Marinha / 2023 Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha  - Segurança do Tráfego Aquaviário

Segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional; Regulamentação da lei de segurança do tráfego aquaviário; Prevenção, controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional; Sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional; Assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores; Busca e salvamento de vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores; Ensino Profissional Marítimo; Regulamentação do Ensino Profissional Marítimo; Procedimentos relativos ao Tribunal Marítimo; Ordenamento do Transporte Aquaviário; Exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários e sua Regulamentação; Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; Embarcações empregadas na navegação em mar aberto; Embarcações empregadas na navegação interior; Atividades de esporte e/ou recreio; Operação de embarcações estrangeiras em águas jurisdicionais brasileiras; Homologação de Material; Reconhecimento de Sociedades Classificadoras e Certificadoras (Entidades Especializadas) para atuarem em nome do governo brasileiro; Atividades de inspeção naval; Tráfego e permanência de embarcações em águas jurisdicionais brasileiras; Inquéritos administrativos sobre acidentes e fatos da navegação e investigação de segurança dos acidentes e incidentes marítimos; Assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos; Realização de obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das águas jurisdicionais brasileiras; Carreira de aquaviários; Atividades subaquáticas; Auxílios à navegação; Sobre poluição hídrica causada por embarcações, plataformas e suas instalações de apoio; Credenciamento de Instituições para ministrar cursos e treinamentos complementares; Procedimentos relativos ao levantamento hidrográfico; Serviço de tráfego de embarcações (VTS); Ensino profissional Marítimo de aquaviários; Procedimentos e requisitos técnicos, necessários ao estabelecimento de sistemas para determinação da folga dinâmica abaixo da quilha em portos nacionais; Procedimentos para Embarcações do tipo moto aquática e para motonautas