MPE RS / 2025 Analista do Ministério Público - Serviço Social

Inéditas

Data de entrega: 24/março

Lei Estadual nº 7.669/1982 - Lei Orgânica do MPE RS

Noções de Direito e Legislação:

1.7 Lei Estadual nº 15.516/2020

1.9. Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução n.º 261/2023 – CNMP)

9. Provimento 11/2016, Dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 

11. Resolução 150/2016, do CNMP, dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências. 

CARGO 404 - ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ESPECIALIDADE SERVIÇO SOCIAL, CLASSE A

Resoluções do CNMP:

67/2011(Internação e semiliberdade);

204/2019 (Medidas socioeducativas em Meio Aberto); e

154/2016 (Acolhimentos de Idosos).