Direito Previdenciário para OAB Exame 42 - 2024

Índice

• Direito Previdenciário 1384 questões
• Seguridade Social 419 questões
• Conceito de Seguridade Social 24 questões
• Princípios e Objetivos da Seguridade Social 79 questões
• Financiamento da Seguridade Social 181 questões
• Saúde, Previdência Social e Assistência Social 118 questões
• Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social 17 questões
• Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.) 44 questões
• Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social 693 questões
• Dos Beneficiários (RGPS) 168 questões
• Dos Segurados 136 questões
• Empregado (RGPS) 28 questões
• Empregado Doméstico (RGPS) 6 questões
• Contribuinte Individual (RGPS) 27 questões
• Trabalhador Avulso (RGPS) 2 questões
• Segurado Especial (RGPS) 16 questões
• Segurado Facultativo (RGPS) 12 questões
• Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado 19 questões
• Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS) 26 questões
• Dos Dependentes (RGPS) 23 questões
• Das Inscrições (RGPS) 3 questões
• Conceito de Empresa e Empregador Doméstico 6 questões
• Das Prestações em Geral 429 questões
• Das Espécies de Prestações 5 questões
• Carência 21 questões
• Do Cálculo do Valor do Benefício 12 questões
• Dos Benefícios 391 questões
• Da Aposentadoria Por Invalidez 30 questões
• Da Aposentadoria Por Idade 4 questões
• Da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição 7 questões
• Da Aposentadoria Especial 39 questões
• Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência 11 questões
• Do Auxílio-Doença 32 questões
• Do Salário-Família 7 questões
• Do Salário-Maternidade 15 questões
• Do Auxílio-Acidente 31 questões
• Da Pensão por Morte 31 questões
• Do Auxílio-Reclusão 7 questões
• Acidente de Trabalho 110 questões
• Seguro Desemprego, FAT e Abono Salarial 25 questões
• Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS) 42 questões
• Do Reconhecimento da Filiação 9 questões
• Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço 40 questões
• Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social 25 questões
• Da Justificação Administrativa uma questão
• Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (Prescrição, Decadência e Outros) 21 questões
• Do Custeio da Previdência Social 67 questões
• Do Salário-de-Contribuição 36 questões
• Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições (Prescrição, Decadência e Outros) 19 questões
• Da Prova de Inexistência de Débito (CND) uma questão
• Receitas das Contribuições Sociais 11 questões
• Sistema Nacional da SS - Órgãos Colegiados 10 questões
• Conselhos Setoriais (Seguridade Social) 6 questões
• Recursos das Decisões Administrativas 4 questões
• Regime Próprio de Previdência Social 114 questões
• Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal 114 questões
• Ações Previdenciárias 8 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária 29 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Seguridade Social 3 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, etc.) 3 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social 14 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social 5 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Regime Próprio de Previdência Social 3 questões
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ações Previdenciárias uma questão