

Introdução ao Direito Tributário 34 questões

Conceito de Tributo 20 questões
Classificação Doutrinária dos Tributos 8 questões
A Natureza Jurídica Específica dos Tributos 6 questões

Espécies de Tributos 96 questões

Impostos (Conceito e Classificações) 10 questões
Taxas (CF/1988 e CTN) 25 questões
Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN) 10 questões
Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN) 10 questões
Contribuições Especiais (CF/1988) 25 questões
Questões Mescladas de Espécies de Tributos 16 questões

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) 50 questões

Princípios Tributários 25 questões
Imunidades Tributárias 25 questões

Competência Tributária (CF/1988 e CTN) 73 questões

Competência para Legislar sobre Direito Tributário 17 questões
Competência Tributária: Conceitos e Características 26 questões
Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada) 29 questões
Bitributação e Bis in Idem uma questão

Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988) 73 questões

Disposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN) 17 questões
Vigência e Aplicação da Legislação Tributária (arts. 101 a 106 do CTN) 20 questões
Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN) 25 questões
Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146-A da CF/1988) 11 questões

Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN) 121 questões

Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória) 24 questões
Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN) 22 questões
Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN) 12 questões
Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN) 13 questões
Capacidade Tributária (art. 126 do CTN) 18 questões
Domicílio Tributário (art. 127 do CTN) 7 questões
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN) 25 questões

Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN) 155 questões

Disposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a 141 do CTN) 4 questões
Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN) 28 questões
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155-A do CTN) 31 questões
Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN) 32 questões
Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN) 25 questões
Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário 21 questões
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN) 14 questões

Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN) 61 questões

Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN) 30 questões
Dívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN) 22 questões
Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN) 9 questões

Impostos Federais, Estaduais e Municipais 199 questões

Impostos Federais 93 questões

Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN) 9 questões
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (CF/1988 e CTN) 9 questões
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 3 questões
Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF 2 questões
Imposto de Exportação - IE 25 questões
Imposto de Importação - II 7 questões
Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR 13 questões
Questões Mescladas de Impostos Federais 25 questões

Impostos Estaduais 49 questões

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN) 25 questões
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN) 10 questões
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN) 14 questões

Impostos Municipais 57 questões

Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN) 20 questões
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN) 19 questões
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN) 18 questões

Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal 4 questões
Direito Processual Tributário 31 questões

Conceitos de Direito Processual Tributário 4 questões
Conceitos e Princípios do Processo Administrativo Tributário 4 questões
Conceitos e Princípios do Processo Tributário Judicial 4 questões
Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal 19 questões

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária 176 questões

Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio 19 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contribuições de Melhoria 8 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contribuições Especiais 6 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários 13 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias 20 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Legislação Tributária 2 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária 8 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lançamento e Constituição do Crédito Tributário 3 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Suspensão do Crédito Tributário 7 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário 10 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 5 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Fiscalização Tributária 7 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Dívida Ativa Tributária 2 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Certidão Negativa 3 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tributos Federais 3 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS 13 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPVA 4 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITCMD 2 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS 8 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU 3 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI 5 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal) 17 questões
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tópicos Mesclados e/ou Outros Assuntos Tributários 6 questões