PC AL / 2021 Agente de Polícia  

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.

4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

5.1 Emprego das classes de palavras.

5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

5.4 Emprego dos sinais de pontuação.

5.5 Concordância verbal e nominal.

5.6 Regência verbal e nominal.

5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.

5.8 Colocação dos pronomes átonos.

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.

6.1 Significação das palavras.

6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.

6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.

6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Ética no setor público.

5.1 Lei estadual nº 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas).

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

1 Teoria geral dos direitos humanos.

1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.

2 Afirmação histórica dos direitos humanos.

3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.

4 Direitos humanos na Constituição Federal.

5 Política Nacional de Direitos Humanos.

6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

6 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice).

3 Redes de computadores.

3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.

3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).

3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).

3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.

3.5 Grupos de discussão.

3.6 Redes sociais.

3.7 Computação na nuvem (cloud computing).

4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

5 Segurança da informação.

5.1 Procedimentos de segurança.

5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

5.4 Procedimentos de backup.

5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Noção de organização administrativa.

1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

1.2 Administração direta e indireta.

1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista.

2 Ato administrativo.

2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

3 Agente público.

3.1 Legislação pertinente.

3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis.

3.1.2 Cargo, emprego e função pública.

4 Poderes administrativos.

4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

4.2 Uso e abuso do poder.

5 Licitações.

5.1 Princípios.

5.2 Contratação direta, dispensa e inexigibilidade.

5.3 Modalidades, tipos e procedimentos.

6 Controle da administração pública.

6.1 Controle judicial.

6.2 Controle legislativo.

7 Responsabilidade civil do Estado.

7.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.

7.2 Responsabilidade por omissão do Estado.

7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.

7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição Federal de 1988.

1.1 Direitos e Garantias Fundamentais.

1.2 Título V, Capítulo III ― Da Segurança Pública.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1 Aplicação da lei penal.

1.1 Princípios.

1.2 A lei penal no tempo e no espaço.

1.3 Tempo e lugar do crime.

1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.

1.5 Contagem de prazo.

1.6 Irretroatividade da lei penal.

2 Crimes contra a pessoa.

3 Crimes contra o patrimônio.

4 Crimes contra a administração pública.

5 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

2 Inquérito policial.

2.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão.

3 Prisão e liberdade provisória.

4 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

5 Lei nº 9.099/1995.

LEGISLAÇÃO

1 Constituição do Estado de Alagoas.

2 Lei nº 3.437/1975 e alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas).

3 Lei nº 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais).